segunda-feira, 30 de junho de 2014

A burguesia nunca nos faltará (again, again e again)

Nota divulgada hoje pela executiva estadual do PT de São Paulo diz o seguinte:
"A Executiva do PT-SP aprovou na noite desta segunda-feira (30/06/14) o nome de Nivaldo Santana (PCdoB) como vice da chapa de Alexandre Padilha. Nivaldo foi deputado estadual por três mandatos, presidiu por nove anos o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema), sendo profundo conhecedor das questões hídricas. É funcionário de carreira da Sabesp e militante do movimento negro. Também foram aprovados os nomes do primeiro e segundo suplentes a candidatura ao Senado, respectivamente o presidente estadual do PR-SP, José Tadeu Candelária, e a vice-presidente do PT-SP e líder popular Rozane Maria de Sena".

Sobre isto, três registros e um comentário:

1) no dia 14 de junho, no encontro estadual do PT-SP, levamos a voto a coligação com o PP. Fomos derrotados. A maioria dos delegados aprovou a coligação com o PP, sob o argumento do "tempo de TV";

2) no dia 22 de junho, apontávamos que "neste último período setores importantes da direita que estavam apoiando o governo, deslocaram-se para a oposição". E ainda: "não se deve confundir a fotografia com o filme. O filme é o deslocamento crescente da direita rumo à oposição".

3) no dia 26 de junho, a tendência petista Articulação de Esquerda apontava que da "incompreensão acerca da postura do grande capital, decorre a incorreta insistência numa política de alianças do PT com setores da direita política e social". E ainda: "as alianças com setores da direita, as expectativas na postura do grande empresariado, a tibieza frente ao oligopólio da mídia, a moderação programática geram rendimentos eleitorais decrescentes. Portanto, para além do erro estratégico contido nas atitudes citadas no ponto anterior, há um erro tático: este caminho não é adequado para vencer as eleições de 2014, nem nacionalmente, nem nos estados. A radicalização da direita (e não apenas da oposição de direita) e a ofensiva do grande capital não dão margem para a reprodução da tática adotada em 2002".

A verdade é que a burguesia (e a direita) não nos faltam. Ela, seu reacionarismo, seu direitismo, sua conduta previsível em defesa de seus interesses de classe, continuam sendo o melhor antídoto contra as ilusões (e o oportunismo) de setores da esquerda.

Assim é em São Paulo, onde a burguesia dispõe do plano A (Alckmin) e do plano B (Skaff).

Sigamos em frente, para eleger Dilma, Padilha, Suplicy e uma grande bancada de deputados federais e estaduais do PT.

quinta-feira, 26 de junho de 2014

Resolução sobre conjuntura (versão final)

Resolução sobre conjuntura

A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda, reunida no dia 20 de junho de 2014, debateu a conjuntura, as eleições 2014, as tarefas do Partido dos Trabalhadores e da militância da Articulação de Esquerda.

No dia 21 de junho ocorreu a convenção que lançou oficialmente a candidatura da presidenta Dilma Rousseff à reeleição. Durante a Convenção, assistimos aos discursos de Rui Falcão, Lula e Dilma Rousseff, que confirmaram aspectos importantes das conclusões a que chegamos na reunião da direção nacional da AE.

Levando em consideração a repercussão da Convenção e o que foi debatido dia 20 de junho, a direção nacional da Articulação de Esquerda divulga a seguinte orientação militante:

1. A militância da AE deve jogar todos os seus esforços, no próximo período,  na reeleição de Dilma Rousseff presidenta.

2. Cabe a cada direção estadual, coordenação setorial, organização de base e a cada militante individual decidir como combinar esta prioridade com nossas demais tarefas, entre as quais destacamos: a plenária estatutária da CUT (28/7 a 1/8), a jornada de formação no Ceará (28/7 a 3/8), a organização do Plebiscito Popular (2 a 7/9) e a campanha de nossas candidaturas.

3. As eleições de 2014 ocorrem num contexto marcado por três grandes variáveis:

a) o aprofundamento da crise internacional e, por decorrência, maior pressão das potências imperialistas sobre a América Latina e o Brasil;

b) o acirramento da disputa entre as duas vias de desenvolvimento do Brasil, com o grande empresariado e parcela dos “setores médios”, a oposição de direita e o oligopólio da mídia deixando claro sua aversão radical a toda e qualquer medida vinculada a soberania nacional, a integração latino-americana e caribenha, a ampliação das liberdades democráticas, ao bem estar social e a igualdade;

c) a ampliação da parcela da população e do eleitorado oriundo da classe trabalhadora que mantém reservas ou até mesmo desconfiança frente ao petismo e frente ao lulismo;

4. Frente a este novo cenário, cresce a necessidade de que o Partido dos Trabalhadores um salto na sua capacidade organizativa, política, teórica, cultural e estratégica.

5. Parcelas importantes e crescentes da base social, eleitoral e militante do Partido reclamam da direção que seja capaz disto. Mas o grupo majoritário na direção nacional do PT não revelou, até o momento, disposição e/ou capacidade para mudar os rumos e os métodos de atuação, mudança essencial para enfrentar a nova situação estratégica aberta pelos realinhamentos no empresariado e na classe trabalhadora.

6. A variável central da conjuntura é a radicalização da direita. Um exemplo disto é a postura adotada frente à Copa do Mundo. As oposições (tanto a de direita quanto a de esquerda) buscaram politizar ao extremo o tema, tendo adotado em alguns casos o slogan “não vai ter Copa” e de fato torcendo pelo fracasso do certame e da seleção brasileira em campo, deixando ao PT e ao governo a defesa dos “interesses nacionais”.

7. Por qual motivo as oposições agiram assim? Para além de análises e opções táticas, há uma razão estratégica de fundo: depois de quase 12 anos de presidência petista, houve mudanças importantes no país e por isto mesmo parcelas crescentes da população estão insatisfeitas.

8. De um lado, o grande empresariado e os “setores médios tradicionais” (assalariados de alta renda, assim como setores da pequena burguesia) estão insatisfeitos com as mudanças ocorridas, querem evitar seu aprofundamento e querem recuperar o espaço perdido.

