domingo, 5 de julho de 2015

Polêmica


Da minha parte, faço as seguintes observações sobre a tréplica assinada pelo companheiro Marcelo Barbosa (ver abaixo):

1. Realmente o ajuste fiscal não é "apenas um conjunto de medidas econômicas". Mas não é exato dizer que "trata-se de solução de compromisso para diminuir a intensidade e os efeitos da crise política que quase levou ao afastamento da presidenta". Não é exato, porque esta explicação omite o fato de que em 2014 Mantega já falava em ajuste. A escolha de Levy também foi feita em 2014. Ou seja, a decisão de fazer o ajuste foi anterior aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015. Logo, o ajuste não pode ser explicado nem justificado pela ofensiva da direita que é posterior à sua concepção. Ao contrário, a ofensiva da direita é que foi facilitada pelo ajuste. 
2.Exatamente por isto temos que dar um “cavalo de pau” na economia. Aliás, seria um "cavalo de pau" corretivo, pois o verdadeiro "cavalo de pau" foi dado pelo ajuste. Quem causa instabilidade é o ajuste, que aliás é um fracasso segundo seus próprios parâmetros. Ademais, o argumento segundo o qual "não há atalho para derrotar essa mal fadada política de austeridade" na prática impede uma frente em defesa de outra política econômica.
3.As coalizões no Congresso detém importância "numa via que se pretende democrática ao socialismo" a depender do programa, dos aliados e de quem dirige estas coalizões. Claro que há um vínculo direto e outro indireto entre a atual política econômica e a política de alianças. Mas o mais importante é: outra política econômica exige outra política de alianças. Ou alguém acha que a atual aliança (que inclui Cunha e Temer) é compatível com uma política de transformações profundas?
4.Vou pensar com meus botões acerca dos vínculos entre o que eu disse acerca da questão nacional, a resposta dada pelo Marcelo Barbosa a respeito do antiimperialismo, a relação disto com a Operação lava-jato e o diálogo entre as escolas do Iseb e da USP. Não estou seguro de que o "arsenal crítico da esquerda" ganhe com isto, mas certamente terei elementos para uma versão atualizada do famoso samba-enredo que falava de Xica da Silva e de Tiradentes.
5.Não basta ter lucidez tática, é preciso também ter lucidez estratégica. Por isto o tema Constituinte não deve "voltar à pauta" apenas quando a situação melhorar, sob pena de acontecer o que aconteceu em 2003. Aliás, a esquerda brasileira tem disso: quando estamos fortes, modera; quando estamos fracos, se dispersa entre os que lamentam não ter radicalizado na hora certa, os que pedem para esperar tempos melhores e os que acreditam que quem sabe faz a hora não espera acontecer.
6.Por fim: existem várias classes sociais, várias frações de classe e vários representantes políticos de cada um destes setores. Nem todo mundo concorda em "imprimir transformações profundas nas estruturas econômicas, culturais, políticas, sociais – entre outros nexos – de uma sociedade ainda extremamente desigual como a nossa". Não se trata de expectativas, se trata de diferenças profundas. Motivo pelo qual não existe um único "projeto de Nação". A não ser, é claro, naquele plano em que consideramos que o nosso é o único, os dos demais são falsa ideologia.
A seguir, a tréplica de Marcelo Barbosa.

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Por Marcelo Barbosa

Inicialmente, agradeço ao companheiro Valter Pomar a disposição de dialogar com as questões apresentadas por mim e por Kadu Machado no documentoMito e realidade no cotidiano petista. Pelo respeito que nos merece esse companheiro, me enche de satisfação constatar a existência de pontos em comum em nossas análises de conjuntura, nada obstante as divergências de concepção existentes.

Pelo que pude constatar, as discordâncias se concentram em cinco pontos: ajuste fiscal, política de alianças, questão nacional, constituinte exclusiva e projeto de nação. Creio já ter tratado de tais questões antes. Porém, acho que se apresenta uma oportunidade de retomar, ainda que brevemente, tais temas, sob novos ângulos.

Erra quem entende o chamado ajuste fiscal apenas como conjunto de medidas econômicas. O pacote tem, na realidade, outra natureza. Trata-se de solução de compromisso para diminuir a intensidade e os efeitos da crise política que quase levou ao afastamento da presidenta Dilma durante os meses de janeiro, fevereiro e março deste ano. Período em que a direita, já detentora de iniciativa política nas instituições, assumiu protagonismo nas ruas. Dar um “cavalo de pau” na economia, conforme pretendem alguns, significa retornar à uma instabilidade que não interessa ao movimento democrático-popular. Nas atuais condições, apenas pode lucrar com a anomia de poder o novo centro dinâmico da direita brasileira, liderado pelo deputado Eduardo Cunha.

