terça-feira, 27 de dezembro de 2016

A entrevista natalina do presidente Rui Falcão

O jornal O Estado de S. Paulo publicou, no domingo 25 de dezembro de 2016, uma entrevista com o presidente Rui Falcão.
A entrevista pode ser lida aqui:
Sempre é um risco dar entrevistas, especialmente nesta época do ano, quando muitas guardas baixam. Além disso, nem sempre o que é publicado corresponde exatamente ao que foi dito.
Feitas estas ressalvas, achei que a entrevista publicada começa bem e termina mal.
Começa bem, propondo antecipar as eleições para dar um fim neste programa recessivo com a substituição do governo.
Mas já na primeira resposta, Rui deixou plantada uma armadilha, ao tomar como referência o discurso “deles”.
Segundo Rui, eles deram o golpe com duas promessas para a população: acabar com a corrupção que eles atribuíam ao PT e recuperar a economia no curto prazo. Não fizeram nem uma coisa nem outra.
Em relação à economia, Rui propõe acabar com o programa recessivo. Mas nada diz acerca da corrupção. Este tema voltará na parte final da entrevista.
A segunda pergunta do repórter é se, em 2014, “o PT mentiu ou foi incompetente” ao manter “o modelo” e reeleger Dilma “com o discurso de que estava tudo tem”.
Novamente Rui responde se apoiando no que “eles” dizem.
“Eles” dizem que foi a gastança, Rui diz que os problemas foram a "desonerança" e a queda da arrecadação.
E completa: O equívoco do segundo governo Dilma foi iniciar o mandato vendo a crise e apontando para um diagnóstico incorreto a meu ver de solução, querendo dialogar com o mercado que já estava embarcando em outra canoa.
Fica implícito que o grande empresariado suspendeu os investimentos, afetando a atividade econômica e causando a queda de arrecadação. Fica implícito, também, que a presidenta Dilma tentou estimular o empresariado via desonerança.
O que realmente não fica implícito, nem explícito, são os motivos que nos levaram a reagir desta forma, no primeiro mandato Dilma.
Igualmente não fica implícito, nem explícito, por quais motivos a presidenta Dilma optou, no segundo mandato, por um ajuste fiscal recessivo.
Opção presidencial que, como está fartamente documentado, não recebeu do conjunto de nosso Partido uma resposta à altura.
Isto apesar dos alertas, feitos por um setor expressivo do próprio PT, de que o ajuste teria efeitos catastróficos, tanto na economia quanto na política.
Se abordasse algo disto, Rui poderia ter desmontado o binarismo da pergunta: nós nem mentimos, nem fomos incompetentes. Nós cometemos um imenso erro político.
Erro causado por uma visão estratégica incorreta acerca dos tais mercados, tema que Rui roça no final de sua resposta.
Falar mais desta visão estratégia incorreta conduziria Rui a discutir o tema da conciliação de classe, postura que alguns setores do Partido afirmam nunca ter adotado.
Na questão seguinte, Rui introduz um tema fundamental: a necessidade de uma Assembleia Constituinte e a noção de que “precisamos construir um processo”.
Em seguida o repórter conduz a discussão para Lula.
Rui defende a necessidade de colocar publicamente para a população a pré-candidatura do Lula com um programa de reconstrução da economia nacional.
Rui afirma, ainda, não ser mais possível aceitar rebaixar o programa, um programa histórico, avançado, para eventualmente conquistar votos.
Não faço ideia se Rui percebe ser possível deduzir, de seu raciocínio publicado, o seguinte: quando tínhamos mais força, era possível aceitar rebaixar o programa. E agora, quando temos menos força, afirmamos que não é mais possível aceitar rebaixar o programa.
Confesso que não entendo este maneira de pensar, contraditória com a lógica da acumulação de forças, que supõe exatamente usar cada passo adiante para dar mais passos adiante.
Evidente que tampouco concordo com a ideia de que devamos sempre apresentar nosso programa máximo. Entendo que é sempre cabível fazer uma mediação entre os objetivos históricos e a correlação de forças, definindo o programa que pode e deve ser apresentado a cada momento concreto.  
Portanto, na minha opinião, a questão não deveria ser posta nos termos “programa máximo” ou “rebaixamento”.  