9. De outro lado, amplos setores da população trabalhadora e parcelas dos “setores médios” estão também insatisfeitos, não com o sentido das mudanças, mas sim com a timidez das mudanças realizadas e querem ganhar mais e mais rápido.

10. Este desejo por mais mudanças é visível, com maior ou menor clareza, nas jornadas de junho de 2013, nas greves de diversas categorias e também na mobilização dos sem-teto. 

11. A “oposição de esquerda” gostaria de aproveitar este cenário. Mas a radicalização da direita, internacional e nacional, contra o PT vem fechando os espaços para a “oposição de esquerda”, que mesmo contra sua vontade tende a converter-se em linha auxiliar da direita, do grande capital e do imperialismo. É preciso explicar isto pacientemente, mas com palavras claras, para os militantes de outros partidos e organizações que insistem neste caminho; e é preciso disputar sua base social, que inclui setores da classe trabalhadora que na ausência de uma alternativa de esquerda podem cair na desmoralização ou inclusive girarem à direita.

12. A oposição de direita também conhece o desejo popular por mais mudanças e sabe que só ganhará as eleições presidenciais se conseguir aparecer, para a maioria do eleitorado, como a portadora de mudanças. Acontece que existe uma contradição antagônica entre a mudança desejada pelo povo e a mudança desejada pela oposição de direita.

13. As mudanças desejadas pelo povo, nós traduzimos em mais Estado, mais desenvolvimento, mais políticas públicas, mais emprego, mais salário, mais democracia.

14. Já a mudança desejada pela oposição de direita implica em desemprego, redução de salários, menos direitos, menos políticas sociais e democracia: é uma mudança para pior.

15. Por isto, a oposição de direita não pode assumir abertamente seu programa, não pode dizer que tipo de mudança deseja para o país. Dizer que vão gerar desemprego, reduzir salários e investimentos sociais seria a derrota antecipada.

16. Sem poder falar do futuro que pretendem construir e sem poder falar do seu próprio passado -- quando implementaram no Brasil o programa neoliberal -- o que resta para a oposição de direita é criticar “tudo isto que está aí”, combinando a denúncia de problemas (reais ou não), a manipulação midiática e a sabotagem ativa, para criar um ambiente de crise, deterioração e caos.

17. Por isto o oligopólio da mídia anda tão crítico quanto à realidade brasileira. Por isto falaram que “não vai ter Copa”, por isto torceram abertamente para que ocorresse algum desastre que prejudicasse a competição, por isto tentaram (ainda que sem sucesso) “capitalizar” os xingamentos à presidenta no jogo de abertura, pois tudo isto reforça o ambiente negativo do qual se nutrem as candidaturas da oposição de direita.

18. Agora, que a Copa já está em curso, a oposição tenta se reposicionar. Seja por razões comerciais, seja por razões políticas, o consórcio entre os partidos de oposição e o oligopólio da mídia não pode assumir abertamente sua torcida pela derrota do Brasil. Mas não faz autocrítica e, tendo oportunidade, voltará à posição original, de torcer pela derrota e pelo desastre.

19. A radicalização da direita abrange todos os cenários e temas. A violenta reação contra o decreto acerca da participação social, acusando o PT de “bolchevismo” e a participação de “soviética”, é de um didatismo total: a direita brasileira considera qualquer reforma uma revolução; e, por isso, contra qualquer reforma ela uiva por um golpe preventivo (a “contrarrevolução”).

20. Frente a este cenário, a maioria da direção do nosso Partido age como se ainda fosse possível adotar a tática de 2002.

21.Nunca apoiamos aquela tática, mas reconhecemos que em 2002 a tática de centro-esquerda era eleitoralmente “lucrativa”. Hoje é diferente: as alianças com setores da direita, as expectativas na postura do grande empresariado, a tibieza frente ao oligopólio da mídia, a moderação programática geram rendimentos eleitorais decrescentes.

22. Portanto, para além do erro estratégico contido nas atitudes citadas no ponto anterior, há um erro tático: este caminho não é adequado para vencer as eleições de 2014, nem nacionalmente, nem nos estados.

23. A radicalização da direita (e não apenas da oposição de direita) e a ofensiva do grande capital não dão margem para a reprodução da tática adotada em 2002.

24. Aliás, já em 2006 nossa tática foi distinta daquela adotada em 2002, graças ao que obtivemos em 2006 uma vitória eleitoral, política e ideológica. Já a tentativa de reproduzir, em 2010, a tática de 2002, resultou numa vitória eleitoral, mas num ambiente de defensiva política e ideológica.

25. Não se trata apenas de escolher a melhor tática para ganhar a eleição de 2014. Se trata, também, de escolher uma tática que tenha melhores repercussões estratégicas.

26.Lula fez um segundo mandato superior ao primeiro. Graças a isso, não apenas o povo melhorou de vida, mas também Dilma foi eleita em 2010. Analogamente, se a esquerda quiser continuar governando o país a partir de 1 de janeiro de 2019, é indispensável que o segundo governo Dilma seja superior ao primeiro.

27. Mesmo que Dilma vença as eleições presidenciais de 2014, a oposição de direita não vai deixar de existir. Pelo contrário, vai continuar com suas duas táticas: por um lado preparando-se para as eleições presidenciais de 2018, por outro lado trabalhando para impor a política deles ao segundo governo Dilma. Isto fica claro no discurso sobre a suposta inevitabilidade de um “ajuste” em 2015, ganhe quem ganhar.

28. De nossa parte, não basta vencer as eleições presidenciais. O segundo mandato Dilma só terá a força necessária para fazer mudanças estruturais no país, se conseguir combinar vitória na eleição presidencial, ampliação da presença institucional da esquerda (no parlamento nacional, nos parlamentos e governos estaduais), aliança com os movimentos sociais e partidos de esquerda, com democratização da comunicação social e uma reforma política ampla, feita através de uma Constituinte Exclusiva.

29.Por isto, consideramos fundamental o engajamento do Partido na luta pela reforma, pela constituinte e na realização do plebiscito popular.

