quarta-feira, 27 de agosto de 2014

As hienas exultam

Como já foi dito noutro lugar, para a oposição de direita, a morte de Eduardo Campos foi uma grande oportunidade.

Com a morte de Eduardo Campos e a escolha de Marina, a direita percebeu a possibilidade de resolver uma contradição expressa nas pesquisas até 13 de agosto: por um lado, um eleitorado desejoso de mudanças; por outro lado, a vitória de Dilma no primeiro turno.

Claro que não faltou a mão amiga do oligopólio da mídia, que manipulou eleitoralmente a cobertura do desastre aéreo e do velório de Eduardo Campos.

As pesquisas publicadas no dia 26 de agosto deixaram exultantes as hienas. 

Segundo tais pesquisas, Marina teria ultrapassado Aécio Neves e inclusive venceria Dilma no segundo turno.

Desde 2012 já estava claro, para quem analisasse com seriedade (ou seja, observando as classes sociais) o quadro político-eleitoral do Brasil, que as eleições de 2014 tendiam a ser disputadas no segundo turno (como 2002, 2006 e 2010); que este segundo turno seria mais "fácil" caso disputado contra o PSDB; e que seria mais "difícil" caso disputado por uma candidatura de "terceira via".

Vale dizer: "terceira via" entre muitas aspas. Pois não se deve confundir a polarização entre PT e PSDB, com a polarização entre projetos de país e blocos de classe.

Como está mais do que claro, Marina Silva é porta-voz de um projeto de país equivalente ao de Aécio Neves. Neste sentido, que é o que de fato interessa, ela não é terceira via. 

Marina Silva converteu-se ao neoliberalismo (apoio ao "tripé" e à independência do Banco Central) e converteu-se à política externa subalterna (vide a crítica que fez ao "chavismo do PT"). 

Aliás, quem prestar atenção às críticas que ela faz ao agronegócio, perceberá que sua ênfase hoje está em pedir "aumento da produtividade". Uma linguagem verde dólar.

Fosse apenas pelo conteúdo programático, Marina seria tão "fácil" de enfrentar quanto o PSDB. 

Acontece que sua candidatura não expressa, como Aécio, os setores que fizeram oposição desde 2003. A candidatura Marina foi produto de setores que em algum momento fizeram parte ou apoiaram os governos Lula e Dilma. 

Esta origem permite enganar os setores do eleitorado que não apoiam os tucanos, mas são críticos ao petismo. Que antigos militantes de esquerda, como o presidente do PSB Roberto Amaral, se prestem de escada para isto não muda a natureza dos fatos.

Além disso, Marina disputa com vantagem o eleitorado evangélico e, num aparente paradoxo, também o eleitorado crítico à política tradicional. O aparente paradoxo deve-se ao fato de que a crítica à "política tradicional", hoje e sempre, não vem apenas da esquerda.

Em resumo, as pesquisas divulgadas dia 26 de agosto apenas confirmam o que já se sabia possível e, também, confirmam o êxito da operação político-midiática iniciada dia 13 de agosto.

Portanto, se nada mudar, se o plano da oposição de direita tiver êxito, vai ter segundo turno e será contra Marina. 

O que seria o cenário eleitoralmente mais "difícil" para o PT, Lula e Dilma. E um desastre imenso para o PSDB aecista, que terá que fazer um grande esforço para desconstruir Marina.

O cenário eleitoral tornou-se, portanto, mais difícil do que aquele habitado por "anões" e por "vitórias no primeiro turno".

Mais difícil, mas nada surpreendente. Aliás, em 2006 e em 2010 também houve quem acreditasse que a eleição presidencial seria decidida no primeiro turno. Nos dois casos, a ficha destes crédulos só caiu durante a apuração. Desta vez, portanto, estamos com sorte: a ficha está caindo várias semanas antes.

Frente a possibilidade de segundo turno e frente a possibilidade de um segundo turno contra Marina, a solução é mais programa, mais disputa política, mais polarização, mais mobilização de nossa base social.

Um pequeno exemplo disto: a presidenta Dilma foi a única que, no debate realizado na TV Bandeirantes dia 26 de agosto, fez referência ao cenário internacional, à crise e aos Brics. Este é um bom caminho: politizar, ou seja, mostrar os grandes conflitos do nosso tempo e apontar por onde passa a defesa dos interesses da classe trabalhadora.

É preciso falar do passado e do presente, mas colocá-los em função do futuro. Deixar claro que mudanças vamos fazer, no segundo mandato. Falar do passado contra Aécio é muito importante, falar do passado contra Marina é arma secundária.

A ênfase no futuro, embora tenha sido oficialmente aceita, ainda não se traduziu adequadamente nas diretrizes programáticas, nos materiais de campanha, nem mesmo nos principais pronunciamentos da presidenta Dilma Rousseff.

Por isto, insistimos:

*no papel positivo e indispensável dos movimentos e das lutas sociais, para nossas vitórias eleitorais e principalmente para o êxito dos nossos governos;

*é preciso encampar urgente e efetivamente a “pauta da classe trabalhadora”, tal como apresentada pela CUT, inclusive o fim do favor previdenciário e a jornada de 40 horas;

*coerente com o que pensa e reafirmou no debate realizado na TV Bandeirantes dia 26 de agosto, a presidenta Dilma Rousseff deve convidar a população a votar no Plebiscito Popular. Aliás, a este respeito, é incrível que Dilma tenha sido a única a corajosamente defender o plebiscito como um dos instrumentos para a reforma;

*é preciso tomar medidas imediatas no sentido da democratização da comunicação e dar destaque a isto no programa de governo 2015-2018. Falar de "regulação econômica" não basta, nem impede os ataques da direita;

*é preciso abandonar o discurso equivocado que insiste em chamar de "classe média" os setores da classe trabalhadora que, graças às nossas políticas, ampliaram sua capacidade de consumo;

*é preciso enfatizar a defesa das reformas estruturais. Temas como a reforma política e e tributária devem ser ainda mais destacados.

