terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Ensaio sobre uma janela aberta

Este texto faz parte da coletânea La izquierda latinoamericana a 20 años del derrumbe, publicada pela editora Ocean Sul.

Este ensaio aborda quatro temas: em que situação se encontrava a esquerda latino-americana em seu conjunto, no ano de 1991; que fez esta esquerda desde então; qual a situação atual; quais as perspectivas.

O marco de 1991 foi escolhido devido ao desaparecimento da União Soviética, sobre o quê falaremos a seguir.

Mas antes é preciso lembrar que o desaparecimento da União Soviética foi, em si mesmo, o ponto final de uma tentativa iniciada em 1917. Tentativa que consistiu em iniciar a construção do socialismo num país de baixo desenvolvimento capitalista, na expectativa de que isto estimularia a revolução nos países de capitalismo mais desenvolvido, o que por sua vez ajudaria na transição socialista na própria Rússia.

Ocorre que nas décadas seguintes à Outubro de 1917 não ocorreu nenhuma revolução vitoriosa nos países capitalistas desenvolvidos. Pelo contrário, houve uma deriva à direita, especialmente na Alemanha. E, feito o balanço global da Segunda Guerra Mundial e dos desdobramentos, não estaremos longe da verdade ao dizer que as implicações derivadas da existência da União Soviética salvaram a democracia parlamentar burguesa, forçaram a instalação do chamado Estado de bem-estar social, estimularam a formação de um cartel internacional sob a liderança dos Estados Unidos e, no frigir dos ovos, ajudaram o capitalismo a viver “anos dourados” de expansão que resultaram na emergência de uma nova etapa capitalista, a que vivemos hoje.

O “campo socialista” surgido após a Segunda Guerra não cumpriu, para a União Soviética, o papel que supostamente as revoluções nos países capitalistas avançados cumpririam em favor da Rússia revolucionária de 1917. Basicamente, China e as democracias populares do Leste Europeu também eram países de baixo desenvolvimento capitalista. Por isto, tomado de conjunto, o esforço do chamado campo socialista foi generalizar um padrão de desenvolvimento que nos países capitalistas já estava sendo superado, nos marcos de um sistema político que já era questionado interna e externamente por setores da própria classe trabalhadora. Mesmo assim, em condições normais de temperatura e pressão, não era despropositada a crença de que no longo prazo o campo socialista poderia competir e derrotar o campo capitalista, se este não sofresse uma transformação qualitativa.

Ocorre que o “campo capitalista” surgido após a Segunda Guerra era um adversário mais difícil, entre outros motivos porque a aliança inter-imperialista contra a URSS e as decorrências macro-econômicas do welfare state, combinadas com a continuidade do imperialismo, facilitaram um desenvolvimento intenso das forças produtivas. Desenvolvimento que a União Soviética e aliados não conseguiram acompanhar, salvo em segmentos específicos, compartimentados e com alto custo social, como a indústria armamentista.

Neste contexto, a crise dos anos 1970 cumpriu um papel distinto daquela ocorrida nos anos 1930. Nos anos 30 ocorreu uma “crise de meia idade” do capitalismo imperialista, desembocando na Segunda Guerra, na ampliação do campo socialista, no surgimento do estado de bem-estar social e na descolonização; já a crise dos anos 70 foi “de crescimento”, deflagrando a transição do capitalismo imperialista clássico para uma etapa distinta do capitalismo, o capitalismo neoliberal que vivemos hoje.

A social-democracia na Europa Ocidental, o comunismo de tipo soviético, o nacional-desenvolvimentismo latino-americano, assim como os nacionalismos africanos e asiáticos foram forjados na luta e nas vitórias parciais obtidas contra o capitalismo imperialista clássico. Mas não tiveram o mesmo êxito no enfrentamento do tipo de capitalismo que emergiu da crise dos 1970. Melhor dizendo: uma variante, o comunismo chinês, optou por um recuo estratégico, exibindo trinta anos depois resultados impressionantes do ponto de vista da potência econômica, mas com implicações políticas e geopolíticas muito específicas.

O desaparecimento da URSS e das democracias populares do Leste Europeu foi, portanto, resultado de uma das batalhas de um processo mais amplo, a saber, a transição entre duas etapas do capitalismo: a do imperialismo clássico e a do imperialismo neoliberal. Evidentemente, foi uma batalha de enorme significado estratégico, embora algumas de suas implicações só agora estejam ficando claras. Mas a verdade é que parte dos fenômenos verificados após 1991 já estavam em curso nos anos 1980, tendo sido acelerados, mas não propriamente criados pelo fim da URSS.

