segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Direção nacional

Nos dias 3 e 4/12/2011 fizemos a segunda reunião da direção nacional eleita no Congresso da Articulação de Esquerda, tendência do Partido dos Trabalhadores. 
 
No primeiro dia a reunião debateu a conjuntura, as eleições 2012 e a SPM.No segundo dia a reunião debateu o plano de trabalho 2012.
CONJUNTURA NACIONAL
O debate sobre conjuntura começou com informe feito pela Iole Ilíada, secretária de relações internacionais do PT, acerca da reunião que o Diretório Nacional do PT fez no dia 2 de dezembro, em Belo Horizonte.
O informe abordou, também, a conferência sobre Comunicação (25 de novembro), o seminário das 4 Fundações (28 de novembro) e a reunião do Grupo de Conjuntura (29 de novembro).
Em seguida, a discussão apontou o seguinte:
a) o mundo está imerso em uma crise profunda, duradoura e de consequências imprevisíveis.
b) trata-se de uma crise do capitalismo neoliberal, acentuada pelo declínio da hegemonia dos Estados Unidos e pelo deslocamento do centro geopolítico mundial, do Norte para o Sul e do Ocidente para o Oriente;
c) frente a esta crise, os governos dos Estados Unidos, da Europa e do Japão insistem em soluções neoliberais e acentuam um comportamento imperialista, que visa apropriar-se das regiões produtoras de matérias-primas;
d) a política monetária expansionista dos Estados Unidos e o ajuste fiscal ortodoxo na Europa buscam fazer com que as camadas populares e as periferias do mundo paguem o custo da crise;
e) há uma destruição do que sobrou do Welfare State e uma ameaça contra as liberdades democráticas;
e) parte importante da esquerda, nesta região do mundo, é cúmplice ativa das políticas neoliberais. Na Grécia, na Espanha e em Portugal, partidos socialistas iniciaram as medidas anti-populares;
f) há também o outro lado da medalha: retomada da mobilização social; ampliação da crítica ideológica ao neoliberalismo e ao capitalismo; e em alguns países se fortalece uma esquerda conseqüente, antineoliberal e anticapitalista;
g) a crise afetará, em maior ou menor medida, todos os países, inclusive os chamados BRICS. A depender do impacto que tenha sobre a China, que possui vínculos profundos com os Estados Unidos, a crise pode atingir um patamar ainda mais grave;
h) além dos efeitos econômico-sociais, a crise está causando cada vez mais instabilidade política e conflitos militares. As ameaças contra Síria e contra o Irã, se levadas a cabo, podem desembocar em uma guerra em larga escala;
i) o cenário latino-americano é distinto do que prevalece na Europa, Estados Unidos e Japão. Um exemplo disto é a recente criação da Celac e os investimentos divulgados pela Unasur;
j) claro que nos países mais próximos dos Estados Unidos, há maiores dificuldades, não apenas econômico-sociais, mas também políticas e militares, seja sob a forma de guerra civil (Colômbia), seja sob a forma de crime organizado em larga escala (Mëxico, Guatemala etc.);
k) mas o que se destaca é outra coisa: importantes governos da região latinoamericana e caribenha estão implementando políticas de desenvolvimento centrados na ação do Estado, nos mercados internos, na integração regional, combinadas com políticas de ampliação da qualidade de vida e da democracia;
l) a América Latina e Caribenha, especialmente a América do Sul, está em situação melhor que Europa, Estados Unidos e Japão, em boa medida porque países como Brasil, Argentina e Venezuela estão sob governos de orientação desenvolvimentista;
m) o Brasil conseguiu resistir aos efeitos da crise de 2007, segue resistindo e pode aproveitar a crise para dar um salto no seu processo de desenvolvimento;
n) mas para que isto ocorra, é preciso acelerar a queda da taxa de juros e a adoção de medidas de proteção da economia nacional, entre as quais o controle do câmbio. E para que isto ocorra, é preciso superar a influência do capital financeiro, dos neoliberais e social-liberais;
o) para os trabalhadores, a alternativa consequente ao neoliberalismo e ao social-liberalismo não está no nacional-desenvolvimentismo;
p) as políticas de investimento público, especialmente na industrialização, precisam ser combinadas com a ampliação das políticas sociais e da democracia. Mas para que isto possa ocorrer na velocidade e na profundidade necessárais, tampouco o social desenvolvimentismo é suficiente: precisamos de reformas estruturais, a começar da tributária, da política e da comunicação. Noutras palavras, precisamos que de um desenvolvimentismo democrático-popular e articulado com o socialismo;
q) seja devido a herança recebida do governo Lula, seja devido as medidas adotadas durante 2011, o governo Dilma exibe níveis impressionantes de popularidade;
r) isto é uma condição necessária, mas não é condição suficiente para que o PT saia vitorioso das eleições municipais de 2011. Em primeiro lugar, porque parte daquela popularidade resulta do apoio de setores que não votarão em nós; além disso, alguns dos partidos que integram a base de governo operam contra o PT; e, principalmente, precisamos lembrar que uma piora no quadro econômico pode dar potência ao discurso anti-petista fomentado pela grande mídia, que tem no tema da corrupção um componente chave, como em 2005, mas agora num ritmo mais lento;
s) é preciso considerar, também, as dificuldades da esquerda na juventude, a postura recuada do governo em temas como comunicação e direitos humanos, assim como a ofensiva conservadora (que inclua as atitudes violentas de setores da direita contra os indígenas no MS, o caso do assassinato do vereador Marcelino, agressões homofóbicas etc.);
t) é preciso considerar, ainda, as dificuldades das bancadas petistas no Congresso Nacional, especialmente em temas estratégicos como a reforma política, o código florestal e as questões tributárias; a recomposição política da oposição de direita; o comportamento do PMDB e do PSB frente ao PT; a reforma ministerial e as quedas de ministros; e a disputa em torno dos recursos do Pré-Sal;
u) com base nesta análise, será redigido e divulgado um documento dirigido ao PT, que deve ser utilizado como base de nossa intervenção nos encontros setoriais, nas mobilizações sociais e nas campanhas eleitorais 2012;
v) este documento deve ser vertebrado por nossa visão acerca da conjuntura, em particular sobre as diferentes formas de enfrentar a crise capitalista e sobre a necessidade de ganhar apoio de massa para as reformas política, tributária e da comunicação;
x) finalmente, é preciso lembrar que as dificuldades políticas enfrentadas pelo PT revelam e confirmam as insuficiências da estratégia adotada pelo setor majoritário do Partido.

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