Uma nova orientação para a economia brasileira, voltada para a retomada do crescimento e o combate à recessão, tem de nascer de outro processo, que deverá incluir o que ainda não existe: clareza programática, unidade das forças interessadas na mudança e crescente mobilização do sindicalismo, dos movimentos sociais e dos coletivos de cultura. Não há atalho para derrotar essa mal fadada política de austeridade.

De uma maneira geral, concordo com as críticas daqueles que acusam o PT e nossos governos, entre 2003 e o presente, de ter contribuído para a despolitização da sociedade. De privilegiar atuação institucional em detrimento da organização popular. Porém, isso não significa, no meu caso, subestimar a importância da ação “por cima”. De fato, as alianças partidárias, as coalizões no congresso detém importância – numa via que se pretende democrática ao socialismo. Por isso, considero fundamental a nós – da esquerda – o desenvolvimento de relações produtivas com os setores moderados do espectro ideológico. Considero inteiramente fora de propósito a afirmativa pela qual o PT se deslocou tanto ao centro que se desligou de suas bases. Em realidade, o deslocamento foi numa outra direção: para a direita. A atual política econômica poderia tranquilamente ser subscrita por um governo tucano. É esse receituário econômico, repito – equivocado – que deve ser revisto, e não a política de alianças.

Quanto à questão nacional a minha posição é bastante óbvia: num quadro da divisão internacional do trabalho, os países periféricos precisam lutar para se libertar das relações econômicas de caráter espoliativo com os países centrais e suas empresas transnacionais. Por outras palavras, um pouco mais de antimperialismo, ao meu ver, só faria bem ao PT, companheiro Valter. Caso essa consciência existisse de maneira mais clara no senso comum do partido, a operação lava-jato não teria causado a devastação que provocou na economia brasileira.

Por outro lado, um manejo adequado da questão nacional exige o recurso à leitura de autores ligados ao chamado “desenvolvimentismo”. Mas, não só. Impõe, de igual maneira, o conhecimento das contribuições de nomes vinculados às teorias da dependência, entre outros ramais da ciência econômica. Já passou da hora de promover o diálogo – provavelmente tenso, embora rico de possibilidades – entre a obra de clássicos do pensamento social como Celso Furtado e Florestan Fernandes, ou por exemplo,  entre as escolas do Iseb e da USP. O arsenal crítico da esquerda só tem a ganhar com isso.

Constituinte exclusiva? É, sem dúvida, um debate estratégico. Ao momento, por uma questão de lucidez, tal discussão sofre uma moratória. Afinal, tanto os defensores dessa tese quanto os seus críticos, refletindo sadias divergências no interior das forças populares, já colocaram no centro da sua tática a defesa da legalidade democrática. Isso está ocorrendo na orientação das lutas contra as contrarreformas constitucionais patrocinadas pelas áreas mais reacionárias do Congresso Nacional. Entre as quais: terceirização das atividades laborais, diminuição da maioridade penal, financiamento empresarial de campanhas políticas e a legitimidade do mandato da Presidenta Dilma, entre outros itens.  Num futuro, que esperamos melhor, certamente a proposta da Constituinte Exclusiva voltará à pauta.

Por último não creio que existam vários projetos de nação, mas só um, singularizado pela necessidade imprimir transformações profundas nas estruturas econômicas, culturais, políticas, sociais – entre outros nexos – de uma sociedade ainda extremamente desigual como a nossa. O que pode variar são expectativas dos diferentes setores comprometidos com a mudança. Nesse sentido, devem ser saudadas todas as iniciativas visando nuclear as forças democrático-populares numa frente comum em favor de reformas, a exemplo do chamado Grupo Brasil.



Marcelo Barbosa é advogado, doutor em Literatura Comparada pela UERJ e diretor-coordenador do Instituto Casa Grande e autor, entre outros, de A Nação se concebe por ciência e arte – três momentos do ensaio de interpretação do Brasil no século XIX

Sobre "Mitos e realidade no cotidiano petista"
Por Valter Pomar

O companheiro Kadu Machado solicitou uma opinião acerca do texto http://jornal-algoadizer.blogspot.com.br/2015/06/mitos-e-realidades-no-cotidiano-petista.html

Aqui vai.

O texto está certo quando diz que as políticas da chamada “austeridade” aprofundam a crise, ao invés de resolvê-la.

O texto me parece errado quando diz que o problema consiste em abreviar, de maneira a mais acelerada, o tempo de vigência e a extensão de tais medidas.

Para tirar rapidamente o pais da rota da recessão, é preciso dar cavalo-de-pau.

Cavalo-de-pau que comece reduzindo a taxa de juros, passe pela execução plena do orçamento, prossiga com um imposto extraordinário sobre grandes fortunas e inclua um lava-jato na Lava-jato.

O texto está certo quando diz que a retomada do crescimento depende em maior medida da política do que da economia.

O texto me parece errado quando diz ser mito a afirmação segundo a qual o PT deve construir uma frente de esquerda.