Se observarmos a correlação de forças mundial do ponto de vista das classes, o período imediatamente anterior e posterior a 1991 é de derrota para as classes trabalhadoras. Esta derrota pode ser medida objetivamente, em termos de extensão das jornadas, valor relativo dos salários, condições de trabalho, oferta de serviços públicos e democracia real.

Do ponto de vista das idéias, no período citado vivemos um auge do individualismo, em detrimento dos valores públicos, sociais e coletivos; e a simultânea ofensiva das idéias pró-capitalistas, acompanhada do recuo, muitas vezes em desabalada carreira, das idéias anticapitalistas.

Politicamente, ocorreu um fortalecimento de partidos de direita; e a conversão de muitos partidos de esquerda a posições de centro-direita. Militarmente, instalou-se um desequilíbrio global em favor da Otan e dos Estados Unidos em particular.

Vinte anos depois, observada globalmente, a situação mudou um pouco, mas não tanto.

O capitalismo neoliberal entrou num período de crise, aguçaram-se os conflitos intercapitalistas, algumas crendices neoliberais não têm mais a influência de outrora. Além disso, em algumas regiões do mundo, as idéias anticapitalistas voltaram a ganhar espaço.

Mas, ao observarmos as condições objetivas de vida da classe trabalhadora, no mundo todo, veremos que hoje a desigualdade é maior do que nos anos 1970, 1980 ou do que em 1991.

Veremos, também, uma classe trabalhadora diferente.

Primeiro, é maior: existem mais proletários no mundo hoje do que em 1970, 1980 ou 1991. Segundo, a classe trabalhadora é hoje mais interligada, seja pelos laços objetivos entre os processos produtivos, seja pelo consumo de produtos fabricados em locais distantes. Terceiro e paradoxalmente, é uma classe trabalhadora mais fragmentada subjetivamente, seja devido às condições materiais de vida (comparemos, por exemplo, o pessoal de limpeza dos grandes centros comerciais, com as pessoas que ali vão fazer suas compras), seja devido às mudanças ocorridas nos locais de trabalho. Isto apesar dos avanços da comunicação, internet incluída.

Noutras palavras: a ofensiva desencadeada pelo capitalismo contra a classe trabalhadora, a partir da crise dos anos 70, perdeu fôlego. Em alguns locais, estamos conseguindo até mesmo recuperar parte do espaço perdido. Mas o cenário ainda é de terra arrasada. No plano ideológico, isto se traduz numa tremenda confusão e déficit teórico.

Do ponto de vista ideológico e teórico, o movimento anticapitalista de hoje também é muito diferente do que existia entre os anos 1970 e 1991.

Naquele momento, apesar da existência de “dissidências” variadas, o anticapitalismo ainda era hegemonizado por uma corrente específica: o marxismo de tipo soviético.

A idéia fundamental deste marxismo era a crença na capacidade de construir o socialismo a partir de um capitalismo pouco desenvolvido. A partir daquela crença, se desenvolveu um conjunto de outras teses a respeito do processo de construção do socialismo, entre as quais se destacava a de uma “democracia sob controle do partido”.

Uma decorrência lógica: se as condições objetivas não favorecem a construção do socialismo, é preciso compensar isto com doses cavalares de “condições subjetivas”, o que no limite pode significar impor à maioria (da sociedade) o ponto de vista da minoria (não o ponto de vista da classe trabalhadora, mas o ponto de vista de uma parcela minoritária dentro da própria classe trabalhadora).

A dissolução da URSS desmontou o marxismo de tipo soviético.

Isto não quer dizer que tudo aquilo que foi feito em seu nome tenha sido errado, não tenha tido valor histórico, não deva ser defendido ou não tenha sido a alternativa realmente existente (ou o mal menor) em determinadas circunstâncias.

Quando falamos em desmonte, queremos dizer que fracassou uma de suas idéias fundamentais: a de que seria possível construir o socialismo a partir de um capitalismo pouco desenvolvido. Idéia que assumiu várias formas, como a do “socialismo em um só país”. E que gerou uma confusão, que segue existindo hoje, entre transição socialista e comunismo.

Esta confusão baseia-se no seguinte fato: na experiência soviética, por motivos variados, houve uma tentativa mais ou menos intensa, mais ou menos exitosa, de eliminar rapidamente da transição socialista a existência da propriedade privada e do mercado, algo que de fato só poderia ocorrer num momento mais avançado do processo de transição ao comunismo.

