sexta-feira, 22 de maio de 2015

Entrevista sobre o PED e outros assuntos

Segue abaixo íntegra de entrevista concedida à jornalista Gabriela Megale do jornal Folha S. Paulo. Pequeno trecho foi publicado pelo jornal.

A militância petista merece mais democracia do que apenas votar uma vez a cada 4 anos. 


A tese da Articulação de Esquerda se coloca claramente contra o financiamento empresarial. No entanto, outras correntes petistas defendem que os candidatos devem poder receber doações de empresas até a aprovação da reforma política, que vetaria o recurso a todos os partidos. O que o senhor é favorável ou cotra essa proposta? Acredita que o ideal seria o PT proibir desde já qualquer tipo de doação partidária?

Nós somos favoráveis a proibir desde já todo e qualquer financiamento empresarial. Um partido de trabalhadores não pode depender de recursos do grande capital. E devemos dar o exemplo que é possível fazer política e inclusive campanhas eleitorais de outra forma. Como já fizemos, aliás.

Acredita que o PT sabe fazer campanhas com poucos recursos ou terá que aprender?

O PT tem 35 anos. Durante a maior parte de nossa vida, fizemos campanha com poucos recursos. E uma parte do PT continua até hoje fazendo campanha com poucos recursos. Portanto, uma parte de nós vai ter que reaprender, outra parte vai ter que aprender e outra parte vai fazer o que já faz: campanhas politizadas e com poucos recursos.

Atualmente o PT conta com financiamento via Fundo Partidário, doação de filiados e doações de empresas. Para o senhor, qual seria o modelo ideal para sustentar o partido? Como seria possível garantir a "autonomia financeira" proposta na tese?

Na minha opinião, os partidos políticos devem ser financiados exclusivamente com recursos de seus próprios filiados e simpatizantes. Já as campanhas eleitorais devem ser financiadas exclusivamente com recursos públicos.

A tese também defende a instalação de uma corregedoria interna para levantar a infiltração de corruptos do partido. Como essa corregedoria funcionaria? Como essa proposta foi recebida pelas demais correntes?

Esta proposta é antiga e já foi apresentada diversas vezes. Ela foi parcialmente incorporada no atual estatuto do Partido. A corregedoria deve funcionar como em outras instituições que dispõem deste mecanismo. Evitaria sermos surpreendidos por fatos consumados. Espero que as demais tendências do Partido apoiem.

A Articulação de Esquerda também defende o fim do PED. Quais os principais problemas que esse sistema de eleição interna apresenta, na visão do senhor?

Recomendo que voce leia um texto que escrevi a respeito, quando o PED foi instituído.  O texto está aqui: http://valterpomar.blogspot.com.br/2014/04/textos-velhos-de-quando-cristovam.html
Desde então e até hoje o PT realizou PED nos anos de 2001, 2005, 2007, 2009 e 2013. A experiência destes PEDs confirmou, no fundamental, os problemas que apontávamos.
O PT precisa de militância organizada. O PED estimula um tipo de relação entre o filiado e o Partido semelhante a que existe entre o eleitor e as instituições tradicionais, a saber: votar e voltar para casa.
O PT precisa de mais debate. O PED estimula o voto desvinculado da participação nos debates.
O PT precisa de mais pluralidade. o PED estimula o blocamento de posições, favorecendo quem faz parte de tendências e prejudicando o filiado que não faz parte de tendências.
Por fim, o PED favorece e facilita a introdução, entre nós, de práticas de corrupção eleitoral.
Por tudo isto, sou favorável a volta do sistema eleitoral que prevalecia até 2001, no qual as direções eram eleitas por delegados e delegadas. após debate presencial, em encontros partidários.

Alguns petistas acreditam que o problema em extinguir o PED e retomar a eleição feita por delegados pode dar espaço para críticas na linha de que o PT estaria defendo um processo menos democrático para suas eleições internas. Qual sua opinião sobre essa questão?