E o texto me parece ainda mais errado ainda quando diz que o governo Dilma está isolado e sofrendo derrotas porque não construiu alianças ao centro.

O paradoxo está nisto: as alianças foram tão longe, mas tão longe, que o governo terminou isolado de sua própria base. E quando isto acontece, os aliados deixam de ser aliados e passam a protagonizar contra nós.

Por isto o PT precisa antes de mais nada recompor suas alianças com os setores democráticos e populares, aqueles que foram às ruas garantir a vitória de Dilma no segundo turno.

Isto não está em contradição com manter e ampliar o diálogo com todas as correntes democráticas, inclusive frações do empresariado. Mas é uma ilusão achar que nossa solução está, como no Dia da Marmota, em fazer de novo uma frente ampla com caráter de centro-esquerda.

O texto está certo quando relativiza a ideia de que o PT precisa voltar às origens.

O texto está errado quando acha que a solução estaria em assumir a defesa de temas pertencentes ao universo programático da esquerda que o precedeu, nomeadamente os trabalhistas e os comunistas.

Não é solução, porque se fosse este o problema, não teríamos problemas: há anos que o PT incorporou a retórica do desenvolvimentismo, do trabalhismo, da questão democrática etc e tal.

A ironia reside exatamente nisto: do mesmo jeito que os neoliberais tucanos são filhotes do desenvolvimentismo peemedebista, setores do petismo "evoluíram" do socialismo, fizeram rápida escala no desenvolvimentismo e terminaram no social-liberalismo.

Assim, o problema não está em assumir a defesa de temas. O problema está em como articular a questão democrática e a questão nacional, com a "questão socialista”.

Mas para fazer esta articulação, é preciso colocar em primeiro lugar aquilo que é distintivo (ou que deveria ser) do PT: o socialismo. Até porque, dada a natureza monopolista do capitalismo brasileiro, não há como escapar da palavra proibida…

O texto está certo quando diz que ciclo da Constituição de 1988 não está encerrado.

O texto me parece errado quando não percebe que os limites da Constituição de 1988 tem relação direta com a crise atual. A Carta é demasiado progressista para a direita, mas é também insuficiente para a esquerda.

Por isto, considero ilusão achar que o centro da ação tática estaria na defesa da Carta de 88, uma vez que sua defesa é insuficiente como linha de contenção à ofensiva da direita.

O texto está certo quando diz que precisamos de um projeto de nação, que articule as aspirações do proletariado urbano e rural, dos camponeses e camadas médias urbanas.

O texto está errado quando diz que o PT não tem um projeto de nação. Na verdade tem. Vários. Desde o que defendemos, até aquele "país de classe média" que a presidenta Dilma defendeu na campanha.

Projeto de nação são como os mitos: existem vários.

Publicado no blog do Valter Pomar.

Um abraço e boa leitura

Kadu Machado
(21) 99212-3103

sábado, 4 de julho de 2015

Entrevista sobre a "frente" para o jornal O Tempo

Entrevista concedida ao jornalista Felipe Castanheira, do Jornal O Tempo / Belo Horizonte

Como você avalia a criação do Grupo Brasil?

Obrigado pela pergunta, ela permite esclarecer uma confusão. Há muitos anos, um grupo de militantes vem se reunindo para debater conjuntura. Este grupo é extremamente plural, tem militantes de diferentes partidos, sem-partido, de diferentes movimentos sociais, intelectuais acadêmicos, parlamentares, religiosos etc. 
Quando, no final do ano passado, se começou a discutir a importância da criação de um Frente, as pessoas que faziam parte deste grupo decidiram convocar algumas reuniões, incluindo outras pessoas que até então não vinham participando das reuniões.
Portanto, o "Grupo Brasil" não foi criado agora.
Portanto, "Grupo Brasil" tampouco é o nome da Frente. A Frente não foi criada ainda, é uma intenção, que depende de um processo que ainda está em curso.
Não tem nome, não tem direção, não tem coordenação, ninguém fala por em nome dela portanto.
Vale dizer, ainda, que há outras iniciativas em curso, envolvendo outros setores que também querem construir uma Frente. 

Você acredita que esta frente vai ser capaz de trazer o Governo Federal para uma agenda mais alinhada com as demandas dos movimentos sociais?

Os militantes que participaram das três reuniões realizadas consideram que a criação de uma Frente tem vários objetivos. A lista de objetivos (que não necessariamente é compartilhada por todos os participantes) inclui, por exemplo: a defesa da democracia, das liberdades democráticas, da legalidade; a defesa dos direitos da classe trabalhadora, dos direitos sociais, dos direitos humanos; a luta por outra política econômica, contra o ajuste fiscal; a luta em defesa da soberania nacional, da integração regional; a luta por reformas estruturais. 

Você sabe qual é a agenda de organização deste grupo? Foi convidado a participar? 