30. Neste sentido, reiteramos nossa defesa da impugnação da candidatura de Candido Vaccarezza a deputado federal pelo estado de São Paulo. De forma geral, o Partido deve ser duro com personagens deste jaez, que como André Vargas e Luiz Moura, integram a quinta coluna da direita no interior de nossas fileiras.

31. Na luta política contra o PT, a oposição de direita usa e abusa das insuficiências e contradições do governo e do próprio Partido. Por exemplo, a incompreensão acerca do papel do grande capital.

32. Como já dissemos várias vezes, o grande capital não é “ingrato” nem “desinformado”, apenas sabe que certas intenções que manifestamos, certas opções que fizemos e os êxitos que acumulamos, são incompatíveis com o padrão de acumulação hegemônico no grande empresariado brasileiro.

33.Dizendo de outra maneira, o atual padrão de acumulação do grande capital necessita da perversa combinação de desemprego e salários baixos, com preços e juros altos.

34. Desta incompreensão acerca da postura do grande capital, decorre a incorreta insistência numa política de alianças do PT com setores da direita política e social.

35. Em nossa opinião, para manter o eleitorado de esquerda e disputar o eleitorado de centro, precisamos demarcar claramente com as posições da direita, apontando o que eles fizeram, o que nós fizemos e principalmente dizendo o que faremos no próximo mandato.

36. Outra incompreensão existente no nosso Partido diz respeito ao papel, que reputamos positivo e indispensável, dos movimentos e das lutas sociais, para nossas vitórias eleitorais e principalmente para o êxito dos nossos governos.

37. Entre as incompreensões destacamos, ainda, a que leva setores do PT e do governo a não compreenderem a urgência inadiável da reforma política e da democratização da comunicação; bem como aquela que insiste em chamar de "classe média" os setores da classe trabalhadora que, graças a nossas políticas, ampliaram sua capacidade de consumo.

38. Para ganhar as eleições de 2014, precisamos não apenas manter conosco o “núcleo duro” do nosso eleitorado, mas conquistar os setores populares que mantém ou desenvolveram desconfianças, dúvidas e insatisfações frente a nós.

39. Para isto, não basta falar do presente nem do passado. É preciso falar do futuro.

40. Em primeiro lugar, porque o atendimento das necessidades básicas de expressivas parcelas de setores antes marginalizados fez surgir demandas reprimidas que antes não tinham sequer a oportunidade de se apresentar.

41. Em segundo lugar, porque o difuso desejo de mudanças indica que a maioria da população quer novas perspectivas para si e para o país.

43. Em terceiro lugar, porque diferentemente das gerações anteriores, que ao comparar o passado com o presente veem um copo meio cheio, as novas gerações, que tem toda uma vida pela frente, enxergam um copo meio vazio e estão preocupadas em enchê-lo por completo. Tudo isso exige falar sobre o que será feito nos próximos anos para atender estes anseios.

44. Em quarto lugar, e principalmente, porque para ter os recursos necessários para atender as novas demandas, é preciso realizar reformas estruturais, que só serão politicamente viáveis se tivermos força para isto, e construir esta força inclui ganhar a eleição e o apoio do povo às reformas estruturais.

45. Por tudo isto, insistimos mais uma vez: nesta eleição de 2014, o Partido dos Trabalhadores tem como objetivo não apenas vencer as eleições presidenciais, elegendo a presidenta Dilma Rousseff para um segundo mandato presidencial, mas também vencer criando as condições para um segundo mandato superior, melhor, mais avançado do que o atual.

46. Apesar de ter estabelecido este objetivo (vencer criando as condições para um segundo mandato Dilma superior), o Partido dos Trabalhadores ainda não conseguiu transformar este objetivo em diretrizes programáticas claras. Isto fica claro da leitura das resoluções do 14º encontro nacional do PT. Fica claro, também, tanto nas coincidências quanto nas discrepâncias dos discursos feitos por Rui Falcão, Lula e Dilma Rousseff na Convenção de 21 de junho.

47. Em nossa opinião, o programa de governo 2015-2018 deveria partir do reconhecimento efetivo, não apenas retórico, de que continua posta a tarefa de superar a herança maldita proveniente da ditadura, do desenvolvimentismo conservador e da devastação neoliberal.

48. Esta herança possui três dimensões principais: o domínio imperial norte-americano, a ditadura do capital financeiro e monopolista sobre a economia, e a lógica do Estado mínimo.

49. Superar estas três dimensões da herança maldita é uma tarefa simultaneamente nacional e internacional, motivo pelo qual devemos defender e aprofundar a soberania nacional, acelerar e radicalizar a integração latino-americana e caribenha, com uma política externa que confronte os interesses dos Estados Unidos e seus aliados.

50. As quase três décadas perdidas (metade dos anos 1970, anos 1980 e 1990) produziram uma tragédia que começou a ser debelada, nas duas gestões do presidente Lula e na primeira gestão da presidenta Dilma.

51. Mas para continuar democratizando o país, ampliando o bem-estar social e trilhando um caminho democrático-popular de desenvolvimento, será necessário combinar ampliação da democratização política e políticas públicas universalizantes do bem estar-social, com um padrão de desenvolvimento ancorado em reformas estruturais: a reforma tributária, a reforma do setor financeiro, a reforma urbana, a reforma agrária, a universalização das políticas sociais, a reforma política e a democratização da comunicação.

52. Ou seja, precisaremos libertar a economia e a sociedade brasileira de um padrão de desenvolvimento econômico que prevaleceu não apenas durante o neoliberalismo, mas ao longo de muitas décadas. Se não conseguirmos fazer isto, se não conseguirmos mudar o padrão de desenvolvimento, sofreremos uma derrota estratégica, não importa qual seja o resultado das eleições.

53. Os militantes da Articulação de Esquerda, especialmente os nossos candidatos e candidatas, devem fazer uma campanha eleitoral que combine a defesa das candidaturas petistas, com a defesa das reformas estruturais indispensáveis a um segundo mandato superior.

54. Aos 50 anos do golpe militar, o conjunto da esquerda brasileira deve estar consciente de que as eleições de 2014 ocorrem num ambiente marcado pelo confronto entre, de um lado, a direita (social, política, “midiática”), cada vez mais feroz e histérica; e, de outro lado, as forças políticas que defendem a versão moderna das “reformas de base”. Este confronto — muito mais que um jogo, uma Copa ou uma Olimpíada — é que decidirá o futuro do Brasil. E que, por tabela, incidirá fortemente no futuro da América Latina e do Caribe.

Direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda
Brasília, 21 de junho de 2014


quarta-feira, 25 de junho de 2014

Luciana Genro

Recomendo a leitura da entrevista concedida à Folha de S. Paulo por Luciana Genro, candidata do PSOL à presidência da República, substituindo Randolfe Rodrigues.

A entrevista está em http://lucianagenro.com.br/2014/06/em-entrevista-a-folha-luciana-genro-apresenta-pontos-que-nortearao-campanha/

A crítica a seguir baseia-se nesta versão, divulgada no blog da própria Luciana Genro. Desconheço se há uma versão integral.

A entrevista tem passagens interessantes, por exemplo sobre as drogas e sobre o aborto, onde Luciana defende o ponto de vista "clássico" da esquerda e dos setores democráticos. 

Também muito interessante é a seguinte frase: Posso dizer que me orgulho de ter sido expulsa do PT pelo José Dirceu, que hoje está preso. Acontece que Luciana não foi expulsa por Dirceu, foi expulsa pela ampla maioria do Diretório Nacional do PT, que derrotou a esquerda que votou contra a expulsão. É perfeitamente possível vincular a posição de Dirceu naquele episódio da expulsão, com os procedimentos que levaram a crise de 2005. O problema está em vincular o "orgulho de ter sido expulsa" com a frase "hoje está preso", como se esta prisão fosse um ato de justiça, sob qualquer aspecto. Clara concessão ao udenismo.

Igualmente interessante é sua resposta acerca de Cuba: não vejo Cuba como um país democrático. Criticar o socialismo cubano é um direito, mas criticar o bloqueio é uma obrigação. Ademais, é reveladora a ênfase que ela dá à ausência de "liberdade de organização partidária". 

Na questão do financiamento, há um diálogo curioso, tendo em vista a polêmica ocorrida no próprio PSOL acerca da Gerdau; e também tendo em vista a tradição da esquerda, de questionar o latifúndio, o agronegócio e o grande capital em geral: a gente não tem relação com empresas. Se uma empresa quiser fazer uma doação nós vamos avaliar na nossa coordenação de campanha. Desde que não se enquadre nas proibições do nosso estatuto, que são empreiteiras, bancos e multinacionais.

Na questão da Copa Luciana Genro tenta recuar da posição original do PSOL, mas sem fazer autocrítica de fundo. E sem diferenciar a posição do PSOL da posição da oposição de direita e do oligopólio da mídia: os brasileiros todos estavam torcendo, receosos por causa das filas, dos atrasos, mas a gente não apostava no quanto pior melhor. Diz também que a expectativa era tão ruim que ao ter saído relativamente [bem] as pessoas se surpreenderam.

No caso das vaias no Itaquerão, por exemplo, sua preocupação principal é criticar o PT (a "esquerda que traiu os seus princípios"). Sobre os vaiantes é dito que teriam mais poder aquisitivo, mas seriam as mesmas que há dez anos foram para as ruas comemorar a vitória do Lula, setores que estão sendo sacrificados nessa tributação excessiva. Como se vê, não é apenas na questão do mensalão que Luciana Genro mantém sintonia fina com determinado discurso.

Registre-se as respostas "politicamente corretas" (e portanto parciais, para dizer o mínimo) quanto a polêmica envolvendo Safatle e Maringoni, bem como para a desistência da Randolfe Rodrigues, casos reveladores acerca do PSOL realmente existente.

O fundamental da entrevista, óbvio, está na análise das candidaturas de Dilma, de Aécio e de Campos. Para Luciana Genro, as três teriam em comum a decisão política de manter este sistema político. Ou seja, ela simplesmente desconsidera a defesa pública que Dilma faz da Constituinte, da reforma política; assim como desconsidera o engajamento do PT no Plebiscito popular.


Luciana diz, também, que as três candidaturas teriam em comum a decisão política de manter este sistema econômico e de, a partir de 2015, fazer um ajuste que significa cortes nas áreas sociais, que significa alta da taxa de juros, aumento de tarifas públicas, repressão aos movimentos sociais
Mesmo alertada pela Folha de que o PT e Dilma não falam deste ajuste (que é defendido claramente por Aécio e disfarçadamente por Campos), Luciana Genro reiterou a acusação. Mas, contraditoriamente, admitiu que com uma eventual vitória do PSDB haveria retrocesso com certeza, mais privatizações, mais ataques
O curioso é que, na hora de expor positivamente seu programa, Luciana Genro diz que o PSOL defende uma democracia real e um modelo econômico que faça com que os bancos paguem mais impostos, com que os milionários paguem mais impostos, que desonere a classe média e a classe trabalhadora e que volte a economia para os interesses do conjunto do país, e não para os interesses para o capital financeiro, como tem sido hoje.
Atacar o capital financeiro é uma necessidade e faz parte do beabá, não apenas da esquerda e dos setores democráticos, mas também de alguns setores da direita: fazer a auditoria da dívida; suspender pagamento preservando os interesses de pequenos poupadores; acabar com a especulação, atacar os interesses dos bancos, que os bancos paguem mais impostos, que os especuladores sejam banidos do país. 
Também é importante defender que as grandes empresas paguem mais impostos. Mas falta responder como reorganizar o conjunto da economia, especialmente como tratar o agronegócio, o grande capital monopolista e transnacional, a dinâmica de investimentos privados e públicos.
A esse respeito, um sinal dos tempos: perguntada se o PSOL defende a reestatização de algum setor que foi entregue à iniciativa privada, Luciana Genro responde que isso vai demandar nós chegarmos ao governo para avaliar a real situação (...) à medida da necessidade haveria sim expropriações no sentido de garantir que o interesse público prevaleça (...) As empresas de energia elétrica que foram privatizadas. Não sei como se comportariam essas empresas em um governo do PSOL. Se for necessário, elas terão que ser reestatizadas. 