Existe espaço para uma mediação resultante da análise da correlação de forças e dos objetivos necessários e alcançáveis em cada momento.
Mas, curiosamente, foi naqueles termos (“programa máximo” ou “rebaixamento”) que as coisas foram colocadas nos tempos de Palocci. E, como sabemos, Palocci escolheu o rebaixamento, chegando ao ponto de apresentar nosso ação como uma continuidade do que fizera FHC.
Portanto, Rui está certo ao apontar o problema ocorrido e reconhecer que em vários momentos nos adaptamos ao sistema.
Curiosamente, o mesmo Rui que defende que Lula seja lançado oficialmente como pré-candidato à presidência da República, afirma também que vai insistir para que ele Lula seja presidente do PT.
Concordo com Rui Falcão que Lula deve ser lançado imediatamente nosso pré-candidato a presidente da República.
Mas defender que Lula seja presidente do PT não contribui para isto.
É fato que para alguns setores do Partido, o nome do Lula aparece como solução mágica para tudo.
Na vida real, contudo, as coisas não são assim, como busquei demonstrar no texto disponível neste endereço:

Aliás, sugiro um exercício.
Suponhamos que Lula vire pré-candidato a presidente da República em janeiro, fevereiro ou em março de 2017. O Congresso do PT será em abril de 2017. O Partido vai transformar nosso já lançado pré-candidato a presidente da República em presidente nacional do PT?
Suponhamos, agora, que de janeiro a abril de 2017, Lula não vire pré-candidato a presidente da República. Suponhamos que em abril de 2017 o congresso do PT o eleja presidente do Partido. Suponhamos que depois disto o Partido o escolha como pré-candidato à presidência da República, tentando algo parecido com o que fizemos em 1989 e 1994.
Neste caso, quem vai assumir a presidência do Partido? Um vice, como Rui Falcão fez em 1994? Alguém eleito pelo Diretório Nacional? Ou Lula continuará presidente licenciado sem substituição formal, cabendo a direção efetiva do Partido a alguém que seria indicado informalmente ou assumiria de fato as funções? Qualquer que seja a solução, não terá a legitimidade da eleição pelo congresso do Partido. Ou seja, problemas a vista.
Na resposta publicada pelo Estadão, Rui não fala de nenhum destes problemas. Diz apenas que Lula está sendo parcialmente convencido. E sugere que contribui para este convencimento o fato de que uma das alternativas que Lula havia sondado para dirigir o partido, o ex-prefeito Luiz Marinho, já se posicionou que quer ser candidato a presidente do PT de São Paulo.
Certamente, se o Lula viesse a ser candidato à presidência nacional do PT, ele certamente venceria a eleição no Congresso do PT. O que não quer dizer que haveria unanimidade, uma vez que há militantes que discordam profundamente de que seja bom – para a defesa judicial de Lula, para as eleições 2018 e para o PT – que Lula seja presidente do Partido.
Mas considero um despropósito misturar o debate sobre Lula, com a discussão sobre Luiz Marinho e outros nomes do mesmo quilate.
Fora Lula, qualquer nome que dispute a presidência nacional do PT terá que se esforçar muito para ganhar. E isto será ótimo para o PT: que haja uma disputa, que o nome escolhido seja fruto do debate entre diferentes concepções.
Mas enfim, isso tudo que foi dito na entrevista decorre da posição pessoal de Rui, não constituindo uma posição do Partido.
Concluída a discussão sobre Lula, a entrevista de Rui entra num perigoso pântano.
O repórter afirma que “muita gente no PT defende que o partido faça uma autocrítica pública em relação aos erros cometidos nos últimos anos”.
Rui responde que precisa ver o que necessariamente é autocrítica e para quem você faz (...) O congresso é o momento para dosar e medir que tipo de balanço você faz.
Aí o repórter pergunta de forma direta: “O PT vai punir casos individuais de corrupção?”
Rui responde que nós vamos avaliá-los a nosso próprio juízo dado o processo de parcialidade que tem na Justiça brasileira hoje.
Lendo o texto publicado, que pode não corresponder ao que foi respondido, fica clara a “pegadinha”: da questão da autocrítica pública se deslizou para os casos individuais de corrupção.