Por fim: não devemos cair na esparrela de tentar carimbar a Marina como uma "incógnita" ou como "inexperiente".

Ela não é incógnita. Ela é, hoje, uma forte alternativa para o grande capital, especialmente financeiro.

Ela não é inexperiente. Ela se preparou habilmente para ser instrumento da direita neste momento, contra o PT. Aliás, seu giro à direita não começou em 2010, começou quando era senadora e ministra.

Por decorrência, devemos recusar o raciocínio extremamente perigoso dos que acreditam que o grande capital vai recusar a "imprevisibilidade" de Marina.

Quem acredita nesta fantasia, vai acabar caindo na armadilha de tentar derrotar Marina com argumentos de "direita". Entre outros, o de que nós seríamos mais "confiáveis", capazes por exemplo de fazer um ajuste fiscal em 2015 e coisas do gênero.

Adotar esta linha seria o caminho certo para uma tripla derrota: eleitoral, política e ideológica. 

O caminho para nossa vitória, contra Aécio & Marina, é outro: mobilização, militância, política, programa de esquerda, apontando para um segundo mandato superior, ou seja, que amplie a democracia, o bem-estar, a soberania, a integração e o desenvolvimento, em benefício da ampla maioria da população brasileira, que é trabalhadora. 

Agindo assim, derrotaremos mais uma vez o "espírito animal" das hienas. 

terça-feira, 26 de agosto de 2014

Comentário sobre texto de Safatle

Uma das coisas mais interessantes nos textos do Safatle é que eles parecem explicar, parecem ser profundos, mas só parecem.

A questão é: por qual motivo o conservadorismo está presente e crescente em todas as partes (não apenas aqui no Brasil, não apenas na América Latina, mas também nos Estados Unidos, na Europa etc.)?

Responder a isto é fundamental.

Infelizmente, Safatle discorre sobre o tema de maneira "genérica". Releiam o texto, do segundo parágrafo até o fim, e digam se o escrito não continuaria válido e poderia ser dito em 1980, 1990 ou 2000.

O conservadorismo, por óbvio, é uma constante.

Seu crescimento mundial, nos últimos anos, têm causas conhecidas. Vou me focar no caso do Brasil.

A questão, para mim, é saber por qual motivo, de 2003 para cá, mais especialmente de 2006 para cá, mais visivelmente de 2010 para cá, o conservadorismo se tornou não apenas constante, mas crescente.

A resposta, acho eu, está nas classes.

O relativo equilíbrio de forças gerou, entre 2003 e 2014, governos que adotaram políticas melhoristas.

Um dos resultados mais visíveis e comentados destas políticas foi a ampliação da capacidade de consumo de milhões de pessoas, aquilo que nossa presidente insiste em chamar de "ampliação da classe média".

Qual o impacto disto na consciência coletiva de milhões de brasileiros e brasileiras?

Em parte importante daqueles que já tinham capacidade de consumo, houve um comportamento reacionário, reação à perda de status.

Em parte importante dos que ganharam capacidade de consumo, cresceu o individualismo (teologia da prosperidade e coisas do gênero), vinculado ao ganho de status.

A grande burguesia, por sua vez, oscilou.

A grande burguesia não foi afetada em seu status. Por isto, aliás, não é difícil encontrar grandes capitalistas que ironizam o reacionarismo da "classe média tradicional".

A grande burguesia, ao longo de parte dos últimos doze anos, ganhou numa ponta (acréscimo do consumo, investimentos e subsídios estatais vinculados) mais do que perdia noutra (crescimento dos salários e do emprego formal, reduzindo uma das fontes do lucro).

Mas agora, neste ano de Deus de 2014, a equação virou. E a maior parte da grande burguesia está decidida a tirar o PT da presidência da República, para com isso diminuir o "custo Brasil" via aumento do desemprego e redução de salários. Isto está vinculado a motivos nacionais e também internacionais.

Para atingir este objetivo, para tirar o PT da presidência, qual a cunha? Como reduzir e dividir o eleitorado popular que vota no PT, Lula e Dilma?

Falar de política? De programa? De planos concretos de governo? Neste terreno, as direitas enfrentam muita dificuldade.

Por isto, cada vez mais optaram por levar o debate para os "valores", para a disputa ideológica. Onde contam a seu favor com a inércia do conservadorismo, mais o conservadorismo reacionário das "classes médias tradicionais", mais o neoconservadorismo dos setores da classe trabalhadora que ampliaram agora sua capacidade de consumo.

A massa da classe trabalhadora evolui politicamente mais rápido do que ideologicamente.

Por isto, na massa dos eleitores de PT, Lula e Dilma, temos progressismo na política e conservadorismo na cultura. Para a direita, é útil pautar o debate neste terreno, da corrupção, da religião, dos valores, dos direitos das mulheres, dos direitos dos homossexuais etc e tal.