Pode ser que na íntegra da entrevista, se existir, haja algo mais. Entretanto, tomando como base o que está transcrito no blog da própria Luciana Genro, trata-se de um "clássico" programa social-democrata (mais democracia, mais bem-estar, mais impostos, controle sobre o setor financeiro, ampliar quando necessária a presença direta do Estado etc.). Não admira que, ao chegar ao governo (como em Macapá) o PSOL se veja diante de dilemas tão bem conhecidos por nós. 

terça-feira, 24 de junho de 2014

Resolução sobre conjuntura

(O texto abaixo está em debate na direção nacional da Articulação de Esquerda. A versão final, quando pronta, será divulgada publicamente.)

A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda, reunida no dia 20 de junho de 2014, debateu a conjuntura, as eleições 2014, as tarefas do Partido dos Trabalhadores e da militância da Articulação de Esquerda.

No dia 21 de junho ocorreu a convenção que lançou oficialmente a candidatura da presidenta Dilma Rousseff à reeleição. Durante a Convenção, assistimos aos discursos de Rui Falcão, Lula e Dilma Rousseff, que confirmaram aspectos importantes das conclusões a que chegamos na reunião da direção nacional da AE.

Levando em consideração a repercussão da Convenção e o que foi debatido dia 20 de junho, a direção nacional da Articulação de Esquerda divulga a seguinte orientação militante:

1. A militância da AE deve jogar todos os seus esforços, no próximo período,  na reeleição de Dilma Rousseff presidenta.

2. Cabe a cada direção estadual, coordenação setorial, organização de base e a cada militante individual decidir como combinar esta prioridade com nossas demais tarefas, entre as quais destacamos: a plenária estatutária da CUT (28/7 a 1/8), a jornada de formação no Ceará (28/7 a 3/8), a organização do Plebiscito Popular (2 a 7/9) e a campanha de nossas candidaturas.

3. As eleições de 2014 ocorrem num contexto marcado por três grandes variáveis:

a) o aprofundamento da crise internacional e, por decorrência, maior pressão das potências imperialistas sobre a América Latina e o Brasil;

b) o acirramento da disputa entre as duas vias de desenvolvimento do Brasil, com o grande empresariado e parcela dos “setores médios”, a oposição de direita e o oligopólio da mídia deixando claro sua aversão radical a toda e qualquer medida vinculada a soberania nacional, a integração latino-americana e caribenha, a ampliação das liberdades democráticas, ao bem estar social e a igualdade;

c) a ampliação da parcela da população e do eleitorado oriundo da classe trabalhadora que mantém reservas ou até mesmo desconfiança frente ao petismo e frente ao lulismo;

4. Frente a este novo cenário, cabe ao Partido dos Trabalhadores dar um salto na sua capacidade organizativa, política, teórica, cultural e estratégica.

5. A base social, eleitoral e militante do Partido reclama da direção que seja capaz disto. Mas o grupo majoritário na direção nacional do PT não revelou, até o momento, disposição e/ou capacidade para mudar os rumos e os métodos de atuação, mudança essencial para enfrentar a nova situação estratégica aberta pelos realinhamentos no empresariado e na classe trabalhadora.

6. A variável central da conjuntura é a radicalização da direita. Um exemplo disto é a postura adotada frente à Copa do Mundo. A oposição (tanto a de direita quanto a de esquerda) buscaram politizar ao extremo o tema, tendo adotado em alguns casos o slogan “não vai ter Copa” e de fato torcendo pelo fracasso do certame e da seleção brasileira em campo, deixando ao PT e ao governo a defesa dos “interesses nacionais”.

7. Por qual motivo as oposições agiram assim? Para além de análises e opções táticas, há uma razão estratégica de fundo: depois de quase 12 anos de presidência petista, houve mudanças importantes no país e por isto mesmo parcelas crescentes da população estão insatisfeitas.

8. De um lado, o grande empresariado e os “setores médios tradicionais” (assalariados de alta renda, assim como setores da pequena burguesia) estão insatisfeitos com as mudanças ocorridas, querem evitar seu aprofundamento e querem recuperar o espaço perdido.

9. De outro lado, amplos setores da população trabalhadora e parcelas dos “setores médios” estão também insatisfeitos, não com o sentido das mudanças, mas sim com a timidez das mudanças realizadas e querem ganhar mais e mais rápido.

10. Este desejo por mais mudanças é visível, com maior ou menor clareza, nas jornadas de junho de 2013, nas greves de diversas categorias e também na mobilização dos sem-teto. 

11. A “oposição de esquerda” gostaria de aproveitar este cenário. Mas a radicalização da direita, internacional e nacional, contra o PT vem fechando os espaços para a “oposição de esquerda”, que mesmo contra sua vontade tende a converter-se em linha auxiliar da direita, do grande capital e do imperialismo. É preciso explicar isto pacientemente, mas com palavras claras, para os militantes de outros partidos e organizações que insistem neste caminho; e é preciso disputar sua base social, que inclui setores da classe trabalhadora que na ausência de uma alternativa de esquerda podem cair na desmoralização ou inclusive girarem à direita.

12. A oposição de direita também conhece o desejo popular por mais mudanças e sabe que só ganhará as eleições presidenciais se conseguir aparecer, para a maioria do eleitorado, como a portadora de mudanças. Acontece que existe uma contradição antagônica entre a mudança desejada pelo povo e a mudança desejada pela oposição de direita.

13. As mudanças desejadas pelo povo, nós traduzimos em mais Estado, mais desenvolvimento, mais políticas públicas, mais emprego, mais salário, mais democracia.

14. Já a mudança desejada pela oposição de direita implica em desemprego, redução de salários, menos direitos, menos políticas sociais e democracia: é uma mudança para pior.

15. Por isto, a oposição de direita não pode assumir abertamente seu programa, não pode dizer que tipo de mudança deseja para o país. Dizer que vão gerar desemprego, reduzir salários e investimentos sociais seria a derrota antecipada.

16. Sem poder falar do futuro que pretendem construir e sem poder falar do seu próprio passado -- quando implementaram no Brasil o programa neoliberal -- o que resta para a oposição de direita é criticar “tudo isto que está aí”, combinando a denúncia de problemas (reais ou não), a manipulação midiática e a sabotagem ativa, para criar um ambiente de crise, deterioração e caos.