Ou seja: numa tacada, o complexo assunto que envolve financiamento empresarial de campanhas, administração das finanças partidárias, relações entre interesses públicos e privados, contabilização e não contabilização de contribuições de campanha, tudo isto é convertido em casos individuais de corrupção.
Em certa medida, esta armadilha foi plantada na entrevista pelo próprio Rui, ao falar que os golpistas prometeram, mas não deram conta de acabar com a corrupção que eles atribuíam ao PT.
O repórter sentiu o gosto de sangue e faz a pergunta óbvia: “Como?”
Na resposta, Rui desenvolve todo um raciocínio que é no fundamental correto de um ponto de vista formal, mas que está marcado por um vício de origem, a saber: não distinguir os diferentes níveis de problemas decorrentes da promiscuidade do PT com o financiamento empresariado de campanha. E aceitar tratar tudo sob o chapéu da menor das decorrências: os casos individuais de corrupção.
É importante reconhecer que a dificuldade que Rui teve ao responder, não é uma dificuldade pessoal. E não podemos dizer que as respostas dadas até agora tenham sido suficientes, do ponto de vista político.
A esse respeito, apresentamos para debate um texto que pode ser lido aqui:
http://valterpomar.blogspot.com.br/2016/12/o-pt-e-luta-contra-corrupcao.html
Deste texto, reproduzo a seguir a parte final:
A campanha que vise estigmatizar o PT como organização corrupta (uma quadrilha formada por pessoas envolvidas em casos individuais de corrupção) tem como objetivo desmoralizar e liquidar o Partido e o conjunto da esquerda.
O PT não derrotará esta campanha se apresentando como “o partido mais honesto do mundo”.
Para recuperar a credibilidade e a liderança perante amplos setores das classes trabalhadoras, o PT precisa antes de mais nada estar presente na luta em defesa dos direitos sociais, da soberania nacional, das liberdades democráticas, contra o golpismo, pela antecipação das eleições diretas.
Ao mesmo tempo, o PT precisa explicar às classes trabalhadoras o que ocorreu na relação entre o Partido, nossas campanhas e nossos mandatos, com o financiamento empresarial.
Ao explicar, poderemos reconhecer os erros que efetivamente tenham sido cometidos; apontar o que foram os erros decorrentes de decisões coletivas, partidárias; separar o joio do trigo; mostrar o que estamos fazendo para corrigir os erros.
Por exemplo, a decisão já adotada pela atual direção nacional, de não receber mais recursos empresariais.
Por exemplo, a reconstrução dos mecanismos de autofinanciamento do Partido pelas suas bases militantes, sociais e eleitorais. O que vai exigir rever uma decisão do último congresso partidário, que tornou não obrigatória a contribuição financeira de uma parte de nossos filiados.
Por exemplo, retomar as propostas e as práticas democrático-radicais de luta contra os privilégios. E exigir dos militantes que ocupam postos de direção em governos, parlamentos, movimentos sociais e no Partido que sejam os primeiros a dar o exemplo. Impedindo por exemplo nossa cumplicidade com os reajustes salariais que certos parlamentares conferem a si mesmos.
Por exemplo, defendendo claramente os acordos de leniência que preservam as empresas e os empregos, sem prejuízo do cumprimento rigoroso da lei no julgamento dos proprietários e dos altos funcionários das grandes corporações privadas capitalistas que estão na base de toda a economia política da corrupção.
Por exemplo, questionando a legalidade dos processos desenvolvidos pela Operação Lava Jato e similares, sem que isto implique em absolver criminosos confessos. Aliás, é importante que se diga que em nome de tentar culpabilizar o PT, criminosos confessos já estão sendo beneficiados.
Neste contexto – de um tratamento de conjunto da situação -- cabe também avaliar segundo nosso próprio juízo os filiados que estejam sendo acusados de malfeitos.
O PT não pode repetir o mesmo erro cometido em 2005, quando o Partido nem defendeu adequadamente, nem puniu adequadamente os envolvidos.
Em 2005, a maioria do Diretório Nacional rejeitou aprovar o envio para a comissão de ética das pessoas acusadas. Argumentou-se que isto seria pré-julgamento, que as pessoas poderia ser levadas a criar provas contra si mesmas e que deveríamos aguardar os procedimentos da Justiça.
