quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Reformas estruturais


Ao longo de todo o processo de eleição direta das direções petistas, a chapa “A esperança é vermelha” vem defendendo que o PT precisa mudar: mudar de estratégia, mudar a tática para 2014 e mudar o funcionamento partidário.
A atual estratégia do PT é baseada na ideia de mudança através de políticas públicas. Defendemos que o PT adote uma estratégia de mudança através de reformas estruturais.
Salvo engano, nenhum petista se opõe às reformas estruturais. Todos parecem defender a reforma tributária, reforma política, lei da mídia democrática, reforma agrária, reforma urbana, 40 horas, universalização das políticas públicas etc.
Assim parece, mas não é exatamente verdade. Alguns setores do PT se opõem a tais reformas, como vimos por exemplo toda vez que houve chance real de aprovar a reforma política. Outros setores defendem tais reformas, mas são contra adotar uma estratégia de mudança baseada nelas.
Os que pensam assim parecem acreditar que será possível continuar melhorando a vida do povo, continuar ampliando a democracia, continuar afirmando a soberania nacional, continuar avançando na integração regional, sem fazer reformas estruturais.
Nós, pelo contrário, achamos que a estratégia de melhorar a vida do povo apenas através de políticas públicas entrou numa fase de “rendimentos decrescentes”. A comparação entre o segundo governo Lula e o primeiro governo Dilma é uma das provas disto.
Os problemas da saúde pública, por exemplo, exigem um salto na capacidade de financiamento. O mesmo pode ser dito de outras questões, como o transporte público. Visto de conjunto, a “sustentabilidade” das políticas públicas universais exige reforma tributária e uma mudança radical no serviço da dívida pública.
Mas como viabilizar isto, se o Congresso seguir majoritariamente composto por representantes do grande empresariado? E como ter sucesso na batalha da reforma política, sem derrotar o oligopólio da mídia?
E como viabilizar estas e outras reformas estruturais, se nossas bancadas, governos, aliados políticos e sociais não organizarmos nossa atuação em função disto? Se não formos para as eleições de 2014 com o propósito de reeleger Dilma em condições dela realizar um segundo mandato superior, marcado pelas reformas estruturais? Se nosso Partido não for capaz de uma atuação militante em favor destes objetivos?
Seja para ganhar as eleições de 2014, seja para continuar mudando o país, seja para construir um caminho para o socialismo, o PT precisa adotar uma estratégia democrática e popular, por reformas estruturais. Esta é a principal tese que temos defendido no PED.

Um comentário:

  1. Tenho andado um tanto quanto afastado das discussões partidárias, principalmente as programáticas, mas creio que superado o PED o PT precisa fazer o que fizera antes de 2002. Ou seja, construir um novo programa partidário com base neste horizonte de reformas estruturais. Aliás, defendo isto desde a eleição de Dilma. O fim do governo Lula marcou, pelo bem ou pelo mal, o fim de um ciclo de propostas construídas durante a década de 1990. A renovação, que Lula até diz que precisamos, também deve ser no campo das propostas. Acho que o partido precisa se fechar, com sua militância, e discutir questões como: qual será nossa reforma tributária? nossa reforma política? sempre sobre a perspectiva do socialismo democrático (quero crer...). Na verdade, toda esta falação minha é para dizer que estou totalmente de acordo com o texto seu texto.

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