Eu participei de duas das três reuniões realizadas até agora (a primeira e a terceira). Não pude participar da segunda reunião por razões pessoais. A agenda prevê a realização de reuniões estaduais; prevê uma discussão sobre uma política econômica alternativa; prevê uma conferência nacional, provavelmente em setembro; e um ato nacional, em data também a ser definida.

Você avalia que outros partidos de esquerda vão aceitar compor esta frente? Quais?

A frente não é uma frente de partidos, não é uma coligação eleitoral. É uma frente mais ampla, que pretende incluir movimentos sociais, partidos, religiosos, intelectuais, setores progressistas, democráticos, populares, de esquerda.

O ex-presidente Lula apoia a organização deste movimento pelo Stédile?

Ele está informado acerca da iniciativa.  

Quando foram estas reuniões anteriores? Você participou do encontro deste sábado? [Uma pessoa] que esteve na última reunião, disse que foi sim dado o nome de "Grupo Brasil" a esta movimentação, embora esteja sendo feita a avaliação de que o nome deva mudar. Por fim, gostaria de saber se na sua opinião o Lula apoia esta iniciativa, pois é consenso entre as pessoas com quem falei que ele está avaliando se participa ou não de um ato futuro.

As reuniões foram este ano, uma no dia 30 de janeiro; a outra não lembro (foi esta em que não pude ir); e a tarceira foi no dia 27 de junho.

Sim, participei da reunião de sábado.
Sobre o nome, explico: no final da reunião alguém perguntou "quando formos chamar a próxima reunião, que nome damos"? Aí apareceram algumas sugestões: chamamos de frente disto, frente daquilo, frente daquilo outro. Aí alguém ponderou que era melhor não dar nome ainda, que era preciso amadurecer mais em outros reuniões. Aì alguém sugeriu então quando formos chamar a próxima reunião façamos referência ao nome do Grupo Brasil (que, como te expliquei, era o nome de um grupo de reflexão que vem se reunindo há vários anos). Portanto, era um nome para consumo interno. Aí alguém falou com a imprensa, a imprensa perguntou "qual o nome" e a pessoa, ao invés de dar esta looonga explicação, preferiu facilitar e chamou de Grupo Brasil. Entendeu?
Eu não falei com o Lula a respeito, isto voce deve perguntar para o próprio Lula ou para o João Pedro Stédile, que talvez tenha falado pessoalmente com o Lula a respeito. Do meu ponto de vista, seria ótimo o Lula participar e não vejo motivo pelo qual ele não possa ou não deva participar.



sexta-feira, 26 de junho de 2015

A resolução da executiva nacional do PT

A executiva nacional do PT, reunida no dia 25 de junho, aprovou uma resolução (ver abaixo) sobre mudanças climáticas. 

Aprovou também uma resolução política.

Tal resolução vai direto ao ponto: prossegue a ofensiva conservadora

Ofensiva que inclui a ação ilegal, antidemocrática e seletiva de setores da Polícia Federal no âmbito da Operação Lava-Jato.

Ou seja: setores da Polícia Federal estariam envolvidas numa ação que visa enfraquecer o governo Dilma, fora dos marcos do Estado Democrático de Direito

A resolução também denuncia projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional destinados a retirar da Petrobrás a condição de operadora única do pré-sal. E reprova os excursionistas tucanos que foram à Venezuela.

Infelizmente, o documento não explora outros aspectos dos temas citados. Por exemplo: quem comanda a PF? Qual a postura da base do governo no tema do Pré-Sal? Qual a postura das bancadas de esquerda no tema da Venezuela?

A resolução também saúda as iniciativas recentes do governo para retomar o crescimento da economia e identifica uma  retomada positiva do nosso projeto nacional de desenvolvimento

Ainda bem que a executiva nacional vê longe e sabe mais, pois a impressão que temos aqui da planície é outra: a de deterioração crescente da situação. 

Claro, a resolução é cautelosa e diz assim: para que se dê efetividade à continuação deste processo pelo governo e pelo PT, são necessárias medidas urgentes de reorientação.

Que medidas são estas? A redução da meta do superávit fiscal, a imediata reversão da elevação da taxa de juros praticada pelo Banco Central e a taxação das grandes heranças, das grandes fortunas e dos excessivos ganhos financeiros. Além de um Plano de Proteção ao Emprego. E também deixar claro para a sociedade que nosso compromisso é priorizar a retomada do crescimento econômico.

Considerando tudo que resta por fazer, fica a dúvida: não estará a executiva sendo demasiado otimista em relação a situação atual? Não estaríamos caminhando em direção a uma situação que afetará profundamente nosso desempenho em 2016?

De toda forma, reconforta saber que 5 grupos de trabalho foram constituídos. 




Reunida em São Paulo, Executiva Nacional do PT aprova resolução política

25 de junho de 2015
estrela PTHoje (25) reuniu-se em São Paulo a Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores.
Segue a resolução política aprovada, bem como a resolução sobre mudança climática.