A direita encontra terreno especialmente fértil, já que os governos Lula e Dilma fizeram pouca luta político-cultural, não investiram pesado em comunicação democrática, educação libertadora e cultura popular. Claro que se tivessem feito isto, não mereciam ser chamados de melhoristas.

Acho que é nestes termos concretos que o tema deve ser tratado. A abordagem do Safatle não é erudição, é decorrência da dificuldade de tomar partido nas eleições presidenciais.


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VLADIMIR SAFATLE

Bem-vindo ao século 19

Em sua coluna desta segunda-feira (25), Gregorio Duvivier levantou um tema de grande relevância a respeito dos embates eleitorais brasileiros, a saber, o conservadorismo das pautas ligadas a costumes. A seguir as declarações ou o silêncio covarde da maioria de nossos políticos, tem-se a impressão de habitarmos o século 19. Mesmo comparado a seus vizinhos, como Uruguai e Argentina, o Brasil parece em vias de se transformar em um país exemplar no quesito arcaísmos sociais.

Isto não deveria nos impressionar. Um dos espaços fundamentais de atuação do poder é o aparato jurídico que regula os corpos, desejos e sexualidade de seus cidadãos.

Como nos lembram filósofos como Michel Foucault (1926-1984) e Judith Butler, 58, trata-se de decidir que tipos de vidas podem ser vividas, como elas devem ser vividas e quais, ao contrário, serão excluídas como inumanas, "não-naturais", aberrantes.

Por exemplo, quais serão as formas de vida afetiva garantidas pelo direito e quais serão aquelas que o direito não reconhecerá, tratando-as como juridicamente inexistentes. Quais serão as substâncias que posso aplicar a meu corpo, ingerir, tragar e quais serão as que não posso. Que roupa posso usar, quem decide sobre o que se passa no corpo de uma mulher.

A possibilidade de viver de outra forma (e mesmo de morrer de outra forma como, por exemplo, por decisão própria) é vista por alguns como a pior de todas as afrontas, a mais perigosa das sedições políticas. Por isso, uma questão política central diz respeito à visibilidade desta plasticidade própria à vida social.

Uma das formas de coibir tal visibilidade consiste em criar um regime peculiar de permissividade no interior do qual a distinção entre o permitido e o proibido funcionará de maneira flexível.

Por exemplo, um país autoritário não é necessariamente aquele que impede seus cidadãos de fazerem certas práticas. Todos nós sabemos que o aborto é legal no Brasil. Todo mundo conhece o endereço de uma clínica de aborto, inclusive a polícia, e se a filha adolescente do deputado conservador engravidar sem querer ele será o primeiro a aparecer por lá. O que é proibido no Brasil é reconhecer tal prática. Proibido é dar visibilidade, é quebrar o discurso consensual, ao menos na classe política. Assim, o autoritarismo encontra-se no fato de aceitarmos a lógica do: "pouco importa o que você realmente faz, desde que você continue a falar e dar a impressão de agir como quem defende nossos valores'".

Desta forma, o Brasil conseguiu protagonizar o espetáculo deprimente de uma política que não produz mudanças, mas repete compulsivamente os arcaísmos de sua sociedade.

VLADIMIR SAFATLE escreve às terças-feiras nesta coluna.

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Roteiro palestra & curso em Santa Maria

20, 21 e 22 de agosto

Quarta-feira, dia 20
19h00 As eleições de 2014

I.Contexto histórico

-sétima eleição desde o final da ditadura: 89, 94, 98, 2002, 2006, 2010, 2014

-entre a ditadura Vargas e a ditadura militar houve apenas 4 eleições presidenciais: 45 (Dutra), 50 (Vargas), 55 (JK) e 60 (Janio). O que seria a quinta eleição foi cancelada pela ditadura

-o mais longo período de democracia eleitoral ininterrupta

-o que acentua as contradições típicas da democracia burguesa: "mais títulos que carteiras de trabalho"; voto de quem não é proprietário; cresce o voto na esquerda; burguesia reage acentuando os mecanismos corretivos

(há aqui um importante debate sobre o Estado, sobre o Estado ampliado, sobre o Estado e os processos eleitorais, sobre os limites da democracia burguesa, sobre a democracia burguesa no Brasil, sobre o máximo que se pode conseguir de mudanças através de processos eleitorais)

II

-das 6 eleições realizadas desde o final da ditadura, 3 foram vencidas pelos neoliberais, 3 foram vencidas por nós

-há um debate sobre a natureza dos governos encabeçados por Lula e Dilma

-talvez observando o contexto histórico, fique mais claro

-o país em 1964: reformas, revolução e golpe

-o desenvolvimento capitalista impulsionado pela ditadura: modernização conservadora

-de forma geral, desenvolvimentismo conservador (versus progressista, tendo esquerda socialista linha auxiliar)

-crise do desenvolvimentismo conservador e crise da ditadura militar, década dos 80, perdida no econômico, ganho na organização política, burguesia dividida, choque entre projetos

-primeiro roud: o Congresso Constituinte (desenvolvimentismo "progressista", pouco para a esquerda, demasiado para os conservadores) 

-segundo round: 21 candidaturas presidenciais (!!!), segundo turno entre extremos (Collor foi de 20 a35/Lula foi de 11 a 31)

-o que fizeram Collor e FHC: desmantelaram os preceitos progressistas contidos na Constituição

-o que nós fizemos: implementamos os preceitos progressistas contidos na Constituição (ou seja, ficamos no limite do desenvolvimentismo progressista)

-a que resultado chegamos: insatisfação para nós, (para usar o termo de Sarney) "ingovernabilidade" para eles

-ou seja: voltamos a dilemas que marcaram os anos 80

-o problema: eles não tem coragem de dizer o que querem (motivo)

-o outro problema: o que nós queremos não dá conta do problema
(o exemplo do país de classe média versus a postura do grande capital)

III

Qual o cenário eleitoral, do ponto de vista das classes  sociais?