17. Por isto o oligopólio da mídia anda tão crítico quanto a realidade brasileira. Por isto falaram que “não vai ter Copa”, por isto torceram abertamente para que ocorresse algum desastre que prejudicasse a competição, por isto xingaram a presidenta no jogo de abertura, pois tudo isto reforça o ambiente negativo do qual se nutrem as candidaturas da oposição de direita.

18. Agora, que a Copa já está em curso, a oposição tenta se reposicionar. Seja por razões comerciais, seja por razões políticas, o consórcio entre os partidos de oposição e o oligopólio da mídia não pode assumir abertamente sua torcida pela derrota do Brasil. Mas não faz autocrítica e, tendo oportunidade, voltará a posição original, de torcer pela derrota e pelo desastre.

19. A radicalização da direita abrange todos os cenários e temas. A violenta reação contra o decreto acerca da participação social, acusando o PT de “bolchevismo” e a participação de “soviética”, é de um didatismo total: a direita brasileira considera qualquer reforma uma revolução; e, por isso, contra qualquer reforma ela uiva por um golpe preventivo (a “contrarrevolução”).

20. Frente a este cenário, setores importantes do nosso Partido agem como se ainda fosse possível adotar a tática de 2002.

21.Nunca apoiamos aquela tática, mas reconhecemos que em 2002 a tática de centro-esquerda era eleitoralmente “lucrativa”. Hoje é diferente: as alianças com setores da direita, as expectativas na postura do grande empresariado, a tibieza frente ao oligopólio da mídia, a moderação programática geram rendimentos decrescentes.

22. Portanto, para além do erro estratégico contido nas atitudes citadas no ponto anterior, há um erro tático: este caminho não é adequado para vencer as eleições de 2014, nem nacionalmente, nem nos estados.

23. A radicalização da direita (e não apenas da oposição de direita) e a ofensiva do grande capital não dão margem para a reprodução da tática adotada em 2002.

24. Aliás, já em 2006 nossa tática foi distinta daquela adotada em 2002, graças ao que obtivemos em 2006 uma vitória eleitoral, política e ideológica. Já a tentativa de reproduzir, em 2010, a tática de 2002, resultou numa vitória eleitoral, mas num ambiente de defensiva política e ideológica.

25. Não se trata apenas de escolher a melhor tática para ganhar a eleição de 2014. Se trata, também, de escolher uma tática que tenha melhores repercussões estratégicas.

26.Lula fez um segundo mandato superior ao primeiro. Graças a isso, não apenas o povo melhorou de vida, mas também Dilma foi eleita em 2010. Analogamente, se a esquerda quiser continuar governando o país a partir de 1 de janeiro de 2019, é indispensável que o segundo governo Dilma seja superior ao primeiro.

27. Mesmo que Dilma vença as eleições presidenciais de 2014, a oposição de direita não vai deixar de existir. Pelo contrário, vai continuar com suas duas táticas: por um lado preparando-se para as eleições presidenciais de 2018, por outro lado trabalhando para impor a política deles ao segundo governo Dilma. Isto fica claro no discurso sobre a suposta inevitabilidade de um “ajuste” em 2015, ganhe quem ganhar.

28. De nossa parte, não basta vencer as eleições presidenciais. O segundo mandato Dilma só terá a força necessária para fazer mudanças estruturais no país, se conseguir combinar vitória na eleição presidencial, ampliação da presença institucional da esquerda (no parlamento nacional, nos parlamentos e governos estaduais), aliança com os movimentos sociais e partidos de esquerda, com democratização da comunicação social e uma reforma política ampla, feita através de uma Constituinte Exclusiva.

29.Por isto, consideramos fundamental o engajamento do Partido na luta pela reforma, pela constituinte e na realização do plebiscito popular.

30. Neste sentido, reiteramos nossa defesa da impugnação da candidatura de Candido Vaccarezza. De forma geral, o Partido deve ser duro com personagens deste jaez, que como André Vargas e Luiz Moura, integram a quinta coluna da direita no interior de nossas fileiras.

31. Na luta política contra o PT, a oposição de direita usa e abusa das insuficiências e contradições do governo e do próprio Partido. Por exemplo, a incompreensão acerca do papel do grande capital.

32. Como já dissemos várias vezes, o grande capital não é “ingrato” nem “desinformado”, apenas sabe que certas intenções que manifestamos, certas opções que fizemos e os êxitos que acumulamos, são incompatíveis com o padrão de acumulação hegemônico no grande empresariado brasileiro.

33.Dizendo de outra maneira, o atual padrão de acumulação do grande capital necessita da perversa combinação de desemprego e salários baixos, com preços e juros altos.

34. Desta incompreensão acerca da postura do grande capital, decorre a incorreta insistência numa política de alianças do PT com setores da direita política e social.

35. Em nossa opinião, para manter o eleitorado de esquerda e disputar o eleitorado de centro, precisamos demarcar claramente com as posições da direita, apontando o que eles fizeram, o que nós fizemos e principalmente dizendo o que faremos no próximo mandato.

36. Outra incompreensão existente no nosso Partido diz respeito ao papel, que reputamos positivo e indispensável, dos movimentos e das lutas sociais, para nossas vitórias eleitorais e principalmente para o êxito dos nossos governos.

37. Entre as incompreensões destacamos, ainda, a que leva setores do PT e do governo a não compreenderem a urgência inadiável da reforma política e da democratização da comunicação; bem como aquela que insiste em chamar de "classe média" os setores da classe trabalhadora que, graças a nossas políticas, ampliaram sua capacidade de consumo.

38. Para ganhar as eleições de 2014, precisamos não apenas manter conosco o “núcleo duro” do nosso eleitorado, mas conquistar os setores populares que mantém desconfianças, dúvidas e insatisfações frente a nós.

39. Para isto, não basta falar do presente nem do passado. É preciso falar do futuro.

40. Em primeiro lugar, porque o atendimento das necessidades básicas de expressivas parcelas de setores antes marginalizados fez surgir demandas reprimidas que antes não tinham sequer a oportunidade de se apresentar.