Na prática, muitas pessoas acreditavam que haveria julgamento justo. Que o caixa dois, por exemplo, não seria tratado ilegalmente como lavagem de dinheiro. E que as contribuições legais, quando feitas ao PT, não seriam consideradas corrupção disfarçada.
Na prática, o PT abriu mão de formar seu juízo próprio; não separamos o joio do trigo; e o terreno ficou livre para a Polícia, a Justiça e o PIG atuassem, com a imparcialidade que todos conhecemos.
Hoje é ainda mais imprescindível que o PT forme um juízo político sobre o conjunto da situação, tratando como determina o estatuto partidário aqueles casos individuais em que haja convicção e provas de que houve corrupção.
Para isto, cabe eleger no sexto congresso uma “Comissão Especial de Investigação”, inclusive submetendo as conclusões do sexto congresso e desta comissão a um “tribunal de honra”, composto por personalidades democráticas, progressistas e de esquerda do Brasil e de todo o mundo.
Cabe também aprovar a existência de uma Corregedoria permanente.
Como qualquer partido, o PT está sujeito a ter nas suas fileiras pessoas que cedem à corrupção. Mas, diferente de certos partidos, o PT se antecipará em identificar e punir quem o faça. Entre outros motivos porque a corrupção é antagônica ao nosso projeto de sociedade.
Aqui termina a citação.
Se o presidente Rui Falcão tivesse abordado a questão de um ponto de vista sistêmico, evitando assim a armadilha causada pelos casos individuais de corrupção, ele teria contribuído melhor com nosso Natal.
Mas considerando o que foi este ano de 2016, ano que é bom lembrar ainda não terminou, seria querer demais uma entrevista perfeita.

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http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2016/12/25/pt-deve-apurar-atos-de-dirceu-e-palocci-diz-falcao.htm
PT deve apurar atos de Dirceu e Palocci, diz Falcão
Descrição: Estadão Conteúdo
Em São Paulo
25/12/201608h41

São Paulo - Em entrevista ao Estado, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, defendeu a abertura de um processo interno para tratar das denúncias de corrupção contra petistas importantes como os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci, que cumprem prisão preventiva em Curitiba.
É a primeira vez que o dirigente máximo petista defende a apuração de atos ilícitos de filiados graduados desde a eclosão da Operação Lava Jato, em março de 2014. "(O PT vai discutir internamente as acusações) Como já fez em vários casos, alguns deles inclusive resultando em expulsão", disse Falcão, que deixa o comando da sigla no primeiro semestre do ano que vem.
De que forma o PT vai fazer oposição a Temer em 2017?
Eles deram o golpe com duas promessas para a população: acabar com a corrupção que eles atribuíam ao PT e recuperar a economia no curto prazo. Não fizeram nem uma coisa nem outra. Então é preciso dar um fim neste programa recessivo com a substituição do governo. É por isso que nós temos dito, e isso tem tido eco na sociedade, que é preciso antecipar as eleições.
Descrição: http://t.dynad.net/pc/?dc=5550001892;ord=1482848669160
Desde 2014 muita gente já alertava para o risco de crise, mas o PT manteve modelo e reelegeu Dilma com discurso de que estava tudo bem. O PT mentiu ou foi incompetente?
Eles dizem que o problema do País foi a gastança. Na verdade os problemas foram a "desonerança" e a queda da arrecadação. Tenho números oficiais que mostram como os gastos gerais evoluíram nos governos FHC, Lula e Dilma. No segundo mandato de FHC foram 3,9% do PIB, no primeiro de Lula 5,2% e no primeiro de Dilma 3,8%. Nos gastos com pessoal o primeiro governo de Dilma teve uma redução de 0,3% enquanto nos Estados aumentou 5,5% ao ano. O equívoco do segundo governo Dilma foi iniciar o mandato vendo a crise e apontando para um diagnóstico incorreto a meu ver de solução, querendo dialogar com o mercado que já estava embarcando em outra canoa.
Explique melhor a proposta do PT de um processo Constituinte.