-o grande capital (como se comportou em 2002, 2006, 2010 e agora)

-a pequena burguesia (como se comportou a partir de 2006)

-os trabalhadores (a classe tradicional e as novas frações da classe)

Resultado:

-primeiro, uma disputa duríssima

-segundo, uma disputa que tende a ser mais dura no ideológico do que no político

-terceiro, um sentimento de mudança

-quarto, uma incapacidade da direita capitalizar a mudança
(até o acidente que matou Eduardo Campos)

IV

A conjuntura

A entrada em cena da Marina é visto pela direita como uma grande 
oportunidade de resolver o problema, o paradoxo das pesquisas

O significado programático de Marina

Por isto não subestimar.

V

Que aconteceria se Aécio ganhasse.

Que aconteceria se Marina ganhasse.

Que acontecerá quando ganharmos?

Nosso problema é que não basta ganhar.

Nosso problema é ganhar e fazer um segundo mandato superior.

"De boca", este objetivo está incorporado.

Mas o que significa fazer um segundo mandato superior?

-reforma política
-lei da mídia democrática
-cultura latu sensu
-politização, organização, mobilização
-papel do Estado
-setor financeiro
-novo ciclo de desenvolvimento controlado pelo setor público

-ampliação do consumo público
-as reformas estruturais

Anexos

1.Quadro da disputa presidencial de 2014: eleitores, candidaturas, programas
2.esquerda petista 1 (matéria Eduardo Loureiro)
3.ficha de cada uma das candidaturas inscritas
4.número total de eleitores
5.Eleições presidenciais até 1964
6.Eleições presidenciais a partir de 1989


Quinta-feira, dia 21
8h30-12h00 & 14hh00-18h00

Eleições 2014, vias de desenvolvimento capitalista e luta pelo socialismo no Brasil

1.Retomar o que foi trabalhado na palestra da noite anterior
2.Projetos x vias de desenvolvimento
3.Desenvolvimento capitalista e socialismo
3.Vias de desenvolvimento conservadora versus democrática
4.Via de desenvolvimento capitalista versus socialismo
5.Estratégia de luta pelo socialismo
6.O debate estratégico no Brasil (até 1980)
7.O debate estratégico no Brasil (até 1990)
8.O debate estratégico entre 1990 e 2002
9.O debate estratégico a partir de 2003
10.O debate estratégico hoje
11.O contexto internacional

19h00-21h00
O que a luta pelo socialismo no século XXI tem a aprender com a luta pelo socialismo no século XIX e XX?
1) surgimento e desenvolvimento do capitalismo;
2) como a luta de classes no capitalismo cria as condições objetivas e subjetivas para uma sociedade baseada na propriedade social dos meios de produção (e como, ao mesmo tempo, cria as condições para a continuidade do capitalismo e também para a "destruição das partes em luta");
3) a diferença entre transição socialista e modo de produção comunista;
4) a luta pelo socialismo, as reformas no capitalismo e as revoluções socialistas;
5) as revoluções burguesas de 1789 a 1848, as várias correntes socialistas e o surgimento do marxismo;
6) a Comuna de Paris e o surgimento da social-democracia;
7) as revoluções russa de 1905 e 1917, o "imperialismo", a primeira guerra mundial,  e o surgimento do comunismo;
8) as derrotas da revolução na Europa, a crise de 1929, a guerra civil espanhola e o surgimento das "dissidências comunistas" (esquerdismo, luxemburguismo, Trotsky, Gramsci);
9) segunda guerra mundial, regimes "democrático-populares" no Leste Europeu, as vitórias da revolução chinesa de 1949 (Vietnã, Coréia) e da revolução cubana de 1959: os "diferentes caminhos" para o socialismo;
10) o Estado de bem-estar social na Europa, a social-democracia (em sua versão "oficial" e em sua versão de esquerda), vis a vis o que acontece na periferia (imperialismo colonial, imperialismo capitalista);
11) nos Estados Unidos...
12) a crise dos 1970, a reação dos EUA e o impacto sobre os demais;
13) a derrota das guerrilhas, da experiência da Unidade Popular chilena, da social-democracia e do socialismo soviético: a explosão do movimento comunista, a virada neoliberal da social-democracia, os impasses do nacionalismo e do desenvolvimentismo;
14) o imperialismo capitalista moderno, a crise do neoliberalismo, avanços e dificuldades do movimento socialista


Sexta-feira, dia 22 
8:30h-16h00: Cartografia da esquerda brasileira: as diferenças estratégicas, programáticas e ideológicas na esquerda brasileira
1)leitura da EP 1 e 2 (cartografias do Leandro)
2)o programa
3)as estratégias
4)as concepções de partido
5)as táticas
6)a base social

Tarde: período para leituras 
Noite: livre ou continuação do curso

terça-feira, 19 de agosto de 2014

Felicidade não se encontra no supermercado

Como milhões de pessoas em todo o Brasil, votarei na presidenta Dilma Rousseff.

Isto posto, não me incluo entre os dizem que "queremos continuar a ser um país de classe média".

A utopia de um "país de classe média" não é socialista, nem social-democrata, nem trabalhista.