Na prática, tratou-se de uma tentativa de socializar as relações de produção, num contexto de baixo desenvolvimento das forças produtivas. Antecipando na forma um comunismo para o qual ainda não havia suficiente conteúdo econômico.

Por este e por outros motivos, o marxismo de tipo soviético foi uma escola teórica que mais atrapalhou do que ajudou no desenvolvimento da análise marxista acerca da realidade e da estratégia a adotar, tanto nos países capitalistas desenvolvidos, quanto nos de baixo desenvolvimento capitalista.

Apesar disto, o desmonte do marxismo de tipo soviético, incluindo nisto o desmonte o de seus jornais, editoras e escolas, longe de ajudar, efetivamente prejudicou o conjunto das tradições marxistas, socialistas não-marxistas e anti-capitalistas não-socialistas.

Entre outros motivos, porque abalou a crença, que até então era compartilhada por centenas de milhões de pessoas, de que o mundo caminhava para o socialismo, de que o capitalismo é um período histórico que algum dia terá fim, de que a luta por uma nova sociedade é a principal tarefa da classe trabalhadora etc.

Esta crença tinha e segue tendo uma base científica muito sólida. Mas a ciência indica quais são as tendências possíveis do desenvolvimento histórico. Transformar estas tendências em realidade depende da luta política. E a intensidade desta luta política depende em parte da motivação militante de centenas de milhões, que durante décadas identificavam, como se fossem a mesma coisa, a luta pelo socialismo e o que existia na URSS. E que, frente ao fim de uma, concluíram que o outro também havia tido fim.

O desmonte do marxismo de tipo soviético não causou, nem foi seguido do fortalecimento teórico das correntes também inspiradas no marxismo que se opunham a ele.

A mais falada destas correntes, o trotskismo, nasceu da crítica contra o socialismo num só país; mas como não podia deixar de ser, acabou concentrando sua crítica nas dimensões políticas do fenômeno (o stalinismo, a burocracia, a crise de direção). Este desdobramento foi em parte uma decorrência lógica: o socialismo de tipo soviético resistiu e consolidou uma hegemonia na esquerda, ao longo de muitas décadas, aparentemente desmentindo aquilo que efetivamente era seu problema central, a tentativa de construir o socialismo a partir de um capitalismo pouco desenvolvido.

Isto fez com que o trotskismo realmente existente não desse a devida atenção aos fundamentos débeis do chamado socialismo real, concentrando esperanças na possibilidade de êxito de uma “revolução política” que corrigiria o curso da “verdadeira revolução seqüestrada pela burocracia stalinista”. Ao fazer isto, contradiziam os fundamentos de sua própria crítica ao “socialismo num só país”. E, ao fim e ao cabo, as revoluções políticas realmente existentes abriram passo para o capitalismo em toda linha.

Como resultado disto, embora um certo sotaque trotskista tenha se tornado hegemônico entre os que criticam o marxismo de tipo soviético, a tradição trotskista não conseguiu se converter no núcleo teórico a partir do qual se possa realizar, hoje, seja a crítica ao socialismo do século XX, seja a discussão sobre a estratégia socialista no século XXI. Pois para isto seria e será preciso abordar de maneira adequada a relação entre desenvolvimento capitalista e transição socialista.

O eurocomunismo também fracassou como alternativa. Para além dos equívocos políticos que possam ter sido cometidos por aqueles partidos, a tentativa de transitar pacificamente do “capitalismo organizado” europeu dos anos 1950 e 1960, em direção a um “socialismo renovado”, enfrentava um dilema de origem: aquelas sociedades expressavam, em si mesmo, um equilíbrio instável, entre o “campo” socialista e o capitalista, entre a burguesia e os trabalhadores de cada país, assim como entre o nível de riqueza produzido em cada país e o plus que se extraía da periferia.

A tentativa de avançar, do welfare state em direção a transição socialista, rompia aquele equilíbrio instável, desestabilizando as liberdades democráticas que eram a premissa de uma transição pacífica. Vide a Operação Gládio.

O desmonte do marxismo de tipo soviético tampouco provocou o fortalecimento teórico das correntes social-democratas, surgidas de um tronco comum em 1875.