Depende. Se quem fala isto é um militante de base, eu respeito a crítica e vou tentar convencer a pessoa do contrário. Mas se é um dirigente quem fala isto, eu considero demagogia pura e simples. Pois não posso considerar como o máximo de democracia possível um sistema onde meu único direito é, uma vez a cada 4 anos, depositar meu voto a favor de uma chapa. A militância petista merece mais democracia do que apenas votar uma vez a cada 4 anos.

Acredita que se o PED for mantido mas se a necessidade de pagar para votar for extinta o sistema pode melhorar?

O PED tem vários defeitos fundamentais.
1) estimula um tipo de relação entre o filiado e o Partido semelhante a que existe entre o eleitor e as instituições tradicionais, a saber: votar e voltar para casa;
2) estimula o voto desvinculado da participação nos debates;
3) favorece quem faz parte de tendências e prejudica o filiado que não faz parte de tendências.
4) favorece e facilita a introdução, entre nós, de práticas de corrupção eleitoral.
A proposta de manter o PED, mudando apenas a necessidade de pagamento, mantém os três primeiros defeitos intocados.
E resolve só uma parte do quarto problema.
Explicando: as práticas de corrupção eleitoral envolvidas no sistema do PED são pelo menos as seguintes:
1) a contribuição do filiado para com o PT é paga por outra pessoa, não pelo filiado;
2) o filiado é transportado para votar;
3) o filiado recebe algum estímulo extraordinário para votar numa determinada chapa.
Eliminar a necessidade de pagar para votar supostamente eliminaria a primeira destas práticas.
Mas não tocaria nas demais. Na prática, o corruptor teria mais dinheiro sobrando para investir nas duas outras práticas.
Com um agravante: o PT precisa convencer seus militantes a contribuir para com o Partido. E exatamente neste momento tem gente propondo decidir que nas eleições internas, que decidem a direção e o programa do Partido, nestas eleições para votar não será preciso contribuir com o Partido.
Convenhamos, há algo de contraditório entre uma postura (pedir apoio financeiro) e outra (dispensar a contribuição financeira, que ademais é uma prova de compromisso militante).
No PED 2013 denunciei diversos casos de pagamento de cotização de filiados por terceiros. Ou seja, as pessoas votavam porque pagavam a cotização delas. Este problema não se resolve tirando o bode da sala.
Por tudo isto, sou favorável a volta do sistema eleitoral que prevalecia até 2001, no qual as direções eram eleitas por delegados e delegadas. após debate presencial, em encontros partidários.

Qual posicionamento o senhor acredita que o partido deve adotar diante do governo em relação a autonomia de pautas e agendas? Como defende que o partido deve se posicionar diante de medidas que vão contra suas bandeiras históricas como o ajuste fiscal?

O Partido deve analisar caso a caso, mas como regra geral deve votar de acordo com o programa do Partido e nosso programa não inclui votar a favor de medidas que prejudicam a classe trabalhadora.

Na tese a corrente a qual o senhor pertence defende outro tipo de ajuste fiscal. Como ele seria?

Basicamente: que os ricos paguem a conta. Por exemplo através do Imposto sobre Grandes Fortunas e a redução da taxa de juros.

Qual deve ser a estratégia petista para se reaproximar dos movimentos sociais? Quais grupos devem ser tratados com mais prioridades?

A resposta pode ser longa ou curta. Vou escolher a curta: para reaproximar dos setores da classe trabalhadora que estão descontentes conosco, a melhor fórmula é o governo aplicar o programa que foi vitorioso no segundo turno das eleições de 2014. Zero Levy, zero Cunha.

Na tese de vocês é defendida a formação de uma "frente popular orgânica com aqueles setores que integram o campo democrático-popular, por exemplo outros partidos de esquerda e entidades históricas da classe trabalhadora e da juventude, como a CUT, UNE, MST, MNLM, CMP, CONAM e outras". Como ela funcionaria? Não acha que ela poderia acabar se tonando uma frente de oposição ao governo?