A utopia de um "país de classe média" é parte do discurso do american way of life, que organiza a vida com base no consumo individual.

Um sonho que traz embutido uma perversidade: para que exista uma "classe média", precisa existir uma plutocracia e precisa existir o "povo do abismo", aqueles que nada tem. 

Nos Estados Unidos, há dezenas de milhões que vivem assim. E nos países saqueados pelos EUA, há centenas de milhões.

Não queremos isto para nós. Queremos um Brasil onde o conjunto da classe trabalhadora tenha bem-estar, direitos políticos reais e exercite a soberania sobre as riquezas nacionais.

A utopia de "um país de classe média" é errada, porque remete ao consumo individual; e irrealizável, porque a única maneira de garantir a todos os brasileiros e brasileiras um alto padrão de vida, é através da oferta de políticas públicas, de serviços públicos, não através do consumo individual que caracteriza a chamada classe média.

Nosso projeto de país não deve ser baseado no "consumo individual". Queremos saúde pública, não planos privados. Queremos educação pública, não escolas privadas. Queremos transporte coletivo, não carros que se arrastam em avenidas lotadas. Queremos políticas públicas de cultura, não Lei Rouanet. Etc.

Claro que há muitos momentos na história, em que grande parte da classe trabalhadora tem como "sonho" ascender à classe média. 

Mas nosso dever é esclarecer que o caminho para que todos tenham (e não apenas alguns tenham, não apenas parte tenha) é outro, é o do "consumo coletivo" de bens e serviços públicos.

Nos últimos anos, as políticas de nossos governos proporcionaram uma elevação no padrão de consumo de milhões de brasileiros e brasileiras. 

Como este progresso material não foi acompanhada de equivalente progresso no terreno político-ideológico, o resultado foi que as novas gerações de trabalhadores não aderem ao nosso projeto da mesma forma que as "velhas" gerações.

Talvez alguém acredite que falar que "queremos continuar a ser um país de classe média" nos ajude a conectar com esta nova classe trabalhadora. Certamente precisamos conectar. Mas não desta maneira, não com este discurso.

Quem acompanhou as manifestações de 2013 sabe que há um imenso espaço para defender nosso projeto de país, com Estado e políticas públicas fortes. Apresentar nosso projeto sob a forma de "um país de classe média" só gera confusão, só fortalece o individualismo de quem acha que felicidade se encontra no supermercado.

A ênfase no discurso "classe média" é, vale dizer, totalmente coerente com a americanização das campanhas eleitorais. Que tenham americanizado as campanhas eleitorais, já é um desastre. Que americanizem nosso pensamento, é uma tragédia.

Setores da esquerda abandonaram muitas de suas idéias, nos últimos anos e décadas. Algumas vezes, fizeram bem, pois eram idéias ultrapassadas ou erradas. Outras vezes abandonaram idéias-força, compromissos sem os quais deixaram de ser de esquerda.

Uma das principais idéias-força do PT está inscrita em seu nome. Somos o partido dos trabalhadores. Um partido da classe trabalhadora. 

Neste sentido, o debate sobre a "classe média" é uma das formas recentes da disputa que existe, dentro do PT, entre diferentes programas e estratégias, expressando as diferentes classes e frações de classe que disputam os rumos do Partido.

Disputa que também existe no âmbito do governo, acerca das políticas públicas e das alianças de classe, por sua vez vinculadas a diferentes tipos de desenvolvimento. 

Enfatizar um "país de classe média" corresponde aos interesses dos que imaginam expandir o desenvolvimento, o bem-estar, a democracia e a soberania, apoiando-se nas "forças do mercado". 

"Forças" que, como está mais do que claro, encontram-se em rota de colisão conosco.

O rumo certo é outro: enfatizar o papel do Estado, as políticas sociais e as reformas estruturais, que correspondem aos interesses da classe trabalhadora, a um desenvolvimentismo democrático-popular e ao socialismo. 



Vida e morte proletária

http://www.cartamaior.com.br/?/Opiniao/Vida-e-morte-proletaria/20108

Resolução sobre conjuntura

Resolução sobre conjuntura aprovada pela Direção Nacional da AE no dia 18 de agosto de 2014

1.O secretariado nacional da AE, reunido no dia 13 de agosto de 2014, debateu sobre a conjuntura logo após a confirmação de que Eduardo Campos, candidato à presidência da República pelo Partido Socialista Brasileiro, integrantes de sua equipe e dois pilotos morreram num acidente aéreo na cidade de Santos, São Paulo.

2.A presidenta Dilma Rousseff declarou luto e interrupção por três dias da campanha presidencial. O Partido dos Trabalhadores, em nota de pêsames, também informou interromper pelo mesmo período as atividades de campanha em âmbito nacional, estadual e municipal. As campanhas de militantes vinculados a AE acataram a orientação da direção partidária.

3.A morte de Eduardo Campos causou impacto e consternação entre seus familiares, amigos, correligionários, eleitores, adversários e na população em geral. 

4.As reações foram da estupefação inevitável frente a desastres deste tipo -- destacando-se a percepção da fragilidade da vida humana -- a atitudes ou protocolares, ou demagógicas e oportunistas, passando ainda pelo comportamento tão comum em momentos de luto, especialmente em países de forte influência religiosa como o brasileiro, comportamento esse que converte a pessoa falecida em alvo de elogios superlativos.