41. Em segundo lugar, porque o difuso desejo de mudanças indica que a maioria da população quer novas perspectivas para si e para o país.

43. Em terceiro lugar, porque diferentemente das gerações anteriores, que ao comparar o passado com o presente veem um copo meio cheio, as novas gerações, que tem toda uma vida pela frente, enxergam um copo meio vazio e estão preocupadas em enchê-lo por completo. Tudo isso exige falar sobre o que será feito nos próximos anos para atender estes anseios.

44. Em quarto lugar, e principalmente, porque para ter os recursos necessários para atender as novas demandas, é preciso realizar reformas estruturais, que só serão politicamente viáveis se tivermos força para isto, e construir esta força inclui ganhar a eleição e o apoio do povo às reformas estruturais.

45. Por tudo isto, insistimos mais uma vez: nesta eleição de 2014, o Partido dos Trabalhadores tem como objetivo não apenas vencer as eleições presidenciais, elegendo a presidenta Dilma Rousseff para um segundo mandato presidencial, mas também vencer criando as condições para um segundo mandato superior, melhor, mais avançado do que o atual.

46. Apesar de ter estabelecido este objetivo (vencer criando as condições para um segundo mandato Dilma superior), o Partido dos Trabalhadores ainda não conseguiu transformar este objetivo em diretrizes programáticas claras. Isto fica claro da leitura das resoluções do 14º encontro nacional do PT. Fica claro, também, tanto nas coincidências quanto nas discrepâncias dos discursos feitos por Rui Falcão, Lula e Dilma Rousseff na Convenção de 21 de junho.

47. Em nossa opinião, o programa de governo 2015-2018 deveria partir do reconhecimento efetivo, não apenas retórico, de que continua posta a tarefa de superar a herança maldita proveniente da ditadura, do desenvolvimentismo conservador e da devastação neoliberal.

48. Esta herança possui três dimensões principais: o domínio imperial norte-americano, a ditadura do capital financeiro e monopolista sobre a economia, e a lógica do Estado mínimo.

49. Superar estas três dimensões da herança maldita é uma tarefa simultaneamente nacional e internacional, motivo pelo qual devemos defender e aprofundar a soberania nacional, acelerar e radicalizar a integração latino-americana e caribenha, com uma política externa que confronte os interesses dos Estados Unidos e seus aliados.

50. As quase três décadas perdidas (metade dos anos 1970, anos 1980 e 1990) produziram uma tragédia que começou a ser debelada, nas duas gestões do presidente Lula e na primeira gestão da presidenta Dilma.

51. Mas para continuar democratizando o país, ampliando o bem-estar social e trilhando um caminho democrático-popular de desenvolvimento, será necessário combinar ampliação da democratização política e políticas públicas universalizantes do bem estar-social, com um padrão de desenvolvimento ancorado em reformas estruturais: a reforma tributária, a reforma do setor financeiro, a reforma urbana, a reforma agrária, a universalização das políticas sociais, a reforma política e a democratização da comunicação.

52. Ou seja, precisaremos libertar a economia e a sociedade brasileira de um padrão de desenvolvimento econômico que prevaleceu não apenas durante o neoliberalismo, mas ao longo de muitas décadas. Se não conseguirmos fazer isto, se não conseguirmos mudar o padrão de desenvolvimento, sofreremos uma derrota estratégica, não importa qual seja o resultado das eleições.

53. Os militantes da Articulação de Esquerda, especialmente os nossos candidatos e candidatas, devem fazer uma campanha eleitoral que combine a defesa das candidaturas petistas, com a defesa das reformas estruturais indispensáveis a um segundo mandato superior.

54. Aos 50 anos do golpe militar, o conjunto da esquerda brasileira deve estar consciente de que as eleições de 2014 ocorrem num ambiente marcado pelo confronto entre a histeria da direita versus as forças políticas que sustentam a realização das reformas de base. Este confronto – muito mais que um jogo, uma copa ou uma olimpíada – é que decidirá o futuro do Brasil. E que, por tabela, incidirá fortemente no futuro da América Latina e do Caribe.



segunda-feira, 23 de junho de 2014

Quem chamou a besta para esta discussão?