A social-democracia pós-1914 enfrentava imensas dificuldades de sobrevivência, como ficou claro em seus bastiões alemão e austríaco. Seu sucesso depois da Segunda Guerra foi, em boa medida, um efeito colateral da existência da URSS. Sem ela, talvez a democracia burguesa tivesse colapsado frente ao nazismo; e igualmente sem ela, o welfare state e o “capitalismo organizado” dificilmente teriam existido. O que ocorreu posteriormente reforça esta interpretação: o desaparecimento da URSS destruiu as bases econômicas, sociológicas e políticas daquela social-democracia.

A era de ouro da social-democracia foi também a era de ouro do capitalismo e tanto uma quanto outra dependiam em grande medida da existência da URSS. Finda esta, aquela também veio abaixo, ainda que numa velocidade mais lenta do que a do colapso do comunismo soviético.

E os chineses? Estes parecem ter aprendido com a experiência soviética e preferiram executar um recuo estratégico, fazendo grandes concessões ao capitalismo. Em parte como resultado destas concessões (que segundo alguns não seriam apenas concessões e sim conversões), o marxismo de tipo chinês é internacionalmente menos atrativo do que foi, no seu tempo de glória, o marxismo de tipo soviético e sua então variante maoísta.

Resumindo o conjunto do que foi dito, o desmonte do marxismo de tipo soviético não foi seguido do aparecimento de outra tradição hegemônica no seio da esquerda mundial. O que ficou no seu lugar foi, mais que pluralidade, uma imensa confusão, que para os amantes de analogias históricas faz pensar no que foi o movimento socialista depois da derrota das revoluções de 1848.

Convém recordar que foi no intervalo entre 1848 e 1895 que, através da combinação entre processos objetivos com a luta ideológica dentro e fora do movimento socialista, formou-se o núcleo fundamental das idéias marxistas.

Paradoxalmente, o que vem ocorrendo no mundo desde a crise dos anos 70, particularmente após 1991, confirma o acerto das idéias fundadoras do marxismo. Especialmente a idéia de que o aumento da produtividade humana, aumento que o capitalismo incentiva, cria ao mesmo tempo as bases materiais e a necessidade de uma sociedade de outro tipo, baseada na apropriação coletiva daquilo que é produto do trabalho coletivo.

Esta sociedade de outro tipo, que convém seguir chamando de comunista, para diferenciar da transição socialista em direção ao comunismo, não será, contudo, produto do desenvolvimento espontâneo da sociedade capitalista.

A tendência “espontânea” do capitalismo é gerar exploração, revolta social e crise, acompanhada de guerras. Se a classe trabalhadora, a classe dos que produzem a riqueza, não se organizar para superar o capitalismo, este poderá continuar existindo, ou poderá encontrar seus próprios limites, destruindo a todos e a tudo.

A superação do capitalismo enquanto modo de produção depende da existência de uma base material que torne a exploração algo totalmente anacrônico. Noutras palavras, de um aumento da produtividade social que “desvalorize” cada vez mais os produtos do trabalho (ou seja, que reduza a quase zero o tempo de trabalho socialmente necessário), tornando possível conjugar o máximo de abundância com o mínimo de trabalho.

Já a superação do capitalismo enquanto fenômeno histórico concreto depende da luta política. Ou seja: de que os trabalhadores, a classe produtora das riquezas, se torne classe dominante e hegemônica e reorganize a sociedade, o que implica num processo de transição (socialismo) ao final do qual se constituirá outro modo de produção (o comunismo).

Lutar politicamente por este objetivo, portanto, significa combinar consciência e organização, tática e estratégia, reforma e revolução.

Trata-se da luta por superar a exploração e a opressão típicas do capitalismo. Neste sentido, é uma luta contemporânea ao capitalismo. Por outro lado, trata-se da luta por superar a sociedade de classes, ou seja, superar toda uma época histórica em que uma parte da sociedade explora o trabalho de outra. Neste sentido, trata-se de uma luta que possui identidade com a luta das classes exploradas em modos de produção anteriores ao capitalismo. E possui identidade, também, com outras lutas que se travam, no capitalismo, contra mecanismos de opressão e exploração que não são estritamente econômicos, tais como o racismo, o machismo e a homofobia.

Mas embora devamos fazer o máximo esforço para que uma luta potencialize as outras e vice-versa, devemos também lembrar que são lutas conexas, interdependentes, mas não são a mesma coisa. A luta contra o racismo, contra a homofobia, contra o machismo, os conflitos geracionais etc. possuem suas próprias raízes, exigirão seus próprios combates e suas específicas soluções.