5.Deste leque de reações, achamos necessário destacar três questões, vinculadas entre si. Primeiro, a rapidez e virulência da extrema-direita nas redes sociais. Segundo, a linha de cobertura adotada pelos grandes meios de comunicação. Terceiro, a especulação acerca de qual será o impacto do falecimento de Eduardo Campos na sucessão presidencial.

6.As mensagens da extrema-direita são antes de mais nada ilógicas. Se tivessem mais neurônios e menos bílis, estes brutamontes cavernícolas perceberiam que a trágica morte de Eduardo Campos não favorece em nada as candidaturas que encabeçam a disputa presidencial. Quem alimenta teorias conspiratórias, deveria perguntar quem se beneficia desta tragédia.

7.A irracionalidade fascistóide, sua virulência abjeta, confirma que as eleições presidenciais deste ano serão ainda mais violentas do que as de 2010. Sendo necessário localizar e denunciar os laços existentes entre esta extrema-direita e outros segmentos da oposição de direita, a começar por alguns colunistas de veículos de comunicação "sérios"; bem como os laços entre a extrema-direita, setores das polícias e das forças armadas (ver a este respeito nota da direção nacional da AE, enviada ao Diretório nacional do PT, cobrando um debate sobre o tema).

8.Os grandes meios de comunicação abordaram a tragédia a partir de um objetivo: fazer com que o patrimônio político e eleitoral acumulado por Eduardo Campos seja potencializado e direcionado de forma a garantir que a disputa presidencial vá ao segundo turno. Em muitos casos, a cobertura exaustiva, o fomento da comoção e o lamento pela tragédia não passam de hipocrisia, pois é nítida a comemoração que determinados setores da direita e da mídia fazem, sobre a possibilidade de um segundo turno na eleição presidencial.

9.A maior parte das especulações a respeito aponta no sentido de converter Marina Silva em candidata à presidência da República. Embora haja elementos contraditórios com esta expectativa, elementos que não devem ser desconsiderados, pesquisas divulgadas no dia posterior ao velório e sepultamento de Eduardo Campos corroboram a competitividade eleitoral desta alternativa; a maior parte dos analistas considera que com a candidatura Marina teremos segundo turno; e muitos acham que, neste cenário, Aécio Neves poderia estar fora deste segundo turno. Ambas possibilidades ajudam a entender certas reações de próceres (“aecistas” e “serristas”) do PSDB à tragédia. 

10.Neste contexto, reforça-se a tendência tão comum de analisar o quadro político a partir, predominantemente, do comportamento dos indivíduos e das cúpulas partidárias. O que constitui uma “versão moderna” da teoria segundo a qual a história é feita pelos príncipes. Evidente que a análise política exige considerar, com a devida importância, a análise dos partidos e seus líderes. Mas é preciso atentar e levar em devida consideração variáveis mais profundas, que constituem marcos dentro dos quais as pessoas e os partidos atuam, expressando a luta entre os diversos interesses de classe e frações de classe.

11.Entre tais variáveis, destacamos três, que já apontávamos na resolução da direção nacional da AE, divulgada em maio de 2014.

12.A primeira delas é o aprofundamento da crise internacional e, por decorrência, a maior pressão das potências imperialistas sobre a América Latina e o Brasil. 

13.Os acontecimentos na Palestina, na Ucrânia e na Argentina, bem como as decisões da mais recente reunião dos Brics, só confirmam a intensidade da crise.

14.A segunda variável é o acirramento da disputa entre as duas vias de desenvolvimento do Brasil, com o grande empresariado e parcela dos “setores médios”, a oposição de direita e o oligopólio da mídia deixando claro sua aversão radical a toda e qualquer medida vinculada a soberania nacional, a integração latino-americana e caribenha, a ampliação das liberdades democráticas, ao bem estar social e a igualdade.  

15.Esta segunda variável teve uma de suas expressões mais caricatas na famosa “análise” divulgada pelo Banco Santander. Mais relevante, entretanto, é a combinação de três atitudes, por parte do grande capital: a “greve de investimentos”, a “greve de contribuições” e a “aposta na inflação”.

16.A terceira variável é a ampliação (relativamente às eleições de 2010) da parcela da população e do eleitorado oriundo da classe trabalhadora, que mantém reservas ou até mesmo desconfiança frente ao petismo, frente ao lulismo e frente à candidatura Dilma presidenta.

17.Destaque-se, neste particular, a existência de um grande contingente de jovens e mulheres que tende a votar branco, nulo ou não sabe em quem votar; e o desempenho de nossas candidaturas estaduais e proporcionais, especialmente na região sudeste do país e nas grandes cidades. 

18.Ao longo dos últimos meses, quando analisamos estas três variáveis, nós da tendência petista Articulação de Esquerda sempre dissemos que a eleição presidencial de 2014 tende a ser resolvida no segundo turno, num ambiente de forte confrontação política e ideológica. 

19.Se as pesquisas não demonstravam isto ainda, é porque as “candidaturas de oposição realmente existentes” não estavam conseguindo capturar o voto de setores insatisfeitos com o PT e com o governo Dilma. Mas que isto tenderia a ocorrer, quanto mais próximos estivéssemos do dia 5 de outubro.

20.Por quais motivos afirmávamos isto? Reproduzimos, a seguir, o raciocínio contido na resolução que divulgamos no início de maio de 2014.