Funcionaria da mesma forma que funcionou no segundo turno das eleições presidenciais de 2014. Naquele momento, demonstramos que uma frente deste tipo era fundamental para eleger Dilma. E quem ajudou a eleger, ajuda a governar.

terça-feira, 19 de maio de 2015

Avançar para ajustar

http://brasildefato.com.br/node/32080


Achei que era piada, mas não: o governo federal distribuiu peças publicitárias tendo como lema “ajustar para avançar”. Não é culpa do marqueteiro, o problema é a mensagem horripilante. O equivalente é frase famosa: primeiro fazer o bolo crescer para depois repartir. Com um agravante: aquele bolo efetivamente cresceu. Já agora, caso o ajuste prossiga, não haverá avanço e sim retrocesso.
Para ser mais preciso: caso o ajuste prossiga, os ricos deste país ficarão ainda mais ricos. Aliás, se há uma constante neste país é esta. Como já foi dito por alguém, mesmo quando os pobres melhoraram de vida, os ricos conseguiram ganhar dinheiro como nunca. Mas se o ajuste continuar, só os ricos vão ganhar dinheiro e melhorar de vida.
A conta é simples: salário e emprego dependem de crescimento, crescimento depende de investimento, investimento depende do Estado. Nem todo investimento público gera melhoria na vida da classe trabalhadora. Mas reduzir o investimento público piora a vida da classe trabalhadora.
Claro, sempre haverá um Cândido a acreditar piamente que o investimento benfazejo virá depois do ajuste. E que só o ajuste permitirá o posterior investimento.
Infelizmente, Cândido desconsidera a maciça transferência de recursos públicos para os senhores da dívida, que por sua vez não pagam impostos e ainda buscam manter uma rentabilidade compatível com uma taxa de juros que só o Brasil é capaz de oferecer. O que não rima com investimento que gera avanço social.
Portanto, o lema “ajustar para avançar” só faz sentido se entendido da seguinte maneira: ajustar para avançar contra o padrão de vida da classe trabalhadora. Ou então: ajustar para baixo salário e emprego da maioria, avançar para maiores lucros da minoria.
O incrível é que os governos Lula e Dilma demonstraram ser possível crescer distribuindo. Noutras palavras, demonstraram que é avançando que se ajusta.
Aliás, se quiseres verdadeiro equilíbrio fiscal, promovas crescimento com distribuição de renda. O resto é papo: não há nada mais desequilibrado do que certos governos neoliberais.
O que dirá a respeito disto o 5º Congresso do Partido dos Trabalhadores?
Se depender da militância que comparece a debates que estão sendo realizados em todo o país, prevalecerá uma ideia simples: que Dilma tome posse. Pois foi Dilma que venceu o segundo turno das eleições presidenciais, não foi Cunha nem muito menos Levy.
Acontece que os delegados e as delegadas com direito a voz e voto neste Congresso foram eleitos no politicamente longínquo ano de 2013.
Naquela época, já havia sinais abundantes de que a situação estava exigindo do Partido uma nova orientação política. Mas prevaleceu na eleição partidária uma posição conservadora: mesmo sabendo dos problemas, não antecipar nem o debate nem as medidas alternativas.
Fosse agora a eleição, é muito provável que prevalecesse em delegados e delegadas outro ponto de vista: o de que o Partido precisa mudar e mudar rápido, sob pena de perder grande parte da força política e social acumulada ao longo de 35 anos.
Delegados e delegadas de 2013 vão atualizar seu ponto de vista com a radicalidade necessária? Ou predominará aquele tipo de mediação que não agrada a nenhuma das posições em debate?
A maioria das teses inscritas para debate promete mudanças no comportamento do Partido, especialmente no sentido de reatar laços com um grande setor da classe trabalhadora que confiava em nós, mas agora se distanciou.
A maioria das teses defende que o PMDB não é aliado das mudanças, sendo necessário construir uma aliança com os partidos, movimentos, setores e personalidades de esquerda, democráticos e populares que garantiram a eleição de Dilma no segundo turno de 2014.
A maioria das teses aponta para mudanças na estratégia do Partido, no sentido de que para transformar o Brasil é preciso combinar luta social e institucional, luta cultural e organização, tendo como objetivo não conciliar, mas derrotar o grande capital, a oposição de direita e oligopólio da mídia.
A maioria das teses sugere mudanças na política do governo Dilma, no sentido do programa vitorioso no segundo turno das eleições presidenciais, não aquele vitorioso nas eleições da Câmara dos Deputados no primeiro turno e muito menos o de Armínio Fraga, ou melhor, Joaquim Levy.
Entretanto, enquanto a maioria das teses alimenta a esperança, ainda que modesta e contida, a maioria da bancada do PT na Câmara dos Deputados escolheu votar a favor das Medidas Provisórias 664 e 665, nos dias 6 e 13 de maio de 2015, piorando a vida de quem vive de salário, recebe pensão ou seguro-defeso.
O governo argumenta que há fraudes, desvios e distorções, que as MPs visariam corrigir. Sem dúvida existem alguns dos problemas citados, que poderiam e deveriam ter sido corrigidos há mais tempo, sem a necessidade de medidas provisórias.
Entretanto, o governo admite que as MPs 664 e 665 integram um “ajuste fiscal”. E até o momento o governo não adotou nenhuma medida que faça os ricos pagar ao menos uma parte do ajuste.
Ao mesmo tempo em que enviou estas Medidas Provisórias, o governo -- através do Banco Central -- aumenta a taxa básica de juros e contingencia o orçamento, afetando quem precisa de crédito barato e políticas públicas.
Diante de tantos fatos e evidências de que as MPs são parte integrante de uma política econômica e de uma estratégia política que Dilma derrotou no segundo turno, esperamos que a bancada do PT no Senado vote contra as Medidas Provisórias.