O que dissemos nos parágrafos anteriores não encontra tradução política consistente na Oceania, África, Ásia, Europa e Estados Unidos. É na América Latina que estamos assistindo, hoje, a tentativas variadas de enfrentar estes temas e iniciar um novo ciclo socialista, num debate e numa ação prática que, como apontou recentemente o historiador Eric Hobsbawn, se trava recorrendo em grande medida às categorias clássicas do marxismo.

O que nos remete às questões elencadas no início deste ensaio: em que situação se encontrava a esquerda latino-americana em seu conjunto, no ano de 1991; que fez esta esquerda desde então; qual a situação atual; quais as perspectivas.

A esquerda latinoamericana foi globalmente derrotada nos anos 1960 e princípio dos anos 1970: a revolução cubana foi bloqueada; outros processos populares, nacionalistas e revolucionários foram derrotados; as guerrilhas latino-americanas não tiveram êxito; a experiência da Unidade Popular terminou de forma trágica; e grande parte do continente foi submetido a ditaduras de fato e de direito.

Entre o final dos anos 1970 e início dos anos 1980 houve uma inflexão: as grandes lutas sociais no Brasil e a vitória da guerrilha sandinista são dois exemplos disto. Durante a década dos 80, as ditaduras cedem lugar. Mas em seu lugar surgem democracias restritas e cada vez mais influenciadas pelo neoliberalismo. A vitória de Collor no Brasil (1989) e de Chamorro (1990) na Nicarágua abriram, então, caminho para uma década de hegemonia neoliberal.

É nesse contexto que, em 1990, antes mesmo da dissolução da URSS, uma grande parte da esquerda latino-americana decidiu encontrar-se num seminário cujos desdobramentos darão origem ao Foro de São Paulo.

A dissolução da URSS teve impactos materiais diretos sobre Cuba; sobre os demais países, especialmente sobre suas esquerdas, os impactos foram principalmente ideológicos e políticos. Mas a proximidade ameaçadora dos Estados Unidos, a luta recente contra as ditaduras e os embates contra o neoliberalismo nascente parecem ter funcionado como uma “vacina”, que limitou os efeitos desmoralizantes que a crise do socialismo teve sobre vastos setores da esquerda em outras regiões do mundo.

Não que não tenha havido trânsfugas, traições e conversões ideológicas constrangedoras. Mas, visto de conjunto e de maneira comparativa, a esquerda latino-americana se saiu melhor do que sua congênere européia.

Nisto pesaram, também, quatro outros fatores.

Primeiro: devido ao “lugar” ocupado por nossa região na divisão de trabalho vigente no período imperialista clássico, não tivemos em nosso continente uma experiência social-democrata equivalente ao estado de bem-estar social, que cristalizasse a crença de que seria possível conciliar capitalismo, democracia e bem-estar social. O que chegou mais perto disto (o populismo, especialmente o argentino) foi combatido com violência brutal pelas oligarquias e pelo imperialismo. Noutras palavras, mesmo onde a esquerda lutava por bandeiras de tipo capitalista, a burguesia realmente existente era no geral uma sólida adversária. Isto, embora não tenha eliminado as ilusões, deu às lutas dos anos 80 um élan muito mais radical, sem o qual alguns êxitos na resistência ao neoliberalismo não teriam sido possíveis.

Segundo: apesar dos equívocos, das limitações e principalmente apesar do retrocesso causado pela combinação entre o bloqueio estado-unidense e o colapso da URSS, a valente resistência cubana impediu que assistíssemos, entre nós, as cenas deprimentes e desmoralizantes vistas no Leste Europeu e na própria URSS. Além disso, certas características da sociedade cubana seguiam sendo um diferencial positivo, para o trabalhador pobre da maioria dos países latino-americanos; não era assim, na Europa, em grande parte dos casos e das pessoas. Isto tornou mais fácil, para grandes setores da esquerda latinoamericana, manter a defesa do socialismo, perceber as especificidades nacionais e manter uma atitude mais crítica quanto a modelos supostamente universais, especialmente os vindos de outras regiões.

Terceiro: a hegemonia neoliberal, combinada com o predomínio estadounidense causado pelo desaparecimento da URSS, era efetivamente e foi percebida imediatamente como um risco, não apenas para as esquerdas, mas para a soberania nacional e para o desenvolvimento econômico latino-americana. Para muitas organizações da esquerda regional, isto permitiu compensar com nacionalismo e desenvolvimentismo o que se perdia ou se recuava em termos de conteúdo programático socialista e revolucionário.