Depois de quase 12 anos de presidência petista, houve mudanças importantes no país e por isto mesmo parcelas crescentes da população estão insatisfeitas.
 De um lado, o grande empresariado e os “setores médios tradicionais” (assalariados de alta renda, assim como setores da pequena burguesia) estão insatisfeitos com as mudanças ocorridas, querem evitar seu aprofundamento e querem recuperar o espaço perdido.
De outro lado, amplos setores da população trabalhadora e parcelas dos “setores médios” estão também insatisfeitos, não com o sentido das mudanças, mas sim com a timidez das mudanças realizadas e querem ganhar mais e mais rápido.
A oposição de direita conhece o desejo popular por mais mudanças e sabe que só ganhará as eleições presidenciais se conseguir aparecer, para a maioria do eleitorado, como a portadora de mudanças. Acontece que existe uma contradição antagônica entre a mudança desejada pelo povo e a mudança desejada pela oposição de direita.
As mudanças desejadas pelo povo, nós traduzimos em mais Estado, mais desenvolvimento, mais políticas públicas, mais emprego, mais salário, mais democracia.
Já a mudança desejada pela oposição de direita implica em desemprego, redução de salários, menos direitos, menos políticas sociais e democracia: é uma mudança para pior.
Por isto, a oposição de direita não pode assumir abertamente seu programa, não pode dizer que tipo de mudança deseja para o país. Dizer que vão gerar desemprego, reduzir salários e investimentos sociais seria a derrota antecipada.
Sem poder falar do futuro que pretendem construir e sem poder falar do seu próprio passado - quando implementaram no Brasil o programa neoliberal - o que resta para a oposição de direita é criticar “tudo isto que está aí”, combinando a denúncia de problemas (reais ou não), a manipulação midiática e a sabotagem ativa, para criar um ambiente de crise, deterioração e caos.
Por isto o oligopólio da mídia anda tão crítico quanto à realidade brasileira, para reforçar o ambiente negativo do qual se nutrem as candidaturas da oposição de direita.

21.Até 13 de agosto, entretanto, como já dissemos, as pesquisas mostravam que as candidaturas presidenciais da oposição não estavam conseguindo converter em voto válido este sentimento oposicionista presente em parcelas importantes do eleitorado.

22.Pois bem: a oposição de direita enxerga na trágica morte de Eduardo Campos uma oportunidade para tentar resolver esta aparente contradição.

23.Não está dado que consigam isto, mas devemos reconhecer que as condições objetivas e subjetivas para isto existem. E está claro que existe uma decisão neste sentido, por parte do estado-maior da direita, que é o oligopólio da mídia.

24.A verdade é que, para a oposição de direita, uma possível candidatura Marina combina várias características positivas. Primeiro, sua conversão ao neoliberalismo e à política externa subalterna. Segundo, seu ódio visceral ao petismo, ao lulismo e a Dilma. Terceiro, uma (falsa) imagem de sintonia com as aspirações populares por uma política diferente. Quarto, uma capacidade de disputar o voto evangélico. Finalmente, o recall das eleições de 2010.

25.Para alguns, estas características positivas não a convertem em “presidente ideal”, motivo pelo qual esperam apenas que ela ajude na ida de Aécio ao segundo turno e o apoie neste momento.

26.Para outros, as debilidades da candidatura Aécio e as afinidades eletivas entre o pensamento de Marina e o pensamento neoliberal (vide declarações de Pérsio Arida e Eduardo Gianetti) justificariam uma aposta total em Marina.

27.Para ambos setores da oposição de direita, entretanto, a tragédia de Campos e uma possível candidatura Marina é vista como muito útil na batalha contra o PT e Dilma. Na avaliação destas hienas, Marina seria capaz de fazer aquilo que Campos não estava conseguindo. É por isto que muitas declarações de pêsames vindas da direita e da mídia foram acompanhadas de explícita comemoração.

28.Por tudo isto, espera-se que não haja frente a Marina as ilusões que muitos setores tinham frente a Campos, ilusões que transparecem explicitamente em várias mensagens de condolências vindas de setores da esquerda partidária e social.

29.Caso a oposição de direita consiga converter Marina em candidata presidencial, crescem as possibilidades de segundo turno; bem como crescem as possibilidades de Aécio não estar no segundo turno. Neste cenário, torna-se ainda mais atual algo que já dissemos e reafirmamos várias vezes, nos últimos anos: o Partido dos Trabalhadores e o conjunto da esquerda política e social brasileira precisam dar um salto na sua capacidade organizativa, política, teórica, cultural e estratégica.

30.Os motivos estão desenvolvidos na resolução já citada da direção nacional da AE, especialmente nos trechos que resumimos a seguir:

Nunca apoiamos aquela tática, mas reconhecemos que em 2002 a tática de centro-esquerda era eleitoralmente “lucrativa”. Hoje é diferente: as alianças com setores da direita, as expectativas na postura do grande empresariado, a tibieza frente ao oligopólio da mídia, a moderação programática geram rendimentos eleitorais decrescentes.
Para além do erro estratégico contido nas atitudes citadas no ponto anterior, há um erro tático: este caminho não é adequado para vencer as eleições de 2014, nem nacionalmente, nem nos estados.
A radicalização da direita (e não apenas da oposição de direita) e a ofensiva do grande capital não dão margem para a reprodução da tática adotada em 2002.
Aliás, já em 2006 nossa tática foi distinta daquela adotada em 2002, graças ao que obtivemos em 2006 uma vitória eleitoral, política e ideológica. Já a tentativa de reproduzir, em 2010, a tática de 2002, resultou numa vitória eleitoral, mas num ambiente de defensiva política e ideológica.
Se a esquerda quiser continuar governando o país a partir de 1º de janeiro de 2019, é indispensável que o segundo governo Dilma seja superior ao primeiro.
O segundo mandato Dilma só terá a força necessária para fazer mudanças estruturais no país, se conseguir combinar vitória na eleição presidencial, ampliação da presença institucional da esquerda (no parlamento nacional, nos parlamentos e governos estaduais), aliança com os movimentos sociais e partidos de esquerda, com democratização da comunicação social e uma reforma política ampla, feita através de uma Constituinte Exclusiva.