Na polêmica com Mauro Iasi e com outros porta-vozes da oposição de esquerda, escolhi não priorizar a demonstração de que uma eventual derrota de Dilma nas eleições presidenciais de 2014 resultaria em imensos danos para a classe trabalhadora e para toda a esquerda brasileira.
No lugar disso, priorizei tentar demonstrar que nossos inimigos de classe querem derrotar o PT e impedir a reeleição de Dilma.
O motivo desta escolha: a maior parte da oposição de esquerda parece tão focada nos digamos “defeitos” (reais ou não) do governo Dilma, que não considera adequadamente as ações do nosso inimigo de classe.
Por conta disto, esta parcela da oposição de esquerda acaba se convertendo em linha auxiliar da oposição de direita.
É necessário lançar luz sobre as opções do imperialismo, do grande capital, dos setores médios (ver PS1), da direita e do oligopólio da mídia, para enfrentar o principal limite teórico do esquerdismo e também da direita do PT: não fazer análise concreta da situação concreta.
Estes limites ficam evidentes nos dois textos de Jones Makaveli (ver PS2).
Exemplo: Makaveli reconhece que o governo do PT as vezes [se coloca] contra a política externa do EUA, mas não reflete sobre o que o imperialismo anda fazendo, pelo mundo afora, com governos que “as vezes” se colocam contra a política externo dos EUA.
No geral, Makaveli insiste em “provar” algo que não está em discussão, a saber: que o governo Lula antes e o governo Dilma agora adotaram medidas que, em maior ou menor medida, beneficiaram setores do Capital.
Mas, em ambos textos, o autor não diz nada que desminta minha tese sobre o que está em discussão, a saber: nossos inimigos de classe querem derrotar o governo Dilma e o PT!!
Aliás, lendo seus dois textos, confirma-se que Jonas Makaveli pensa de maneira similar a um setor da direita do PT.
Este setor apoia todo tipo de concessão e tem a expectativa de que o Capital vai corresponder. Já Makaveli acha que, devido às concessões feitas pelo governo Lula/Dilma, o Capital efetivamente corresponde.
Acontece que nos dois textos citados (para não falar da realidade), não se encontra um único argumento que comprove esta correspondência (ver PS3).
Pelo contrário, o próprio Makaveli diz que: desde 2008 o número de greves não para de crescer, os protestos de rua são cada vez mais frequentes e o clima de insatisfação política é ascendente. Nessa situação é mais que normal que parte das classes empresariais e quadros da direita procurem articular alternativas ao PT. O PT é gestor da ordem. Enquanto tal só será “amado” pela burguesia enquanto sua gestão for bem. Ela parece ir cada vez pior.
Quem se der ao trabalho de desenvolver esta linha de raciocínio vai acabar chegando, ainda que por um caminho torto, à conclusão de que estamos numa conjuntura em que o grande Capital está em rota de colisão com o PT e com o governo Dilma.
Se isto é verdade, repito a pergunta: num segundo turno das eleições presidenciais de 2014, numa disputa entre Dilma (ver PS4) e a candidatura da direita, a "oposição de esquerda" fará o quê?
Makaveli dá meia resposta para esta pergunta, quando afirma ser falso afirmar que teríamos um retrocesso caso o PT perca as eleições presidenciais.
Makaveli também afirma que num eventual segundo turno entre PT e PSDB teremos uma disputa entre dois projetos políticos de direita pró-capital e antipopular; com diferenças pontuais. A grande questão é saber quem será o mais agressivo contra as forças populares.
Esta linha de argumentação, salvo engano, conduz ao voto em branco, ao voto nulo, ao tanto faz como tanto fez. Aliás, já sabemos o que fizeram Heloísa Helena e Plínio de Arruda Sampaio, no segundo turno das eleições presidenciais de 2006 e 2010, respectivamente.
Acontece que agora estamos num momento de ofensiva da direita. Talvez por isto Makaveli, embora garanta que as “diferenças” entre PT e PSDB são “pontuais”, fique o tempo todo falando da direita apocalíptica e da besta do sétimo livro.  
Que fique registrado: quem trouxe a besta apocalíptica para esta discussão não fui eu. Minhas figuras de linguagem aprendi noutros livros.

Valter Pomar

PS1. Também para que não me acusem de omissão: é óbvio que eu não estou “imputando conservadorismo aos setores médios em bloco”. Da mesma forma, não acho que 100% do grande Capital esteja contra o PT, como também não acho que 100% da direita está contra o PT, como também não acho que 100% da oposição de esquerda esteja perdida.

PS2. O primeiro texto de Makaveli: http://www.diarioliberdade.org/brasil/batalha-de-ideias/49358-sobre-a-lenda-de-que-a-classe-dominante-e-o-imperialismo-s%C3%A3o-oposi%C3%A7%C3%A3o-ao-pt.html E o segundo texto: http://makaveliteorizando.blogspot.com.br/2014/06/debatecom-valter-pomar-minha-treplica.html

PS3. Para que não me acusem de “omissão”, simplesmente não procede a tese segundo a qual o PT recebe mais doações do que os outros partidos, logo ele é o partido preferido do Capital. Não procede por uma razão bem simples: as doações feitas pelo grande Capital aos seus partidos e candidaturas não são apenas as registradas oficialmente. Isto sem falar de outros mecanismos pelos quais o grande capital apoia seus partidos e candidaturas.

PS4. Igualmente para que não me acusem de omissão: devemos votar em Dilma porque estamos melhor hoje do que estávamos sob os governos neoliberais, estamos melhor do que estaríamos se Serra ou Alckmin tivessem vencido as últimas eleições, e também porque a classe trabalhadora terá melhores condições para avançar sob um governo Dilma do que sob um governo Aécio ou Campos.


Editorial do Página 13 de junho de 2014

Editorial

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A Copa, as eleições e depois

Vai ter Copa e a oposição torce pela derrota do Brasil, o que reforçaria o ambiente negativo do qual se nutrem as candidaturas de Aécio Neves e de Eduardo Campos.
Acontece que existe uma contradição antagônica entre a mudança desejada pelo povo e a mudança desejada pelas elites.
Por isto, a oposição não pode assumir abertamente seu programa: seria a derrota antecipada.
Sem poder falar do futuro nem do passado neoliberal, o que lhes resta é criticar “tudo isto que está aí”, combinando a denúncia de problemas reais, a manipulação midiática e a sabotagem ativa, para criar um ambiente de crise, deterioração e caos.
A oposição, o grande empresariado e (não esqueçamos dele) o imperialismo tentam pegar carona no desejo de mudanças manifesto por amplos setores da população.
A mudança que eles desejam se traduz na adoção de outro programa de governo, na derrota do PT e de Dilma: uma mudança para pior.
Já as mudanças desejadas pelo povo se traduzem em mais Estado, mais desenvolvimento, mais políticas públicas, mais emprego, mais salário, mais democracia.
A oposição de direita conta com duas candidaturas presidenciais: a candidatura Aécio Neves e a candidatura Eduardo Campos.

Claro que haverá empresários apoiando e votando em Dilma. Mas enquanto classe, o grande capital estará financiando, apoiando, votando e torcendo pela oposição.

O grande capital não faz isto por ser “ingrato”, nem por ser “desinformado”, mas por interesse de classe.

Cada vez que Dilma reitera que não foi eleita para reduzir salários nem para gerar desemprego, ela manifesta opções incompatíveis com a genética do grande empresariado brasileiro, secularmente acostumado ao crescimento com ampliação da desigualdade, com dependência externa e com democracia restrita.

Para enfrentar o consórcio entre a oposição de direita, o grande empresariado, o oligopólio da mídia e a quinta coluna que atua dentro do governo, precisamos de uma política de alianças, de uma estratégia e de um programa organizados em torno de uma ideia muito simples: fazer um segundo mandato Dilma superior ao atual, um segundo mandato orientado pelo espírito das reformas de base.

Falando em termos muito simples, trata-se de impugnar tudo aquilo que Vaccarezza representa. E recuperar tudo aquilo que Olívio Dutra expressa.

Estes são alguns dos assuntos tratados nesta edição de Página 13.


Os editores