Quarto: o fim da URSS abriu imensas oportunidades de expansão para as potências capitalistas, especialmente para os EUA e para a nascente União Européia. Daí decorreu uma concentração de esforços no Leste Europeu e no Oriente Médio, acompanhada de uma certa “despreocupação sistêmica” com o que estava ocorrendo no quintal latino-americano. Isto explica não o fato em si, mas a velocidade com que partidos críticos ao neoliberalismo chegaram ao governo, a partir de 1998, em importantes países da região.

Paradoxalmente, foi a partir de então que ficaram mais evidentes certas implicações decorrentes do fim da URSS, bem como aquelas derivadas do surgimento do capitalismo neoliberal. Implicações que pesavam sobre as ações da esquerda latinoamericana, exatamente no momento em que começavam a conquistar os governos nacionais de seus países.

Comecemos pelas ideológicas. As esquerdas que chegam ao governo a partir de 1998, mas também aquelas que se mantiveram desde então na oposição, em alguns casos contra a direita, noutros casos contra os governos progressistas e de centro-esquerda, não conseguiram superar a confusão ideológica e tampouco conseguiram enfrentar o déficit teórico, que se expressa em três terrenos fundamentais: o do balanço das tentativas de construção do socialismo no século XX, o da análise do capitalismo do século XXI e o da elaboração de uma estratégia adequada ao novo período histórico.

As tentativas de elaborar uma teoria acerca do “socialismo do século XXI” são caleidoscópicas; as análises do capitalismo neoliberal ainda são tentativas; e os resultados práticos mostram os limites das distintas estratégias. A confusão é agravada pela influência de certas “escolas” muito influentes na esquerda, como o desenvolvimentismo, o etapismo, o movimentismo, sem falar de certo culto ao martírio (“poucos mas bons”; “quanto pior, melhor” etc.).

Claro que a confusão ideológica e a limitação teórica não constituem um problema tão grave, quando o vento está a favor. Num certo sentido, ocorre o contrário. Uma certa dose de ignorância acerca dos limites materiais ajuda milhões de pessoas a, não sabendo “ser impossível”, estender e muito os limites do possível. Mas quando o vento não sopra a favor, clareza teórica e consistência ideológica se tornam ativos fundamentais. E agora, em 2012, estamos num momento de ventos contraditórios.

Falemos agora das implicações políticas. A principal delas é que, salvo raras exceções, o conjunto das esquerdas latino-americanas incorporou a disputa eleitoral, parlamentar e governamental no seu mix estratégico. Ou seja: incorporou uma arma típica do arsenal social-democrata, no exato momento em que no Velho Mundo os aspectos progressistas da democracia burguesa e da social-democracia clássica estão em declínio.

A incorporação desta arma foi possível por diversos motivos. Da parte das esquerdas, podemos citar a derrota político-militar das experiências guerrilheiras, a redução dos preconceitos (fundados ou não) contra a “democracia burguesa”, e a dinâmica particular que permitiram uma mais ou menos exitosa combinação entre luta social e eleitoral em cada país. Mas para que a arma eleitoral fosse utilizada com certo êxito pelas esquerdas, do final dos anos 1990 e até agora, é preciso considerar também a mudança relativa na atitude dos Estados Unidos, das direitas e das burguesias locais, que em vários países não tiveram os meios e/ou os motivos para interditar eleitoralmente as esquerdas.

Mas, passada certa euforia inicial, as distintas esquerdas latino-americanas se depararam com os limites derivados do caminho eleitoral. De diferentes maneiras, até porque as esquerdas, os processos e as culturas políticas são distintas, foram se evidenciando as diferenças entre Estado e governo; a difícil combinação entre democracia representativa e democracia direta; os limites da participação popular e dos movimentos sociais; as diferenças entre legalidade revolucionária e legalidade institucional. Além disso, os mecanismos de defesa do Estado burguês --como a burocracia, a justiça, a corrupção e as forças armadas— têm operado com eficiência, para constranger os governos progressistas e de esquerda. Seja como for, ficou evidente que a esquerda latino-americana carecia e carece de maior estudo e compreensão acerca das experiências regionais e mundiais que lançaram mão das armas eleitorais para tentar transformar a sociedade.

A ausência de clareza a este respeito, melhor dizendo as diferentes interpretações acerca do tema, vem produzindo desde 1998 agudas controvérsias dentro da esquerda latinoamericana, entre dois pólos e suas variantes intermediárias: os que desejam avançar mais rápido e os que teimam em avançar mais devagar do que a correlação de forças permite.

As duas questões anteriores se misturam com uma terceira, bem mais complexa, que diz respeito à compreensão da etapa histórica em que vivemos e dos conflitos que estão em jogo na América Latina.