Resolução Política
Reunida em São Paulo no dia 25 de junho de 2015, a Comissão Executiva Nacional do PT analisou a conjuntura recente do País e aprovou a seguinte resolução política:
1. Prossegue a ofensiva conservadora da oposição, da mídia monopolizada e de agentes públicos, com o nítido objetivo de enfraquecer o governo Dilma, criminalizar o PT e atingir a popularidade do ex-presidente Lula.
2. Tão grave quanto as tentativas de reduzir a maioridade penal, de realizar uma contra-reforma do sistema político-eleitoral e de comprometer o sentido progressista do Plano Nacional de Educação, é a ação ilegal, antidemocrática e seletiva de setores do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal no âmbito da Operação Lava-Jato.
3. O PT, que sempre esteve na linha de frente do combate à corrupção, é favorável à apuração de qualquer crime envolvendo apropriação privada de recursos públicos e eventuais malfeitos em governos, empresas públicas ou privadas, bem como a punição de corruptos e corruptores.
4. Mas o PT não admite que isso seja realizado, como agora, fora dos marcos do Estado Democrático de Direito. Se o princípio de presunção de inocência é violado, se o espetáculo jurídico-político-midiático se sobrepõe à necessária produção de provas para inculpar previamente réus e indiciados; se as prisões preventivas sem fundamento se prolongam para constranger psicologicamente e induzir denúncias, tudo isso que se passa às vistas da cidadania, não é a corrupção que está sendo extirpada. É um estado de exceção sendo gestado em afronta à Constituição e à democracia.
5. Neste sentido, o PT repele a negativa da revogação de prisão preventiva do companheiro João Vaccari Neto, a despeito da defesa haver respondido, com farta documentação, a alegação que fundamentava o decreto da detenção desnecessária e ilegal.
6. Preocupa ao PT as consequências para a economia nacional do prejulgamento de empresas acusadas no âmbito da Operação Lava-Jato. É preciso apressar os acordos de leniência, que permitam a recuperação de recursos eventualmente desviados, e que não se paralisem obras ou se suspendam investimentos previstos, a fim de impedir a quebra de empresas e a continuidade das demissões daí resultantes.
7. O PT denuncia, cabalmente, projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional destinados a retirar da Petrobrás a condição de operadora única do pré-sal. Ao tempo em que a empresa se recupera, ostenta recordes de produção e revaloriza suas ações, interesses antinacionais planejam, em seguida, atacar a política de conteúdo nacional e o regime de partilha, abrindo campo para a privatização da Petrobras e para o ingresso em massa no Brasil das transnacionais do petróleo.
8. A Comissão Executiva Nacional reafirma sua reprovação à manobra antidemocrática perpetrada por excursionistas brasileiros na Venezuela, frustrada na tentativa de acuar o governo do Presidente Nicolas Maduro e de implicar a diplomacia brasileira, sempre obediente aos princípios da autodeterminação, não-intervenção e defesa da paz e da resolução de conflitos através do diálogo e da negociação.
9. Do mesmo modo, é inadmissível a disputa política no interior do Tribunal de Contas da União para colocar sob suspeição as contas de 2014 do governo da presidenta Dilma Rousseff.
10. A Comissão Executiva Nacional saúda as iniciativas recentes do governo para retomar o crescimento da economia. O Plano de Investimento em Logística, os Planos Safra do Agronegócio e da Agricultura Familiar, o Plano Nacional de Exportação, a MP do fator previdenciário, que precisa ser ajustada no debate da Comissão quadripartite criada por decreto presidencial – todas essas ações indicam uma retomada positiva do nosso projeto nacional de desenvolvimento.
11. Para que se dê efetividade à continuação deste processo pelo governo e pelo PT, são necessárias medidas urgentes de reorientação, já apontadas inclusive na Carta de Salvador, aprovada no 5º. Congresso Nacional do PT.
12. Avultam entre estas providências, a serem debatidas com a sociedade e o Congresso Nacional, a redução da meta do superávit fiscal, a imediata reversão da elevação da taxa de juros praticada pelo Banco Central e a taxação das grandes heranças, das grandes fortunas e dos excessivos ganhos financeiros.
13. Igualmente urgente é a aceleração de negociação com as centrais sindicais para o lançamento de um Plano de Proteção ao Emprego, que inclua acordos com o setor privado acerca da manutenção de trabalhadores nas empresas.
14. Mais que nunca, é preciso deixar claro para a sociedade, sobretudo para os trabalhadores, os movimentos sociais organizados e os milhares de micros, pequenos e médios empreendedores, que nosso compromisso é priorizar a retomada do crescimento econômico de forma sustentável, com distribuição de renda, geração de empregos e com a inflação controlada.
15. A Comissão Executiva Nacional aprova a criação de 5 grupos de trabalho com o objetivo de mobilizar nacionalmente o PT, fazer a defesa do nosso partido e do nosso governo, bem como nos prepararmos, com disputa política e ideológica, para as eleições municipais de 2016.
16. Por fim, reiteramos nossa disposição de apoiar a participação em todas as iniciativas voltadas para a constituição de uma ampla frente democrática e popular em defesa da democracia, da questão nacional, das reformas estruturais e dos direitos dos trabalhadores.
São Paulo, 25 de junho de 2015
Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores



Resolução sobre Mudanças Climáticas
Reunida em São Paulo no dia 25 de junho de 2015, a Comissão Executiva Nacional do PT aprovou a seguinte resolução sobre as mudanças climáticas:
Tendo em vista o agravamento da crise ecológica global e considerando:
a) A realização em dezembro de 2015, em Paris (França) da convenção sobre mudanças climáticas, que deverá resultar em compromissos das partes de redução de emissões de gases do efeito estufa inclusive no Brasil;
b) O documento do Papa Francisco, líder da Igreja Católica Apostólica Romana, emitido neste mês de junho, que estabeleceu de forma sólida o posicionamento desta igreja sobre a crise ecológica global e suas determinações sobre a mesma, pelas mudanças climáticas – documento/posicionamento que influencia milhões de pessoas e a opinião pública global.
Resolve:
1. Apoiar a iniciativa da Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento – SMAD de promover evento reunindo a militância sócio-ambiental petista e não petista visando construir uma posição sobre as negociações e propostas em discussão na Conferência sobre mudanças climáticas, em Paris.
2. Orientar a Fundação Perseu Abramo no sentido de apoiar a inciativa da SMAD, e bem como, promover iniciativas próprias no mesmo sentido.
São Paulo, 25 de junho de 2015
Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Entrevista para rádio francesa

Abaixo a versão em papel e a versão gravada de entrevista concedida à rfi

http://www.brasil.rfi.fr/brasil/20150625-Para-especialistas-cr%C3%ADticas-de-Lula-a-Dilma-descortinam-contradi%C3%A7%C3%A3o-fundamental-do-PT

Registre-se que há um erro na edição.

Como pode ser constatado na entrevista gravada, nela eu digo que o problema do PT não será resolvido com fórmulas, tais como "o PT precisa de uma revolução", "o  PT precisa de uma reforma".

Na edição, foi retirada a primeira frase, o que dá a entender o contrário do que eu disse.



quarta-feira, 24 de junho de 2015

Sobre "Mitos e realidade no cotidiano petista"

O companheiro Kadu Machado solicitou uma opinião acerca do texto http://jornal-algoadizer.blogspot.com.br/2015/06/mitos-e-realidades-no-cotidiano-petista.html


Aqui vai.


O texto está certo quando diz que as políticas da chamada “austeridade” aprofundam a crise, ao invés de resolvê-la.


O texto me parece errado quando diz que o problema consiste em abreviar, de maneira a mais acelerada, o tempo de vigência e a extensão de tais medidas.


Para tirar rapidamente o pais da rota da recessão, é preciso dar cavalo-de-pau.


Cavalo-de-pau que comece reduzindo a taxa de juros, passe pela execução plena do orçamento, prossiga com um imposto extraordinário sobre grandes fortunas e inclua um lava-jato na Lava-jato.


O texto está certo quando diz que a retomada do crescimento depende em maior medida da política do que da economia.

O texto me parece errado quando diz ser mito a afirmação segundo a qual o PT deve construir uma frente de esquerda.

E o texto me parece ainda mais errado ainda quando diz que o governo Dilma está isolado e sofrendo derrotas porque não construiu alianças ao centro.

O paradoxo está nisto: as alianças foram tão longe, mas tão longe, que o governo terminou isolado de sua própria base. E quando isto acontece, os aliados deixam de ser aliados e passam a protagonizar contra nós.

Por isto o PT precisa antes de mais nada recompor suas alianças com os setores democráticos e populares, aqueles que foram às ruas garantir a vitória de Dilma no segundo turno.

Isto não está em contradição com manter e ampliar o diálogo com todas as correntes democráticas, inclusive frações do empresariado. Mas é uma ilusão achar que nossa solução está, como no Dia da Marmota, em fazer de novo uma frente ampla com caráter de centro-esquerda.

O texto está certo quando relativiza a ideia de que o PT precisa voltar às origens.

O texto está errado quando acha que a solução estaria em assumir a defesa de temas pertencentes ao universo programático da esquerda que o precedeu, nomeadamente os trabalhistas e os comunistas.


Não é solução, porque se fosse este o problema, não teríamos problemas: há anos que o PT incorporou a retórica do desenvolvimentismo, do trabalhismo, da questão democrática etc e tal.