Uma posição forte e consequente do PT, mais uma intensa paralisação da classe trabalhadora no dia 29 de maio vão contribuir para que Dilma, aquela Dilma que ganhou as eleições desmascarando as toscas políticas neoliberais, assuma a presidência da República. 

Joaquim Barbosa virou ministro???

Joaquim Barbosa virou ministro???
Houve um tempo, nos idos de 2003 e 2004, em que o diretório nacional do Partido dos Trabalhadores agia como se fosse porta-voz do governo.
O texto abaixo, divulgado pelo diretório nacional do PT em 19 de maio de 2015, foi produzido por gente que não aprendeu nada com o ocorrido naquele tempo.
Não aprenderam nem o nome dos ministros...
Segue abaixo o texto divulgado, para lembrar mesmo depois que for corrigido.

De:"Secretaria Nacional de Organização" <naoresponda@pt.org.br>
Data:9:54 Ter, 19 de Mai de AM
Assunto:Ajustar para voltar a crescer
A presidenta Dilma Rousseff se reuniu, na tarde do último domingo (17), no Palácio da Alvorada, com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Joaquim Barbosa, para detalhar os cortes no orçamento. A meta é cumprir o ajuste fiscal anunciado pelo governo.
O governo estima adotar um corte entre R$ 60 bilhões e R$ 80 bilhões, no orçamento da União. A decisão sobre o contingenciamento deverá ser anunciada nesta semana.
O esforço servirá para que o Brasil possa voltar a crescer, a partir de 2016.

https://www.facebook.com/SORGPT/posts/853824548016395

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu, na tarde do último domingo (17), no Palácio da Alvorada, com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Joaquim Barbosa, para detalhar os cortes no orçamento. A meta é cumprir o ajuste fiscal anunciado pelo governo. O governo estima adotar um corte entre R$ 60 bilhões e R$ 80 bilhões, no orçamento da União. A decisão sobre o contingenciamento deverá ser anunciada nesta semana. O esforço servirá para que o Brasil possa voltar a crescer, a partir de 2016.
Descrição: https://fbexternal-a.akamaihd.net/safe_image.php?d=AQAxGVB7gG7iuDCx&w=158&h=158&url=http%3A%2F%2Fwww.enfpt.org.br%2Fsites%2Fdefault%2Ffiles%2Flogo.png&cfs=1&upscale=1

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu, na tarde do último domingo (17), no Palácio da Alvorada, com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Joaquim Barbosa, para detalhar os...
ENFPT.ORG.BR

sexta-feira, 8 de maio de 2015

Os ianques agradecem

http://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-grri/os-ianques-agradecem-5989.html