Como dissemos antes, o fim da URSS deve ser visto nos marcos de uma transição entre o capitalismo imperialista clássico e o capitalismo neoliberal, imperialista também, mas distinto do anterior.

O capitalismo imperialista clássico experimentou dois momentos: um marcado pela contradição inter-imperialista, outro marcado pela disputa entre “campo socialista” e “campo capitalista”. Nestes dois momentos, ao lado das contradições citadas, existiam também as internas a cada país, bem como aquelas envolvendo as metrópoles e as periferias.

Com o fim da URSS, desapareceu também a disputa entre “campos”. Já a contradição inter-capitalista acentuou-se e ganhou uma variante nova: a disputa entre os antigos centros (Estados Unidos, União Européia e Japão) e novos centros emergentes (como China e seus aliados nos chamados Brics).

A luta entre estes centros (velhos e novos) e suas respectivas periferias assume distintas formas; assim como são variadas as disputas internas a cada país. O importante a perceber é que trata-se no fundamental de disputas inter-capitalistas: o socialismo encontra-se ainda num período de defensiva estratégica.

No caso da América Latina, por exemplo, há mais de dez anos a esquerda vem ampliando sua participação nos governos e enfrentando com maior ou menor decisão o neoliberalismo, mas por todas as partes o capitalismo segue hegemônico.

Isto não impede alguns setores da esquerda de apelidar o processo político em curso em seus respectivos países com nomes combativos (diferentes variantes de “revolução”); nem impede outros setores da esquerda de “resolver” as dificuldades objetivas acusando os partidos governantes de falta de combatividade e firmeza de propósitos, o que sem dúvida é verdade em vários casos. Mas para além das traições, do voluntarismo e do desejo, a verdade parece ser a seguinte: mesmo onde a esquerda governante segue fiéis aos propósitos socialistas, as condições materiais da época em que vivemos impõem limites objetivos.

Essencialmente, tais limites constrangem os governos de esquerda, mesmo os politicamente mais radicais, a recorrer a métodos capitalistas para produzir desenvolvimento econômico, aumento da produtividade sistêmica das economias, ampliação do controle sobre as riquezas nacionais, redução da dependência externa e do poder do capital transnacional, especialmente financeiro. E, inclusive, para financiar políticas sociais.

Cabe lembrar que o capitalismo neoliberal produziu um retrocesso no desenvolvimento econômico latino-americano. Uma das conseqüências políticas deste retrocesso foi o deslocamento, em favor da oposição de esquerda, de setores da burguesia e das camadas médias. Esse deslocamento tornou possível a vitória eleitoral dos atuais governos progressistas e de esquerda, mas gerou governos pluriclassistas, vinculados geneticamente à defesa de economias plurais, onde predomina largamente a propriedade privada, nas suas variadas expressões, inclusive as mais contraditórias, como a propriedade cooperativa e o capitalismo de Estado.

Vale dizer que esta situação tampouco é contraditória com uma das conclusões que se pode tirar das experiências socialistas do século XX: a socialização das relações de produção depende da socialização das forças produtivas. E esta exige métodos capitalistas, numa intensidade inversa ao nível de desenvolvimento econômico.

Chegando a este ponto, podemos resumir o que dissemos da seguinte forma. No ano de 1991, a esquerda latino-americana vinha de um duplo processo de derrotas: primeiro, derrota do ciclo guerrilheiro dos anos 60 e 70; segundo, derrota no ciclo de redemocratização dos anos 80. O fim da URSS e o ascenso do neoliberalismo abrem um terceiro período, cujo desfecho é distinto: tem início em 1998 um ciclo de vitórias eleitorais, resultando numa correlação de forças regional favorável, que ainda se mantém.

As condições internas e externas que tornaram possível este ciclo de vitórias permitiram a estes governos, num primeiro momento, ampliar os níveis de soberania nacional, democracia política, bem-estar social e desenvolvimento econômico de seus países e populações. Mas no fundamental isto foi feito redistribuindo de maneira distinta a renda, sem alterar a matriz de distribuição e produção da riqueza.

Num segundo momento, as limitações da própria matriz de produção e distribuição da riqueza, acentuadas por variáveis outras -- políticas, ideológicas, estratégicas, econômicas, sociológicas, geopolíticas -- fazem com que os níveis de soberania nacional, democracia política, bem-estar social e desenvolvimento econômico se mantenham em limites mais estreitos do que os almejados inicialmente pela esquerda, governante ou oposicionista.