Nos momentos de grave crise costuma existir um pacto das forças políticas para convocar uma Assembleia Constituinte. Não acho que existem condições hoje para isso, mas há clima, sim, para dentro da convocação de eleições, construir um processo que possa levar à uma Constituinte.
Por quê? A Constituição de 1988 não é suficiente?
A Constituição já recebeu mais de 30 ou 40 emendas. E além disso está sendo destruída sem uma Constituinte. Está sendo destruída na prática como é o caso da PEC 55. Você se vale da correlação de forças atual em um governo ilegítimo para desmontar o que foi construído durante décadas.
O tipo de relação que Lula manteve com empreiteiras incomoda o partido?
Não. A relação que ele teve com as empreiteiras é pública. Ele ajudou de forma legítima para que estas pudessem ter contratos no exterior gerando empregos e divisas para o Brasil. Fez palestras para essas empresas, todas declaradas e comprovadas.
O senhor e o PT têm dito que não existe plano B para a Presidência da República, o nome é Lula. Mas Lula corre o risco de ficar inelegível. O que o PT vai fazer neste caso?
A melhor maneira de tentar barrar essa interdição é colocar publicamente para a população a pré-candidatura do Lula com um programa de reconstrução da economia nacional. Porque assim ficará muito claro para a população qual o objetivo dessa perseguição. Aí não será mais um eventual pretendente. Será a interdição de alguém que se coloca publicamente como candidato.
Ao longo dos governos Lula e Dilma o PT abriu mão de bandeiras históricas em nome da governabilidade.
Isso é uma coisa que nós devemos mudar. Não é possível mais aceitar rebaixar o programa, um programa histórico, avançado, para eventualmente conquistar votos. O PT tem que se aplicar mais na disputa de ideias na sociedade.
O PT se acomodou no poder?
Em vários momentos nos adaptamos ao sistema como quando, por exemplo, sempre termos combatido o financiamento empresarial, nos beneficiamos dele.
Vocês vão insistir para que Lula seja presidente do PT?
Sim. Ele está sendo parcialmente convencido. Por exemplo, uma das alternativas que ele havia sondado para dirigir o partido era o Luiz Marinho, que já se posicionou que quer ser candidato a presidente do PT de São Paulo.
Muita gente no PT defende que o partido faça uma autocrítica pública em relação aos erros cometidos nos últimos anos.
Precisa ver o que necessariamente é autocrítica e para quem você faz. O reconhecimento de que há várias práticas equivocadas no interior do PT a gente tem que corrigir internamente. O congresso é o momento para dosar e medir que tipo de balanço você faz.
O PT vai punir casos individuais de corrupção?
Nós vamos avaliá-los a nosso próprio juízo dado o processo de parcialidade que tem na Justiça brasileira hoje.
Como?
Primeiro, em relação a quem está preso, nós não queremos agravar a situação de ninguém instituindo um tribunal para julgá-los agora. Segundo, temos mecanismos internos, comissão de ética, uma corregedoria, para avaliar comportamentos de filiados dentro das nossas regras com direito de defesa, contraditório, no devido processo legal do PT. Nós não aceitamos, na conjuntura atual como foi o mensalão e Lava Jato, um processo de julgamento enviesado e viciado.
José Dirceu e Palocci, por exemplo, devem ser submetidos aos mecanismos internos do PT?
Vamos dar o direito de defesa a todos companheiros que são acusados sem provas, através de delações, de terem comportamento incorreto. Não só a Zé Dirceu e Palocci.
Como?
Ouvindo, permitindo que eles se manifestem, porque na condição que eles estão hoje não têm como fazer isso.
Mas o partido vai ouvir só a defesa ou eles serão avaliados de uma forma crítica?
Sim. Eles terão oportunidade de se manifestar e nós vamos ouvi-los como em todas as averiguações internas que se faz.
Em qual instância? Comissão de Ética?
Ou na Comissão de Ética ou mecanismos que o Congresso do partido venha propor. Tenho visto várias propostas em andamento de que façam uma ampla audiência. Tem proposta inclusive de submeter isso depois a entidades internacionais para mostrar a amplitude dos nossos processos.
Então o PT vai discutir estes casos?
Sim, como já fez em vários casos, alguns deles inclusive resultando em expulsão.


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