Em artigo publicado recentemente pela Carta Maior, o professor J. C. Assis denunciou que o Banco Central está bloqueando a participação do Brasil no Banco dos BRICS.
De fato, por vários motivos entre os quais aqueles expostos no artigo do professor Assis, o Banco Central brasileiro precisa ser nacionalizado e desprivatizado. Enquanto isto não acontecer, “nosso” BC prestará serviços aos interesses privados e internacionais.
Assis considera que o Banco dos BRICS “será a primeira fissura na arquitetura financeira internacional erigida pelos anglo-americanos no pós-guerra”. Convém então compreender quais as características fundamentais da situação internacional, vista de conjunto.
Em primeiro lugar, as relações de produção capitalistas são hegemônicas como nunca antes na história.
Até 1917 o capitalismo enfrentou sociedades pré-capitalistas; depois de 1917 enfrentou a primeira tentativa de construção do socialismo; e durante todo este período, enfrentou as classes trabalhadoras e também a si mesmo. Mas a partir do desaparecimento da URSS, o capitalismo alcançou um grau de hegemonia que não tem precedente histórico; mesmo nos países governados por partidos comunistas há forte presença das relações de produção capitalistas.
Em segundo lugar, o socialismo está na defensiva estratégica.
Durante o século XX, a classe trabalhadora obteve uma série de conquistas econômicas, sociais, políticas, ideológicas e militares. No final do século XX, parte destas conquistas foi perdida. O que ocorre hoje é, num certo sentido, uma tentativa de recuperar o “espaço” anteriormente ocupado.
Em terceiro lugar, há uma profunda crise do capitalismo.
Exatamente porque o socialismo está na defensiva e porque as relações capitalistas estão mais hegemônicas que nunca, o capitalismo vive uma profunda crise. Quanto mais poderoso e hegemônico estiver o capitalismo, mais intensa é sua tendência a produzir crises de todo o tipo: econômicas, sociais, políticas, militares, ambientais etc.
Em quarto lugar, a disputa intercapitalista adquire contornos cada vez mais agressivos.
Com o socialismo na defensiva, com relações de produção capitalistas amplamente hegemônicas, com o capitalismo em crise, as disputas intercapitalistas assumem primeiro plano e tornam-se cada vez mais profundas e agressivas, com os conflitos militares assumindo mais intensidade e importância, como ocorreu entre 1900 e 1945.
Uma quinta característica da situação internacional é o declínio relativo da hegemonia dos Estados Unidos.
Trata-se de declínio, porque os EUA hoje têm menos poder do que tinham, por exemplo, em 1945. Mas trata-se de um declínio relativo, porque os EUA continuam tendo mais poder do que seus oponentes.
Se os Estados Unidos não conseguirem reverter este declínio, em algum momento deixarão de ser potência hegemônica em âmbito global, o que não impedirá os impediria de continuar sendo potência hegemônica em âmbito regional.
Mas os EUA também podem manter, durante muito tempo, a condição de potência hegemônica global, mesmo que declinante; assim como podem reverter seu declínio e prolongar sua hegemonia global por ainda mais tempo.
Uma sexta característica da situação internacional é o crescimento da influência regional e/ou global de outros países.
Os BRICS são uma aliança entre países que estão emergindo como polos alternativos de poder.
Trata-se de um processo, de uma tendência que pode ser revertida seja pelas contradições e limitações internas destes “países que ascendem”, seja pelos ataques dos Estados Unidos e aliados dos EUA.
A sétima característica da situação internacional é uma tendência à transição não apenas de potência hegemônica, mas também geopolítica no sentido mais amplo do termo.