Estamos hoje neste segundo momento, que coincide com um agravamento da situação internacional, que repercute de duas maneiras fundamentais sobre a região: por um lado, complica sobremaneira a situação das economias que dependem do mercado internacional; por outro lado, aumenta a pressão das metrópoles sobre a região, encerrando aquele período de certa “desatenção sistêmica” que facilitou certas vitórias eleitorais.

As limitações internas e a mudança de ambiente externo tendem a agudizar o conflito, dentro de cada país, entre as forças sociais e políticas que compõem o que chamamos de esquerda; podem, também, exacerbar algumas diferenças entre os governos da região.

Isto posto, quais as perspectivas?

Há que se considerar, em primeiro lugar, o impacto sobre a região de macro-variáveis sobre as quais não temos incidência direta: a velocidade e profundidade da crise internacional, os conflitos entre as grandes potências, a extensão e impacto das guerras. Destacamos, entre as macro-variáveis, aquelas vinculadas ao futuro dos Estados Unidos: recuperará sua hegemonia global? Concentrará energias na sua hegemonia regional? Esgotará suas energias no conflito interno ao próprio país?

Há que se considerar, em segundo lugar, o comportamento da burguesia latinoamericana, em especial dos setores transnacionalizados. Qual sua conduta frente aos governos progressistas e de esquerda? Qual sua disposição frente aos processos regionais de integração? Qual sua capacidade de competir com as burguesias metropolitanas e aspirar a um papel mais sólido no cenário mundial? Do “humor” da burguesia dependerá a estabilidade da via eleitoral e a solidez dos governos pluriclassistas. Ou, invertendo o raciocínio, sua falta de humor radicalizará as condições da luta de classe na região e em cada país.

Em terceiro lugar, qual a capacidade e disposição dos setores hegemônicos da esquerda regional --partidos políticos, movimentos sociais, intelectualidades e governos. A questão posta é: até onde estes setores hegemônicos estão dispostos e conseguirão ir, e com qual velocidade, nos marcos do atual período. Dito de outra maneira, o quanto conseguirão aproveitar desta conjuntura política inédita na história regional, para aprofundar as condições de integração regional, soberania nacional, democratização política, ampliação do bem-estar social e do desenvolvimento econômico. E, principalmente, se vão conseguir ou não alterar os padrões estruturais de dependência externa e concentração de propriedade vigentes na região há séculos.

Considerando estas três grandes dimensões do problema, podemos resumir assim as perspectivas: potencialidades objetivas, dificuldades subjetivas e tempo escasso.

Potencialidades objetivas: o cenário internacional e as condições existentes hoje na América Latina, especialmente na América do Sul, tornam factíveis duas grandes alternativas, a saber, um ciclo de desenvolvimento capitalista com traços social-democratas e/ou um novo ciclo de construção do socialismo. Quanto a esta segunda alternativa, estamos, do ponto de vista material, relativamente melhor do que a Rússia de 1917, do que a China de 1959, do que Cuba de 1959, do que Nicarágua de 1979.

Dificuldades subjetivas: por enquanto, os que têm vontade não têm força, os que têm força não têm demonstrado vontade para adotar, na velocidade e na intensidade adequadas, as medidas necessárias para aproveitar as possibilidades abertas pela situação internacional e pela correlação de forças regional. Detalhe importante: não há tempo nem matéria-prima para formar outra esquerda. Ou bem a que está aí aproveita a janela aberta, ou teremos uma oportunidade perdida.

Tempo escasseando: a evolução da crise internacional tende a produzir cada vez mais instabilidade, o que sabota as condições de atuação da esquerda regional. A possibilidade de utilizar governos eleitos, para fazer transformações significativas nas sociedades latinoamericanas, não vai durar para sempre. A janela aberta no final dos anos 90 ainda não fechou. Mas a tempestade que se aproxima pode fazer isto.

Concluo dizendo que o jogo ainda não foi jogado. Motivo pelo qual devemos trabalhar para que a esquerda latinoamericana, especialmente aquela que está governando, especialmente a brasileira, faça o que deve e pode ser feito. Se isto acontecer, poderemos superar exitosamente o atual período de defensiva estratégica da luta pelo socialismo. Em resumo, a janela segue aberta.


Este texto faz parte da coletânea La izquierda latinoamericana a 20 años del derrumbe, publicada pela editora Ocean Sul.

Um comentário:

  1. Acho que este ensaio vale, ao ser desenvolvido, um livro... Abraço da Nayara

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