A ironia reside exatamente nisto: do mesmo jeito que os neoliberais tucanos são filhotes do desenvolvimentismo peemedebista, setores do petismo "evoluíram" do socialismo, fizeram rápida escala no desenvolvimentismo e terminaram no social-liberalismo.

Assim, o problema não está em assumir a defesa de temas. O problema está em como articular a questão democrática e a questão nacional, com a "questão socialista".

Mas para fazer esta articulação, é preciso colocar em primeiro lugar aquilo que é distintivo (ou que deveria ser) do PT: o socialismo. Até porque, dada a natureza monopolista do capitalismo brasileiro, não há como escapar da palavra proibida...

O texto está certo quando diz que ciclo da Constituição de 1988 não está encerrado.

O texto me parece errado quando não percebe que os limites da Constituição de 1988 tem relação direta com a crise atual. A Carta é demasiado progressista para a direita, mas é também insuficiente para a esquerda.

Por isto, considero ilusão achar que o centro da ação tática estaria na defesa da Carta de 88, uma vez que sua defesa é insuficiente como linha de contenção à ofensiva da direita.

O texto está certo quando diz que precisamos de um projeto de nação, que articule as aspirações do proletariado urbano e rural, dos camponeses e camadas médias urbanas.

O texto está errado quando diz que o PT não tem um projeto de nação. Na verdade tem. Vários. Desde o que defendemos, até aquele "país de classe média" que a presidenta Dilma defendeu na campanha.

Projeto de nação são como os mitos: existem vários.

Segue abaixo o texto enviado pelo companheiro Kadu.



Mito e realidade no cotidiano petista

Por Marcelo Barbosa e Kadu Machado
1A aprovação do ajuste fiscal pelo Congresso elimina os elementos de instabilidade da atual conjunturamito.

Na Europa e nos EUA, as políticas da chamada “austeridade” aprofundaram a crise, ao invés de resolvê-la.

Contudo, na situação presente, a rejeição pura e simples do “pacote” de MPs encaminhado pelo Poder Executivo nos lançaria num vácuo poder sem perspectiva de solução favorável ao campo democrático-popular.

Nesse sentido, o problema consiste em abreviar, de maneira a mais acelerada, o tempo de vigência e a extensão de tais medidas.

O país precisa ser retirado da rota da recessão – e rápido!

A retomada do crescimento, porém, depende em maior medida da política do que da economia.

Somente o esforço de uma ampla coalizão de forças sociais, que reúna desde os trabalhadores até o capital produtivo – com suas respectivas representações políticas – poderá assegurar o retorno a uma contínua elevação dos níveis de emprego e renda no país, conforme vinha ocorrendo desde 2003.

2O PT precisa construir uma frente de esquerdamito.

Nos últimos anos, a esquerda brasileira ampliou seu peso na sociedade. Trata-se de um crescimento relativo.

De fato, sozinha, não tem força para sustentar o regime democrático e nem capacidade de mobilização para impor uma orientação econômico-financeira distinta da atual.

Necessita construir alianças ao centro.

Como não faz isso, se isola e vem sofrendo sucessivas derrotas desde o anúncio da reeleição da presidenta Dilma. Por baixo e por cima, nas ruas e no Congresso, a iniciativa passou a pertencer aos setores situados nas áreas mais reacionárias do espectro político.

Para derrotar tais ameaças – sobretudo as contestações à legitimidade do mandato da presidente Dilma – convém manter e ampliar o diálogo com todasas correntes democráticas, inclusive frações do empresariado. Movimento sem o qual também não será possível defender o setor público da economia, Petrobrás à frente.

No longo prazo, muitos setores de centro anunciam sua concordância com a necessidade introduzir reformas de estrutura em áreas sensíveis da organização do Estado e da sociedade brasileiros. A movimentação de instituições como a OAB e a CNBB expõe o engajamento de setores politicamente moderados, porém comprometidos com a ampliação dos espaços de democracia política e justiça social. É com esse tipo de aliados que devemos partir para a montagem de uma frente ampla, com caráter de centro-esquerda.

3O PT precisa voltar às origensrealidade, em termos.

O PT não pode e nem deve abrir mão das características presentes em seus momentos inaugurais, em especial, a ênfase na afirmação da identidade de esquerda e a cultura de solidariedade ao sindicalismo e aos movimentos sociais. Ao inverso, necessita reforçar tais compromissos.

Porém, carece de assumir a defesa de temas pertencentes ao universo programático da esquerda que o precedeu, nomeadamente os trabalhistas e os comunistas.

Para tanto, incumbe recuperar a importância da chamada Questão Nacional no que se refere à defesa da soberania – inclusive a de natureza econômica – do país. Ao retomar a coordenação entres ações de caráter democrático, mas também nacional, nosso partido estará contribuindo para transformar o conteúdo das instituições do Estado brasileiro, dirigindo-as ao enfrentamento do atraso estrutural do país, principalmente a questão da desigualdade social.