31.As eleições de 2014 serão não apenas as mais duras, mas também as mais caras da história recente: as três principais candidaturas falam de gastos que, somados, atingem 916 milhões de reais. Ao mesmo tempo, o grande capital está reduzindo ao máximo suas contribuições para as campanhas eleitorais, em especial as contribuições para as candidaturas do PT.

32.A esse respeito, reafirmamos o que já foi dito noutro momento: O grande capital não é “ingrato” nem “desinformado”, apenas sabe que certas intenções que manifestamos, certas opções que fizemos e os êxitos que acumulamos, são incompatíveis com o padrão de acumulação hegemônico no grande empresariado brasileiro. Dizendo de outra maneira, o atual padrão de acumulação do grande capital necessita da perversa combinação de desemprego e salários baixos, com preços e juros altos.

33.Da incompreensão acerca da postura do grande capital, decorre a incorreta insistência numa política de alianças do PT com setores da direita política e social. Insistência que, frente a um quadro adverso, produziu uma política de alianças desencontrada. Um exemplo disto: temos 17 candidaturas próprias a governador (contra 10 em 2014) e fortes candidaturas ao Senado em 14 estados. Mas em grande número desses estados, confrontamos o PSD e o PMDB, que em âmbito nacional foram cortejados, apesar do que são, apesar do que fazem hoje e do que certamente farão no segundo mandato Dilma.

34.Para ganhar as eleições, precisamos manter o eleitorado de esquerda e disputar o eleitorado de centro. Para atingir estes objetivos, mais relevante que fazer alianças institucionais é demarcar claramente com a oposição de direita, apontar o que eles fizeram quando foram governo nacional e onde são governo nos estados e municípios, contrapondo ao que nós fizemos e principalmente deixando claro o que faremos no segundo mandato Dilma Rousseff.

35.Esta ênfase no futuro, embora tenha sido oficialmente aceita, não se traduziu nas diretrizes programáticas, nos materiais de campanha, nem mesmo nos principais pronunciamentos da presidenta Dilma Rousseff.

36.Exemplo disto: o PT faz duras críticas ao “racismo à brasileira” e aponta a articulação existente entre as desigualdades de classe, de gênero,  geracionais, regionais e raciais. Ao mesmo tempo, mostramos que em nossos governos houve uma elevação das condições de vida dos setores populares. Mas não apontamos medidas efetivas que tomaremos para fazer cessar o genocídio praticado contra a juventude negra e pobre das periferias. Medidas que devem incluir a desmilitarização das polícias; a mudança nas políticas de comunicação, cultura e educação; o combate à segregação urbana. 

37.Vinculado a isto, insistimos:

*é preciso reconhecer e incorporar nas campanhas o papel positivo e indispensável dos movimentos e das lutas sociais, para nossas vitórias eleitorais e principalmente para o êxito dos nossos governos;

*é preciso encampar urgente e efetivamente a “pauta da classe trabalhadora”, tal como apresentada pela CUT;

*coerente com afirmar a urgência inadiável da reforma política, a presidenta Dilma Rousseff deve convidar a população a votar no Plebiscito Popular;

*é preciso tomar medidas imediatas no sentido da democratização da comunicação e dar destaque a isto no programa de governo 2015-2018;

*é preciso abandonar o discurso equivocado que insiste em chamar de "classe média" os setores da classe trabalhadora que, graças às nossas políticas, ampliaram sua capacidade de consumo;

*é preciso enfatizar a defesa das reformas estruturais;

*é preciso enfrentar a ditadura do capital financeiro, ampliando o peso dos bancos públicos, quebrando o oligopólio dos bancos privados, reestruturando a dívida interna, estabelecendo controle sobre os fluxos de capital.

38.Para continuar democratizando o país, ampliando o bem-estar social e trilhar um caminho democrático-popular de desenvolvimento, será necessário combinar ampliação da democratização política e políticas públicas universalizantes do bem estar-social, com um padrão de desenvolvimento ancorado em reformas estruturais: a reforma tributária, a reforma do setor financeiro, a reforma urbana, a reforma agrária, a universalização das políticas sociais, a reforma política e a democratização da comunicação. Reformas que do nosso ponto de vista, articulam-se a uma estratégia de luta pelo socialismo.

39.Precisamos libertar a economia e a sociedade brasileira de um padrão de desenvolvimento econômico que prevaleceu não apenas durante o neoliberalismo, mas ao longo de muitas décadas. Se não conseguirmos fazer isto, se não conseguirmos mudar o padrão de desenvolvimento, sofreremos uma derrota estratégica.

40.Por isto, o Partido dos Trabalhadores tem como objetivo não apenas vencer as eleições presidenciais, mas vencer criando as condições para um segundo mandato superior, melhor, mais avançado que o atual. Por isto e para isto, seguiremos dedicando o melhor dos nossos esforços para a reeleição da presidenta Dilma Rousseff.

Direção Nacional da AE

18 de agosto de 2014