Caso se complete o declínio dos EUA e a ascensão dos BRICS, teremos não apenas uma transição de “hegemon”, mas também uma transição mais profunda: pela primeira vez na história do capitalismo, países que não são da Europa Ocidental nem “filhotes” da Europa Ocidental (como é o caso dos EUA) assumirão a liderança em âmbito internacional,
Este contexto de mudanças potenciais tão profundas reforça o que já apontamos antes: a tendência às crises econômicas constantes, aprofundamento dos conflitos sociais, instabilidade política e militar crescente, antagonismos ideológicos e culturais.
A predominância do capitalismo gera crises, a ausência de uma hegemonia clara dificulta a rápida superação destas crises, tendo como resultado o prolongamento, o aprofundamento e o amplo espectro das crises.
Este quadro explica uma oitava característica da situação internacional: a tendência à formação de alianças e blocos de países. No quadro descrito anteriormente, todos os países tendem a uma reação defensiva. Uma das expressões desta reação defensiva é a formação de alianças e blocos de países.
O principal conflito mundial se dá entre dois blocos: de um lado os EUA e seus aliados; de outro lado os países integrantes dos BRICS.
De um lado estão os países que dirigiram o mundo capitalista entre 1945 e 1991 e que venceram a “guerra fria”. De outro lado estão os países que foram periferia do mundo capitalista entre 1945 e 1991 e/ou que foram os perdedores da “guerra fria”.
Caso os EUA derrotem os BRICS, está claro o que aconteceria:
1) menos soberania nacional e mais desigualdade entre os países;
2) menos democracia e mais desigualdade social dentro de cada país.
Mas não está claro o que aconteceria caso os BRICS derrotem os Estados Unidos.
A vitória dos BRICS contra os EUA não garante por si só uma “ordem mundial mais justa”. Para que isto aconteça, será preciso que a classe trabalhadora recupere força nos principais países do mundo.
Por razões similares, os BRICS podem significar uma alternativa ao neoliberalismo (e qual alternativa), a depender de que classe e fração de classe esteja hegemônica no interior dos BRICS.
Independente disto é claro que o apoio dos BRICS (mais precisamente da China e da Rússia) aos países da América Latina e Caribe pode contribuir para enfrentar os altos níveis de dependência frente aos Estados Unidos e seus aliados europeus.
No continente americano, de um lado está o bloco de países que defende uma integração subordinada aos Estados Unidos; de outro lado está o bloco de países que defende a integração autônoma do subcontinente latino-americano (ou seja, sem os Estados Unidos e sem o Canadá). Esquematicamente: Alca versus Celac.
O sucesso da CELAC depende da capacidade que os principais países da região tenham de construir um caminho de desenvolvimento autônomo frente aos Estados Unidos. Evidentemente, para isto não basta o apoio dos BRICS. Até porque o problema posto para a América Latina é superar a dependência em geral, não apenas superar a dependência frente aos Estados Unidos e à Europa.
Na América Latina e Caribe, os partidos políticos progressistas e de esquerda adotam diferentes posturas frente aos BRICS.
Há aqueles que consideram os BRICS como uma alternativa global ao imperialismo, ao capitalismo e ao neoliberalismo.  De outro lado há quem considere os BRICS outra forma de imperialismo, de capitalismo e de neoliberalismo. Ainda predomina, entretanto, a visão segundo a qual os BRICS cumprem um papel importante no contraponto à hegemonia dos Estados Unidos e podem contribuir para o desenvolvimento autônomo da América Latina.
“Ainda” predomina, porque tanto no Brasil quanto noutros países da região, cresce a influência levítica e temerária. Os ianques agradecem.