Tais atitudes, ao invés de dificultar, apenas capacitarão o Brasil a atuar com mais eficácia em iniciativas de natureza não autárquica como o estímulo aos Brics e a integração com os países da América latina e África.

4O PT precisa entender que o ciclo da Constituição de 1988 está encerrado:mito.

Mesmo sem consagrar todas as aspirações dos setores democráticos e populares que participaram de sua elaboração, a verdade é que a Carta de 1988 se inclui entre as mais avançadas do mundo!

Sem ser perfeita, assegura um regramento democrático para a luta política de classes em curso na sociedade. Sob sua égide, na contramão do resto do mundo, a esquerda petista e seus aliados conseguiram atingir o governo do país e dar início a um período de importantes mudanças.

Aliás, boa parte das demandas enunciadas nos protestos de 2013 – em favor de melhorias na saúde, educação e mobilidade urbana, só para ficar em três itens – encontrariam equacionamento caso os dispositivos da Constituição fossem efetivamente aplicados.

As elites ligadas ao capital financeiro e ao agronegócio perceberam isso. Daí porquê desde a promulgação da Lei Maior, vêm tentando desfigurá-la de todas as maneiras. Esses esforços atingem o seu ponto mais agudo na atualidade. Irradiando sua influência a partir do Congresso Nacional, a representação política do Grande Capital faz do ataque às cláusulas asseguradoras de direitos individuais e coletivos previstos na C.F. o centro de suas atividades.

Não constitui coincidência o fato de que todas as contrarreformas propostas pela direita assumam a forma jurídica de emendas à Constituição: financiamento empresarial de campanhas, terceirização das atividades laborativas, diminuição de maioridade penal, fim do voto proporcional, entre outros tópicos.

Para estruturar uma linha de contenção à ofensiva da direita o campo democrático-popular do debate político deve, resolutamente, assumir a defesa da legalidade democrática estatuída pela Carta de 1988 como centro de sua tática de ação. Sem tibieza.

5O PT tem projeto de naçãomito.

O que o governo do PT e seus aliados fizeram nos últimos 12 anos foi articular uma proposta de crescimento econômico com atendimento parcial das demandas dos setores da base da pirâmide social. Algumas dessas extremamente importantes, a exemplo da política de valorização do salário-mínimo e os programas sociais. Algo de essencial, mas ainda insuficiente.

No documento do Núcleo Celso Furtado, do PT-RJ, publicado no Algo a Dizer, já em 2013, dizíamos:

Por projeto nacional entendemos a mobilização presente de esforços no sentido de criar as bases teóricas, programáticas e culturais para, numa dinâmica provavelmente associada ao longo prazo, pôr em prática as transformações que a sociedade brasileira requer para se transformar numa nação capaz de assegurar a todos os seus cidadãos o exercício efetivo de direitos e garantias individuais e, sobretudo, coletivos.

Entre as medidas a serem adotadas – ainda obstaculizadas pela correlação de forças atual – se incluem: assegurar o caráter público e universal à educação e à saúde; implantar o imposto sobre grandes fortunas; taxar fortemente os lucros das empresas monopolistas; realizar uma reforma agrária em grande escala combinada com a formação de uma agroindústria ecológica; submeter o sistema bancário ao interesse coletivo; assegurar o controle público das ações do Estado; descriminalizar o aborto; democratizar os meios de comunicação em todos os níveis; pôr fim à concentração fundiária urbana; garantir o domínio do país sobre seus recursos materiais, sobretudo os de natureza hídrica; intensificar os trabalhos de unificação política e econômica dos países latino-americanos; proteger os biomas ameaçados pelos interesses econômicos; mudar radicalmente o modelo de transporte público hoje inviabilizado pela opção pelo aumento da frota de automóveis, entre outros.

Conquistas, enfim, que deverão ser fruto da ação de uma nova maioria política e cultural formada pelo proletariado urbano e rural, pelos camponeses, camadas médias urbanas unidas aos movimentos sociais expressão dos anseios de mudança da juventude, das mulheres, dos negros, índios, grupos GLBT e populações quilombolas.

Por certo, tal articulação não se confunde com o atual projeto de acumulação de capital no qual nosso governo e nosso partido tentam negociar e inserir algumas reivindicações dos setores da base da pirâmide social.



Marcelo Barbosa é advogado, doutor em Literatura Comparada pela UERJ, diretor-coordenador do Instituto Casa Grande e autor, entre outros, de A Nação se concebe por ciência e arte – três momentos do ensaio de interpretação do Brasil no século XIX

Marcelo também é autor do texto “O moderno e o PT”, publicado no Algo a Dizer, no site da Agência PT de Notícias e no Blog dos desenvolvimentistas

Kadu Machado é jornalista e advogado, membro do Núcleo Celso Furtado, do PT-RJ e editor do jornal de Cultura e Política Algo a Dizer