Valter Pomar é professor da UFABC e integrante do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais/GR-RI.

Vídeo de um debate antigo mas atual

quinta-feira, 7 de maio de 2015

Quem pode liquidar o PT?

"O PT não vai matar o petismo" é uma das muitas iniciativas que visam debater os rumos do Partido.

Embora concorde com parte do que é dito, tenho uma divergência importante com o raciocínio subjacente ao texto, segundo o qual nossos governos fizeram o bem, mas apesar disto o PT estaria correndo riscos imensos.

A verdade é outra: o PT está em dificuldades em boa medida devido aos limites, as contradições, aos erros daquilo que fizemos a frente de governos, especialmente do governo federal.

É sintomático que o texto critique o "gabinetismo parlamentar", mas não fale uma palavra acerca das pressões que o governo realizou, por exemplo, para que a bancada do PT votasse a favor de MPs que afetam negativamente a classe trabalhadora.

A verdade é que o texto busca fazer uma crítica de esquerda, mas tem um imenso ponto cego: nada diz acerca dos efeitos colaterais de nossa presença no governo federal.

É por isso que as propostas feitas pelo documento não incluem a revisão imediata e global de nossa estratégia política. Roçam o assunto quando falam da "Frente de Esquerda", mas apenas roçam.

De que adianta falar, por exemplo, em "não subir no mesmo palanque do Eduardo Cunha", se mantivermos a estratégia que nos conduz a ter o PMDB como esteio fundamental?

Enfim, o PT pode não matar  petismo.

Mas uma estratégia errada pode. E o texto não chega perto deste aspecto do problema. 



http://opetismovive.strikingly.com/

o PT não vai matar o PETISMO

O petismo é uma sina. Saga. Chaga. A mais forte e bela experiência de auto-organização em massa dos trabalhadores brasileiros.
 
O PT foi um instrumento fundamental para as conquistas recentes que estremeceram a experiência de classes no país.

Protagonizamos a diminuição das desigualdades com o avanço dos mercados de trabalho e consumo, vivenciamos a recuperação do salário mínimo e a expansão dos programas sociais, erradicamos a fome, combatemos a pobreza e a miséria, distribuímos renda, incluímos negros/as nas universidades e promovemos diversas revoluções simbólicas que melhoraram a auto-estima do povo brasileiro, estabelecemos um novo diálogo internacional e colocamos o país em um outro patamar da geopolítica e da geoeconomia global.
 

O PT, no entanto, está morrendo. Ao que tudo indica, o Partido parece não mais estar à altura de acompanhar as mudanças da sociedade que ele próprio ajudou a transformar. Sequestrado pelo burocratismo partidário, capturado pelo gabinetismo parlamentar, preso à racionalidade das alianças com a direita para manter a “governabilidade”, a direção se mostra inepta diante de ataques e não consegue se defender se não pelo caminho equivocado do afastamento das ruas.

 
O petismo, apesar de tudo, mostra ainda muita vitalidade, força e base social. Nas greves dos professores, nas resistências à terceirização, no combate à redução da maioridade penal, na defesa das liberdades individuais e dos direitos humanos, na disputa de valores que se revelam em numa miríade de ações, sobretudo desde junho de 2013.
 

A cultura política do petismo é maior e melhor do que a estrutura administrativa do PT, como ficou claro no segundo turno das últimas eleições.

 
O petismo é a potência criativa das (r)existências, é o calor das ruas, lutando contra o comodismo inercial das desistências e a frieza de quem se acostumou com ares condicionados.

 
No contexto do V Congresso, propomos uma série de medidas concretas para renovar radicalmente o PT. A democratização é a abertura para a ressurreição do Partido.


O PT não matará o petismo!

O petismo não deixará o PT morrer!

- Convocação imediata de novas eleições internas (com financiamento partidário, justo, transparente, coletivo e igualitário).

 
- Abertura de debates para a construção de uma nova agenda que inclua no seu centro: o bem-viver, direito à cidade, direitos humanos, comunicação, cultura, comunidades tradicionais e povos indígenas, reforma das polícias, nova política de drogas, políticas alternativas ao encarceramento, combate à homofobia, descriminalização do aborto.

 
- Formação de uma Frente de Esquerda por Mais Democracia e Direitos com partidos, movimentos e novos coletivos.
 

- Transparência a partir da instituição de contas abertas no partido e internalização voluntária da "lei de acesso à informação”, disponibilizando todas as informações partidárias por meio de um Portal.

 
- Avanço da participação com criação do orçamento participativo nas finanças do partido.

 
- Pela convocação de uma “constituinte” do PT, para que o petismo retome o partido. Novo manifesto, no método de eleições, novas formas de organização, novas formas de financiamento. Plataforma participativa generalizada e permanente, petismo que reconstitui o PT pelas redes e ruas.

 
- Ruptura pública com alianças espúrias. Pelo fim da lógica da "venda" dos estados em troca da manutenção das alianças nacionais, como foi feito no Rio de Janeiro ou no Maranhão. Nada justifica que o PT suba no mesmo palanque do Eduardo Cunha ou Sarney, entre outras figuras nefastas.

Votar "não" às MPs é dizer sim ao futuro do PT!!

A maioria da bancada petista cometeu um gravíssimo erro


No dia 6 de maio de 2015, a Câmara dos Deputados iniciou a votação das Medidas Provisórias 664 e 665.

Estas MPs foram editadas pelo governo como parte de um "ajuste fiscal". 

Ajuste fiscal que não impediu o governo de aumentar seguidas vezes a taxa básica de juros, repassando à especulação financeira valores muitas vezes superiores aqueles que se afirma necessário "ajustar".

Até o presente momento, o governo não adotou nenhuma medida obrigando os endinheirados a pagar a conta do ajuste. 

Pelo contrário, as Medidas Provisórias 664 e 665 afetam aqueles que vivem de salário, que recebem seguro-defeso ou pensão. 

O governo argumenta que há fraudes, desvios e distorções, que as MPs visariam corrigir. 

Sem dúvida existem os problemas citados, que aliás já deveriam ter sido corrigidos. Mas é evidente que a edição das MPs faz parte de uma política de ajuste fiscal recessivo, que se não for revertido terá consequências desastrosas não apenas para a economia e para a classe trabalhadora brasileira, mas também para o governo e para o Partido dos Trabalhadores.

Estes fatos e estas decorrências são conhecidas e reconhecidas pela ampla maioria do Diretório Nacional e pela ampla maioria dos congressistas eleitos pelo PT. 

Por isto o Diretório Nacional do Partido não conseguiu ir além de menções envergonhadas de apoio às medidas, sempre acompanhadas da ressalva de que elas deveriam ser corrigidas para não prejudicar os trabalhadores. 

Por isto o programa de TV do PT disse ser necessário adotar medidas para que os ricos paguem pelo ajuste. 

Por isto a bancada do PT propôs uma série de emendas para atenuar os efeitos das MPs.

Por isto nunca foi realizada a reunião conjunta entre a executiva nacional e a bancada do Partido, para "fechar questão" tal como prevê o estatuto do Partido -- lamentavelmente, o líder da bancada petista emitiu nota pública falando, indevidamente, ter havido "fechamento de questão".

Apesar disto, o governo insistiu em ver as MPs aprovadas e fez pressão para que a bancada do PT votasse a favor. Como sempre, é exigido do PT aquilo que não se exige dos partidos da chamada base aliada: ordem unida. 

Talvez em nome de defender o governo que elegemos, mesmo sabendo que ele está errado ao propor essas medidas; talvez em nome da disciplina partidária, aquela mesma disciplina que não foi exigida dos que inviabilizaram a reforma política; talvez em nome da expectativa de que, agindo assim, a presidenta vete o PL 4330; talvez na crença de que o governo corrigirá seus rumos, como aconteceu anteriormente; ou simplesmente por temor a retaliações; a maioria da bancada do PT votou "sim" no dia 6 de maio e promete votar sim na próxima rodada de votações.

Em alguns casos, conscientes do que estavam fazendo, os parlamentares votaram em compungido silêncio. 

Noutros casos, fizeram seu voto ser acompanhado de declarações orais ou por escrito que fazem corar a quem tem consciência de classe.

Uma reduzida minoria de parlamentares petistas não seguiu a orientação da bancada, retirou-se do plenário e não votou "sim", deixando clara sua discordância em relação ao mérito das MPs.

Os parlamentares que votaram "sim" cometeram um gravíssimo erro, que contribui para o processo de auto-destruição que está em curso em nosso Partido.

É preciso que se diga isto com clareza: a política adotada pelo governo e avalizada ativa ou passivamente pelo Diretório Nacional do Partido está conduzindo o PT à derrota, nas ruas e nas urnas. 

Vivemos uma situação extraordinária, que exige atitudes extraordinárias. Os petistas tem o direito à rebelião contra esta política suicida.

A votação das Medidas Provisórias ainda não está concluída. Ainda é tempo para que os deputados e deputadas que integram a bancada petista votem não e corrijam, ao menos parcialmente, sua atitude.

Votar "não" às MPs é dizer sim ao futuro do PT e da classe trabalhadora brasileira.

Direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda
7 de maio de 2015